receba a newsletter

seu carrinho

Seu carrinho encontra-se vazio.

seminário

Seminário Paulista Arrecadação e Finanças Municipais


Oficinamunicipal-grid_6


Carga horária: 08 horas
Público-alvo: Prefeitos e prefeitas; secretários e secretárias municipais das áreas financeira, tributária, fazendária e compras; servidores públicos de alto e médio escalão que atuam nessas áreas; servidores públicos responsáveis por departamentos e setores diretamente ligados à gestão tributária, fazendária e financeira em Prefeituras paulistas; estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores desses temas.

Objetivos:

a)    Reunir atores governamentais e da sociedade civil capazes de auxiliar nos processos institucionais de fortalecimento da arrecadação e finanças municipais;

b)    Apresentar análises e sugestões pertinentes ao IPTU, auxiliando gestores públicos a identificarem mais potenciais arrecadatórios a partir desse tributo municipal;

c)    Compartilhar boas práticas de gestão e inteligência fiscal na gestão cotidiana, fiscalização e cobrança na área tributária municipal;

d)    Apresentar a BEC – Bolsa Eletrônica de Compras – como alternativa de otimização dos processos e práticas de compras públicas para governos municipais;

e)    Auxiliar gestores municipais a compreenderem o conceito de Negócios de Impacto Social e Ambiental e os novos paradigmas de contratação e compras públicas no país;

f)     Auxiliar na promoção de processos de descentralização da gestão pública no Estado de São Paulo; 

Resultados Esperados: O(a) Prefeito(a), Secretário Municipal e/ou servidor público municipal participante desta atividade compreende melhor o papel de tributos municipais como IPTU e ISS e valoriza as fontes de arrecadação própria em seu governo. Conhece boas práticas de compras públicas e assimila o novo contexto de contratações públicas e a importância dos negócios de impacto social e ambiental oriundos do terceiro setor e da sociedade civil organizada. Sente-se apto para conduzir grandes processos de mudança e até reformas no sistema tributário municipal.

Orientação e Justificativa:

Dentre todas as pautas correntes que mais demandam atenção dos gestores municipais, a arrecadação e as finanças têm especial centralidade. Mais do que a saúde fiscal e a capacidade econômica de uma Prefeitura, manter o equilíbrio desses dois quesitos chega a significar também o equilíbrio do próprio federalismo brasileiro. A autonomia municipal é um princípio essencial à manutenção do próprio sistema democrático-representativo, pois a democracia vê sua plenitude quando admite a existência de problemas que exigem solução local, coordenada por governos locais, mais perto da população e das vontades, anseios e fenômenos locais. As relações intergovernamentais e interfederativas e a verdadeira autonomia municipal existem somente com contas públicas equilibradas e um sistema tributário local eficiente, onde arrecadação e gasto público partilham da mesma qualidade e efetividade.

 

Juntas, Oficina Municipal, há 16 anos trabalhando com capacitação e formação humana de servidores públicos municipais e Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung – KAS), fundação política da Alemanha, compreendem esse fenômeno e trabalham pelo fortalecimento dos governos locais como um caminho possível para a maturidade da própria federação brasileira. Com alegria, em 2018, encontramos também o apoio da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e da Escola Fazendária do Estado de São Paulo, órgãos da esfera estadual que também têm o apoio técnico e político aos municípios, em busca da descentralização necessária para que as políticas públicas encontrem êxito no território paulista.

 

Essa união de vontades, vocações e anseios torna possível a realização do I Seminário Paulista Arrecadação e Finanças Municipais, atividade de formação e diálogo com Prefeituras e órgãos municipais que atuam diretamente com essas esferas estratégicas no cotidiano da gestão municipal, especialmente nos pequenos e médios municípios, cidades que mais enfrentam desafios na construção de alternativas para aumento da arrecadação e da receita local.

 

O I Seminário Paulista Arrecadação e Finanças Municipais é uma das principais inciativas do calendário anual subsidiado pela Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung - KAS), fundação política alemã de orientação democrata-cristã. A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no plano municipal e regional. Essa parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e com a Escola Fazendária também tem o objetivo de auxiliar políticos e gestores públicos municipais brasileiros para que eles ajudem a conduzir os processos de descentralização e regionalização previstos na Constituição Federal brasileira. 

Metodologia:

Palestras com especialistas renomados, seguidas de sessão de perguntas e respostas

Temas:

Este curso aborda os seguintes temas: Tributos Municipais; Impostos Territoriais e Patrimoniais; Impostos sobre serviços; Inteligência fiscal no governo; Compras públicas; Negócios de impacto social e ambiental. 

parceria

KAS, SEFAZ e


programa completo

Welcome Coffee & Credenciamento

Abertura

Sr. Hélcio Tokeshi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo Sr. José Mário Brasiliense Carneiro, Diretor e Fundador da Oficina Municipal Sr. Jan Woischnik, Representante da Fundação Konrad Adenuaer no Brasil Sr. Rodrigo Bezerra, Diretor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo

IPTU, ITBI e tributação patrimonial no município: dificuldades e potenciais para as Prefeituras

Inteligência e Eficiência Fiscal: boas práticas e cases em gestão tributária municipal

Negócios de impacto social e ambiental: novos paradigmas de compras governamentais

Bolsa Eletrônica de Compras – BEC

Sessão de Encerramento

coordenador

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

professores

Célia Cruz

Graduada em economia pela FEA/USP e mestrado pela EAESP/FGV com intercâmbios na ESSEC, France e York University, Canadá.Antes de juntar-se a equipe do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), Célia foi Diretora da Ashoka Canada de 2009 a 2011, Diretora da Ashoka Global Fellowship por 1 ano e meio e Diretora da Ashoka Brasil e Paraguai por 5 anos. Trabalhou como Diretora de Desenvolvimento Institucional da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV) de 1994 a 2000. Participa de conselhos de organizações da sociedade civil, incluindo Roots of Empathy (Canada), Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Centro de Voluntariado de São Paulo, IMAFLORA, AIESEC Brasil, Comitê de Engajamento Social do Instituto Akatu e SIFE/George Brown College (Canada). 

Francisco Ramos Mangieri

Advogado; Consultor e Professor de Direito Tributário; Pós-graduado em Direito Tributário; Ex-Julgador do Conselho de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Diretor do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Escritor de Artigos e Livros Jurídicos.

Kleber Pacheco de Castro

Doutorando em Economia pelo PPGCE/UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Economia pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Economista, consultor em finanças públicas com experiência de 10 anos. Possui dezenas de publicações técnicas e acadêmicas em periódicos, livros e eventos sobre economia do setor público, finanças públicas, tributação, gasto público e política fiscal. Colaborador eventual de organismos internacionais (Banco Mundial, BID, EITI e Lincoln Institute) e instituições de pesquisas e ensino (FIOTEC e FAPESP). Consultor da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. 

Rita Joyanovic


compartilhe

Indique essa oficina:


facebook
twitter
email
delicious


atividades relacionadas

sob encomenda

As oficinas e cursos apresentados no site da Oficina Municipal podem ser encomendados para serem realizados em seu município ou instituição. Clique aqui, faça sua solicitação e logo receberá uma proposta.