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curso

Gestão de Resíduos Sólidos no Município


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crédito foto: Mikael Linder


Área: Gestão de Políticas Públicas (Atividades Fim)
Tema: Meio Ambiente
Carga horária: 21h
Público-alvo: Servidores Públicos de Prefeituras, Câmaras Municipais, Consórcios Intermunicipais, Governos Estaduais e outros órgãos de administração pública direta e indireta; estudantes; entidades do terceiro setor e organizações sociais que prestam serviços a governos municipais e Estaduais;

Objetivos:

Objetivos de Aprendizagem:

a)    Ensinar o servidor público municipal a diagnosticar os diferentes tipos de resíduos, as principais fontes de geração de resíduos sólidos e as formas de disposição de lixo;

b)    Esclarecer os aspectos legais da gestão de resíduos sólidos, especialmente a luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010 no Brasil;

c)    Empoderar os municípios para a plena formulação e implementação de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

d)    Apontar os consórcios intermunicipais como alternativa para a gestão regional de problemas sócio-ambientais, inclusive a gestão de resíduos sólidos;

e)    Fomentar redes de cooperação que unam sociedade civil, governo e iniciativa privada em torno da coleta seletiva, educação ambiental e geração de renda vinculada à gestão de resíduos nos municípios;

f)     Aproveitar o intercâmbio de informações entre os participantes e a formação de uma rede de aprendizagem em que municípios de diferentes portes possam trocar relatos sobre as práticas já estabelecidas.

Inscrição Gratuita: Por tratar-se de atividade subsidiada pela Fundação Konrad Adenauer, este curso é oferecido gratuitamente a servidores públicos municipais de Prefeituras e Câmaras Legislativas. Para democratizar o acesso, possibilitando a participação de um número maior de municípios, fica estabelecido o limite de 3 (três) inscrições por Prefeitura ou Câmara Municipal. Quando houver mais interessados na atividade a Oficina Municipal abrirá listas de espera para montagem de nova(s) turma(s). Também é possível realizar a atividade in company, sob encomenda, na sede de sua Prefeitura ou Câmara Municipal. IMPORTANTE: Os participantes inscritos que por ventura desistirem da vaga, deverão informar a Oficina Municipal com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis anteriores à realização da atividade; Os participantes inscritos que não informarem sobre a desistência ou não comparecerem, ficarão impossibilitados de participar de quaisquer atividades gratuitas da Oficina Municipal por um período de 12 (doze) meses. 

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

Roda de apresentação dos participantes e mapeamento de expectativas

Apresentação individual dos participantes e mapeamento das expectativas, permitindo a otimização dos trabalhos do dia; Apresentação da missão, visão e valores da Oficina Municipal e da Fundação Konrad Adenauer, contextualizando os temas da cidadania, política e federalismo no exercício do programa de formação

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Impactos ambientais, sociais e de saúde causados pela má disposição do lixo.

PROBLEMÁTICA DO LIXO

Ementa: Regionalização e Cooperação Federativa em Resíduos Sólidos; Como elaborar os novos contratos. Metodologia: Aula expositiva dialogada.

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Formas de gerenciamento dos resíduos sólidos (coleta seletiva, logística reversa, reciclagem, compostagem, geração de energia à partir do lixo, entre outras) com destaque para o Art. 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos que aborda a ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

O que é; Definições; Objetivos; Deveres do Poder Público e Privado; Destaques da Lei; O papel dos Municípios.

O PAPEL DAS COOPERATIVAS

O papel das cooperativas no município. O que diz a Lei; Como o governo e a iniciativa privada vem incentivando a criação das cooperativas; casos de sucesso.

PALESTRA 1

A experiência no trabalho com cooperativas de materiais recicláveis

PANORAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS

Por meio de informações e relatos dos alunos será feita uma análise da situação geral do gerenciamento dos resíduos sólidos.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)

O que é Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Dos Planos.

Roda de Diálogo e Avaliação do curso

Descrição

PALESTRA 2

Consórcios Intermunicipais: alternativa para a gestão de resíduos sólidos.

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PMGIRS

Passo a passo para a elaboração de um PMGIRS.

PMGIRS DE SÃO PAULO

Análise do PMGIRS.

ELABORANDO O PLANO DE SEU MUNICÍPIO

Identificação dos entraves e das soluções no processo de elaboração de um PMGIRS

Roda de Diálogo e Avaliação do curso

Descrição

coordenador

Eder Brito

Coordenador de Projetos da Oficina Municipal. Mestre em Administração Pública (KoreaUniversity).

professores

Mônica Ulson Brandão Teixeira

Coordenadora Pedagógica da Oficina Municipal. Pedagoga e Mestre em Educação (PUC-SP).

Eder Brito

Coordenador de Projetos da Oficina Municipal. Mestre em Administração Pública (KoreaUniversity).

Adriana Jazzar

Geógrafa pela PUC/SP; MBA em Gestão Ambiental; Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT, tendo como tema da dissertação “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada para o segmento de eletrodomésticos”; Docente do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental do SENAC. Especializada em gerenciamento de resíduos sólidos. Diretora de projetos da consultoria ECOAÇÃO.

César Tavares

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Coimbra – Portugal; Assessor Jurídico do Município de Araçoiaba da Serra; Professor Universitário; Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS; Diretor Administrativo e Financeiro do CISAB SMT – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. 


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sob encomenda

As oficinas e cursos apresentados no site da Oficina Municipal podem ser encomendados para serem realizados em seu município ou instituição. Clique aqui, faça sua solicitação e logo receberá uma proposta.