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Novidades na Legislação Eleitoral brasileira


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crédito foto: Foto: Divulgação TSE


Área: Cidadania e Política
Carga horária: 6 horas
Público-alvo: Candidatos e candidatas, partidos políticos, jornalistas, estudantes, organizações da sociedade civil atuantes na formação cidadã e política, professores universitários e professores da rede pública

Objetivos:

  1. Apresentar as principais mudanças na legislação eleitoral brasileira;
  2. Orientar eleitores que ainda possuem dúvidas sobre o impacto das novas regras eleitorais em seu voto;
  3. Contribuir para a capacitação técnica de equipes de candidatos e partidos políticos. 

Orientação e Justificativa:

A história recente da democracia brasileira mostra a dificuldade que temos de manter a mesma legislação e regras eleitorais entre um pleito e outro. Desde o retorno do regime democrático no final da década de 1980, dificilmente não tivemos mudanças substantivas nos pleitos realizados bianualmente. Pequenas mudanças pontuais ou grandes alterações estruturais sempre surgem nesses intervalos, dificultando a assimilação de novos detalhes pelos Partidos Políticos e influenciando também a percepção do eleitor brasileiro acerca das regras que definem cada pleito. Desde a última eleição presidencial em 2014, já vivenciamos a chamada Minirreforma Eleitoral de 2015, também já revogada em 2017 por uma nova legislação, que também trouxe mudanças e alterações em leis basilares como a Lei 9.504 de 1997.

 

Participar do processo democrático vindouro no ano de 2018, engajando-se em campanhas eleitorais de forma mais ativa ou, minimamente, tentando portar-se como um eleitor melhor preparado, torna-se tarefa difícil no complexo e dinâmico ambiente institucional político de nosso país. É preciso reservar um período de qualidade para dialogar com especialistas e engajar-se na difícil missão de assimilar essas mudanças, ajudando a produzir campanhas eleitorais mais responsáveis e eleitores mais conscientes do impacto de suas ações, não apenas no ato de votar, mas ao longo de todo o processo pré e pós-campanhas. Nesse sentido, a Prosa Política “Novas Regras Eleitorais – Implicações para as campanhas em 2018” surge como uma alternativa em nosso calendário, oferecendo dois dias intensivos de diálogo com um especialista em direito eleitoral.

 

As Prosas Políticas são encontros periódicos para debater temas de interesse da política e da gestão pública, em discursos e apresentações que pretendem torná-los mais acessíveis ao cidadão comum. Esta atividade faz parte do calendário 2018 de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (KAS), fundação política alemã de orientação democrata-cristã e parceira estratégica da Oficina Municipal.

Metodologia:

Aula expositiva dialogada 

Temas:

Essa Prosa Política aborda os seguintes temas: Eleições no Brasil; Partidos Políticos no Brasil; Legislação Eleitoral no Brasil.

parceria

Fundação Konrad Adenauer Brasil


programa completo

Novas Regras Eleitorais: o que os partidos e candidatos precisam saber

O que os candidatos e partidos políticos precisam saber para conduzir campanhas responsáveis nas Eleições 2018? Quais são as principais mudanças e inovações com impacto direto na gestão de campanhas eleitorais?

Novas Regras Eleitorais: o que o eleitor precisa saber

Quais são as principais mudanças ao qual o eleitor precisa se atentar? Que alterações na legislação podem influenciar diretamente o voto do brasileiro nas eleições de 2018?

coordenador

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

professores

Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa

Advogado formado pela PUC SP em 1990. Palestrante, consultor jurídico em Direito Político, Eleitoral, Parlamentar e Partidário. Pós-graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP no curso de Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Partidário (2006 e 2008). Professor convidado da Escola do Parlamento na Câmara Municipal de São Paulo nos cursos Sistemas Eleitorais e Direito Eleitoral. Professor da Oficina Municipal e Fundação Konrad Adenauer nos cursos de Cidadania e Política. Professor no curso de Graduação em Direito Eleitoral da EPD – Escola Paulista de Direito. Professor no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional. Participação efetiva nas Comissões de Direito Eleitoral da OAB/SP desde 2003. Membro da Comissão de Relações com o Poder Legislativo da OAB desde 2016. Vice-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SO (2006-2009). Extensa participação em Congressos ligados à área do Direito Político, Eleitoral e Partidário.


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