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Parcerias Poder Público e Terceiro Setor


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crédito foto: Oficina Municipal


Área: Administração Pública Municipal (Atividades Meio)
Tema: Parcerias e Convênios
Carga horária: 8h
Público-alvo: prefeitos e vereadores, secretários municipais das diversas áreas sociais, dirigentes de organizações do Terceiro Setor, jornalistas, advogados e estudantes universitários.

Objetivos:

Debater as possibilidades de parceria entre a administração pública municipal e as entidades sem fins lucrativos. Apresentar a legislação e os diferentes tipos de instrumentos jurídicos, bem como desenvolver um caso prático de elaboração de termo de parceria entre o poder público e OSCIPs.


programa completo

Parceria Poder Público – Terceiro Setor: conceito e modalidades

Características sobre Associações e Fundações; Títulos de Utilidade Pública, Assistência Social, OSCIP e OS. Instrumentos de parceria do poder público com o terceiro setor: contratos, convênios, termos de parceria e contratos de gestão. Escolha da entidade; Concurso de Projetos; Prestação de Contas.

Termo de Parceria, Contrato de Gestão e Convênio

Características sobre Associações e Fundações; Títulos de Utilidade Pública, Assistência Social, OSCIP e OS. Instrumentos de parceria do poder público com o terceiro setor: contratos, convênios, termos de parceria e contratos de gestão. Escolha da entidade; Concurso de Projetos; Prestação de Contas.

Termo de Parceria, Contrato de Gestão e Convênio

Objeto, programa de trabalho, responsabilidade e obrigações, recursos financeiros, prestação de contas, avaliação e fiscalização de resultados, vigência e prorrogação, rescisão, modificação e foro. 

coordenador

Eder Brito

Coordenador de Projetos da Oficina Municipal. Mestre em Administração Pública (KoreaUniversity).


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