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Poder Legislativo: a realidade no Brasil - Curso IV - Extensivo


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crédito foto: Oficina Municipal


Área: Cidadania e Política
Carga horária: 10h
Público-alvo: profissionais e estudantes de direito, ciência política, sociais, marketing político, jornalistas, universitários em geral, profissionais do terceiro setor e empresários. Vereadores e assessores do legislativo, gestores e servidores municipais, membros do judiciário, lideranças políticas e comunitárias.

Objetivos:

Levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca do papel do poder legislativo em suas diversas esferas na Federação.

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos, sociais e humanísticos, fundamentais para a construção do bem comum e da justiça social e desenvolve essa função através da capacitação de servidores públicos, buscando a melhoria da gestão pública no âmbito do município, através de cursos e oficinas que são realizados em sua sede, na cidade de São Paulo.

 

Além disso, a Oficina Municipal desenvolve cursos de Cidadania e Política investindo na formação política de estudantes, militantes e cidadãos que buscam ter maior conhecimento para fortalecer sua atuação no âmbito social que estão inseridos.

 

Em 2016, os cursos de Cidadania e Política serão novamente oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os conteúdos, que não precisam ser cumpridos na exata ordem numérica, serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política e carreira afins, especializada em diversas áreas, permitindo aos alunos uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões sociais contemporâneas que fazem parte de nosso debate público.

O curso extensivo “Legislativo: Teoria e Realidade no Brasil” será realizado em 5 aulas noturnas às segundas-feiras do mês de agosto e tratará de um quadro evolutivo de temas centrais à compreensão de nossos parlamentos, partindo da compreensão mais ampla do papel desse poder numa Democracia e estendendo-se sobre questões funcionais dessas casas, ao término, na última aula, será possível pensar em modelos de avaliações propostos recentemente pela academia. Assim, será possível compreender o funcionamento e importância do Legislativo, passando por temáticas centrais acerca desse relevante assunto. A justificativa maior está concentrada na existência de uma distância abissal entre a fundamental relevância do Legislativo no cenário político brasileiro e o descrédito ofertado a ele pela sociedade.

Temas:

Poder Legislativo; Comissões no Poder Legislativo; Governabilidade; Grupos de Interesse; O papel fiscalizador do poder legislativo; avaliação da atuação parlamentar.

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

Introdução ao processo legislativo – como nasce uma lei?

A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os vereadores em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo que tem início por meio da apresentação de projeto de lei, projetos de resolução, projeto de decreto legislativo, medidas provisórias e proposta de emenda parlamentares etc. Essa aula quer explicar o básico dessa lógica para que o cidadã aprenda a entender o que deve e o que podem fazer os vereadores, deputados e senadores.

A lógica entre plenário e comissões – para que servem?

Em seu papel de legislar é importante iniciar uma discussão sobre o principal atributo desse poder e compreender onde são definidas tais questões. Assim, estudos legislativos mostram que parlamentos se dividem entre aqueles em que o plenário é forte e as comissões são fracas e vice versa. Qual o nosso caso? E o que é exatamente uma comissão, que tipos de grupos desse tipo existem dentro dos legislativos no Brasil e como funciona a lógica do plenário. Esse é o intuito maior desse encontro.

Poder Legislativo e a cultura política no Brasil – o que é, e o que deveria ser?

Compreender o papel desse importante poder na lógica da divisão dos poderes e o seu papel na realidade política brasileira, buscando comparar sua fundamental posição ao descrédito que lhe é ofertado pela sociedade. Perceber suas responsabilidades e prerrogativas, avaliando se é capaz de cumprir com aquilo que se compreende. Por fim, avaliar as expectativas da sociedade em relação ao parlamento e seus novos desafios na democracia do século XXI no Brasil.

O papel do fiscalizador do Poder Legislativo – instruções e ações

O que exatamente representa dizer que o Poder Legislativo tem o papel de fiscalizar? Como desempenha essa função e quais os instrumentos que tem à sua disposição para o exercício desse desafio? Compreender com papel como político e técnico é um grande desafio.

Roda de Debate: Como avaliar parlamentos e parlamentares?

Debate de encerramento

coordenador

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

professores

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

Roberto Lamari

Roberto Eduardo Lamari, Advogado com especialização em Gestão Pública pela USP e Direito Público pela Unesp, Diretor Geral da Escola do Parlamento de Itapevi, Consultor Jurídico de Câmaras e Prefeituras, Diretor da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas, Foi Diretor Presidente do ILP- Alesp e Escola do Parlamento da CMSP

Bruno Souza da Silva

Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela UNESP, Faculdade de Ciências e Letras/Araraquara, sendo também pesquisador e professor de cursos de Educação Política pelo Laboratório de Política e Governo. Graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição. Comentarista semanal de política na TV Cultura Paulista. Colunista político no blog "Legis-Ativo" do Jornal Estadão realizado em parceria com o Movimento Voto Consciente (MVC). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: 1) Vereadores, representação política e relações Executivo-Legislativo no nível local; 2) Eleições e sistema partidário no Brasil; 3) Democracia e processos de Educação Política.

Joyce Hellen Luz

Mestranda em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP)Mestranda em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP)


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