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seminário

Descentralização e Participação: 100 anos de Franco Montoro


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Área: Transversal
Carga horária: 4h30
Público-alvo: professores e estudantes universitários; lideranças políticas; gestores públicos; representantes de consórcios intermunicipais e entidades da sociedade civil; candidatos a prefeito e vereador e demais interessados no tema.

Objetivos:

a) Refletir sobre a importância do trabalho de Franco Montoro para a assimilação dos conceitos de descentralização, participação e cooperação regional na política e na gestão pública brasileiras;

b) Revisitar projetos e ações de Franco Montoro que inspirem soluções e encaminhamentos para questões atuais da administração pública no Brasil.

Orientação e Justificativa:

Descentralização federativa e participação democrática foram os lemas do Governador do Estado de São Paulo, André Franco Montoro, durante seu mandato (1983-1987). Estes dois conceitos, ousados para sua época, traduziam uma concepção de Estado e de Governo mais próximos do cidadão, em contraste com o modelo centralizador e autoritário do decadente regime militar. As sementes da descentralização e participação foram plantadas no Estado de São Paulo e seus frutos são visíveis até os dias de hoje graças às políticas e estruturas de gestão implantadas pela Secretaria de Interior e vários órgãos do governo, que operaram sob esta mesma orientação naquela época.

 

Este evento se justifica pela oportunidade de se resgatar aqueles princípios e discutir os desafios para praticá-los neste momento em que as reformas do Estado estão novamente em debate, dentre elas, o sistema eleitoral e partidário, o sistema tributário e a reforma da previdência social. Até mesmo a ideia de parlamentarismo (ou semi-presidencialismo), que ressurge no contexto da crise política, guarda estreita relação com os temas propostos neste seminário que celebra a vida e o testemunho de Franco Montoro, que completaria cem anos no próximo dia 14 de julho.

 

A Oficina Municipal (OM) oferece este seminário no sentido de apontar perspectivas para o Brasil como parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã. Esta parceria voltada à formação de cidadãos e gestores públicos municipais acredita que no nível local e regional podem surgir políticas públicas mais legítimas e sensíveis às reais demandas das pessoas e suas comunidades. Deste modo a OM e a FKA buscam realizar sua missão comum de colaborar com o fortalecimento da Democracia e do Estado de Direito.

Metodologia:

Palestras seguidas de diálogo com participantes.

Temas:

Descentralização; Participação Democrática; Federalismo; Escritórios Regionais de Governo; Subprefeituras; Consórcios Intermunicipais.

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

Abertura

O Projeto das Subprefeituras em São Paulo

Ação do CEPAM na descentralização do Governo do Estado

Prefeituras e Consórcios Intermunicipais durante o Governo Montoro

Descentralização e Participação: perspectivas para o Brasil

Diálogo aberto com os participantes

Palavras de Encerramento

Coquetel

Sala 13 “Konrad Adenauer” no 1º. Andar

coordenador

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

professores

José Mario Brasiliense Carneiro

Advogado com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela USP/SP, Doutor em Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, com Pós-Graduação em Gestão de Projetos pelo PECE-EAESP/FGV e Teologia/Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Foi Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer e Consultor da FUNDAP-Governo do Estado de São Paulo.

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz

Administradora pública, doutoranda em Administração Pública pela FGV-SP, professora da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e ex-técnica do CEPAM 

Luiz Henrique Proença Soares

Fundação SEADE

Mariana Moreira

Advogada e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Atuou durante 32 anos como advogada junto à Fundação Prefeito Faria Lima na prestação de serviços de assistência técnica e de consultoria jurídicas para órgãos e entidades municipais

José Augusto Guilhon Albuquerque

Professor da USP

Fernando Montoro

Administrador Público


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