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Inovações e Tendências no Legislativo Municipal


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crédito foto: Câmara Municipal de Bragança Paulista


Área: Legislativo
Tema: Política no Brasil, Administração Pública Municipal, Controle da Corrupção no Brasil, Estado e Três Poderes
Carga horária: 3h30
Público-alvo: Servidores públicos municipais, servidores e assessores de câmaras legislativas, candidatos a vereador, membros de partidos políticos, lideranças comunitárias, profissionais e estudantes de gestão pública, direito, ciência política, sociais, marketing político, universitários em geral.

Objetivos:

a)    Repensar o papel das Câmaras de Vereadores e da própria vereança em um período estratégico, às vésperas das eleições municipais brasileiras;

b)    Apresentar os principais desafios e benefícios da institucionalização de Escolas do Legislativo em Câmaras Municipais;

c)    Contextualizar o conceito de Parlamentos Regionais, apresentando o atual panorama desses arranjos cooperativos no Estado de São Paulo.

Orientação e Justificativa:

Às vésperas de elegermos novos vereadores para as Câmaras Municipais das 5.570 cidades brasileiras, deparamo-nos com um período em que todo o eleitorado repensa as funções básicas das Câmaras Municipais. O legislativo tem papel central no funcionamento da democracia em nível local, mas o momento atual parece demonstrar um descrédito dessa função perante o eleitorado, o que nos leva tanto a refletir sobre o papel dos futuros vereadores nos mandatos que se iniciam em 2017 quanto considerar as possibilidades de inovação e transformação nessas esferas de poder.

É papel dos vereadores construir e zelar pela qualidade do arcabouço legal do município, propondo novas leis, apontando a necessidade de evolução da legislação, fiscalizando os atos do poder executivo municipal e fazendo prevalecer a representatividade (teoricamente) mais próxima possível da vontade real do eleitorado. No entanto, frente a esse desafio de legitimidade que a função enfrenta, é também momento de refletir sobre inovações possíveis, que ajudem a aproximar o cidadão de seus vereadores.

Essa Prosa Política compreende esse contexto e debate dois temas que são encaminhamentos possíveis para lidar com esse desafio. O primeiro tópico refere-se às Escolas do Legislativo, espaços institucionalizados nas Câmaras Municipais para oferecer cursos, oficinas e processos de formação, ensino e capacitação que auxiliem na difusão de conhecimento e numa melhor compreensão da própria gestão pública e sistema político locais. Outra possibilidade de inovação analisada nessa prosa são os Parlamentos Regionais, arranjos cooperativos legislativos intermunicipais que já existem e se desenvolvem no Estado de São Paulo e que podem ser respostas interessantes para a melhoria da representatividade e da participação política em nossas cidades.  

As Prosas Políticas são encontros periódicos para debater temas de interesse da política e da gestão pública, em discursos e apresentações que pretendem torna-los mais acessíveis ao cidadão comum. Esta atividade faz parte do calendário 2016 de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã e parceira estratégica da Oficina Municipal. Outras informações podem ser obtidas no website www.kas.de/brasil

Metodologia:

Palestras e rodas de diálogo.

Temas:

Legislativo Municipal; Escolas do Legislativo; Parlamentos Regionais; Câmaras Municipais; Vereadores; Representação Política 

parceria

FKA


programa completo

Abertura

Escolas do Legislativo Municipal

Os desafios de implementação; Escolas do Legislativo e a relação com a melhoria dos índices de participação social; Curadoria de temas e professores; Modelos de gestão de Escolas do Legislativo; Panorama das Escolas de Legislativo no Brasil; cases de sucesso

Parlamentos Regionais

O que são os parlamentos regionais?; Legislativo Municipal x “Legislativo Regional”; O diálogo entre os Parlamentos Regionais e o Legislativo Estadual; Cooperação intermunicipal como norte político;

Diálogo Aberto com os Professores

coordenador

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

professores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

José Mario Brasiliense Carneiro

Advogado com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela USP/SP, Doutor em Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, com Pós-Graduação em Gestão de Projetos pelo PECE-EAESP/FGV e Teologia/Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Foi Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer e Consultor da FUNDAP-Governo do Estado de São Paulo.

Roberto Lamari

Roberto Eduardo Lamari, Advogado com especialização em Gestão Pública pela USP e Direito Público pela Unesp, Diretor Geral da Escola do Parlamento de Itapevi, Consultor Jurídico de Câmaras e Prefeituras, Diretor da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas, Foi Diretor Presidente do ILP- Alesp e Escola do Parlamento da CMSP

Sebastião Misiara


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