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curso

Conselhos Municipais de Educação


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crédito foto: Caetano Scannavino Filho


Tema: Conselhos Municipais
Carga horária: 14h
Público-alvo: membros de Conselhos Municipais dos diversos setores de interesse, agentes públicos que atuam em Prefeituras e Câmaras de Vereadores, representantes da sociedade civil, membros de ONGs, professores e estudantes universitários

Objetivos:

aprofundar o debate sobre o papel democrático destes órgãos de representação popular, que vêm sendo criados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e proporcionar aos participantes maior clareza sobre os limites e oportunidades para o encaminhamento de propostas e negociação em torno das políticas públicas, em bases justas, legais e democráticas. Criar a consciência de que a educação exige o compromisso de toda a sociedade e não apenas do governo.

parceria

Fundação Konrad Adenauer e Fundação Itaú Social


programa completo

Os CMEs e a atuação política e cidadã

Um país desigual necessita da organização do povo e da participação social para sua transformação. A atuação política e cidadã é o caminho para o nosso desenvolvimento e para a transformação desta sociedade dividida entre ricos e pobres. Na Educação a realização da Conferência Nacional de Educação e a exigência de um Plano Nacional e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação é um processo de chamamento à participação. • Relato de experiência de mobilização de comunidades feito pela Cidade Escola Aprendiz

A legislação educacional: Qual a fonte do direito na educação?

Muito mais do que uma descrição da legislação o objetivo é ver nela os espaços existentes para uma ação participativa e modificadora da realidade existente. • Fundeb – Conselho da Alimentação Escolar • Conselho de Escola • Instrumentos Legais dos Conselhos Municipais de Educação: Pareceres Indicações e Deliberações. • Regimento Escolar.

Políticas Públicas e as Contribuições para os Municípios: análise dos entraves existentes e as saídas possíveis para uma ação mais eficaz.

• Conselhos de Acompanhamento Social: (Conselhos de Alimentação Escolar e Controle Social do FUNDEB). • CMEs: desafio educacional local • Conselhos de Escola • Natureza e Funções dos Conselhos • Formas de Constituição e composição dos Conselhos • Estruturação • Competências • Atribuições Legais • Demandas Atuais

Escola dos Meninos Felizes

• Reflexão sobre a concepção e a atuação da instituição escola através de sua estrutura, seu currículo e sua organização pedagógica, tendo-se em vista que o foco deve ser a relação professor-aluno e as condições e situação de ambos. • Currículo = um diálogo entre a vida, o território, o povo e o conhecimento. Um relato feito pela Cidade Escola Aprendiz sobre a experiência das trilhas educativas.

coordenador

Eder Brito

Coordenador de Projetos da Oficina Municipal. Mestre em Administração Pública (KoreaUniversity).

professores

Artur Costa Neto

graduado em Administração Pública pela FGV-SP, em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora Medianeira, em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora Medianeira, em Direito pela PUC-SP, mestrado em Gerontologia pela PUC-SP. Atualmente é Professor da FAAP, Diretor do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), vice-presidente nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).


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sob encomenda

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