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Princípios da Democracia - Curso I


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crédito foto: Mônica Heringer Depraz


Área: Cidadania e Política
Tema: Princípios da Democracia
Carga horária: 10h
Público-alvo: Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Objetivos:

Resultados Esperados:Atores da sociedade civil, partidos políticos, jovens e mulheres participam ativamente em instâncias e mecanismos de controle, bem como em espaços de formação da opinião pública. 

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos e humanistas. Entendemos que a participação política é fundamental para a construção do bem comum e da justiça social. O cursoCidadania e Política que vem sendo oferecido desde 2008 em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung - KAS), fundação política alemã de orientação democrata-cristã, tem como objetivo colaborar para que sejam postos em prática os processos, princípios e instituições democráticas e do Estado de Direito, incluindo o sistema partidário pluralista e a participação da sociedade civil.

 

O curso é voltado para a formação de lideranças políticas, representantes da administração pública, jornalistas, partidos políticos, estudantes, empresários e cidadãos que buscam maiores conhecimentos para atuar nos âmbitos sociais que estão inseridos. Nossa intenção é que eles encontrem nessa formação a motivação para se engajar social e politicamente.

 

Em 2018, pelo 11º ano consecutivo, os cursos de Cidadania e Política serão oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os módulos poderão ser realizados livremente, na sequência escolhida por cada participante. Os conteúdos serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política, Direito, Administração Pública e disciplinas afins, permitindo aos alunos construir uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões contemporâneas.

 

“Princípios da Democracia” é o primeiro módulo extensivo oferecido em 2018, realizado em cinco aulas, abordando os conceitos fundamentais para compreensão do que é o Estado Democrático de Direito. As aulas apontarão os principais desafios para o fortalecimento das instituições do Estado e tocarão aspectos centrais sobre o funcionamento da democracia, tais como a ética na política, divisão dos poderes, sistemas de governo e políticas públicas.

 

Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer. A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas, desde 2002, realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da democracia, da cidadania, da política local e intermunicipal. Essa atividade busca atingir um dos objetivos estratégicos dessa parceria no triênio 2018-2020: apresentar os valores e princípios do ensino social cristão e os processos e instituições democráticas e do Estado Direito, motivando os participantes a se engajarem social e politicamente. 

Metodologia:

Aula expositiva dialogada; estudo de caso em grupo; 

Temas:

 Este curso aborda os seguintes temas: Democracia; Participação Política; Sistemas de Governo; Organização do Estado; Políticas Públicas. 

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

Democracia

O conceito de democracia varia ao longo do tempo e pode ser visto como um bem cultural, presente na vida cotidiana de todos os cidadãos como valor. Compreender a discussão acerca de suas mudanças e construir as bases para seus paradigmas atuais é uma das tarefas das mais relevantes. A ênfase na realidade brasileira é essencial aos objetivos do curso.

Política Pública

Compreender o conceito de política pública é essencial para entender o exercício da democracia e como se organizam os conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado para garantir o acesso dos indivíduos a determinados direitos.

Organização do Estado e Poderes

A teoria acerca da divisão dos poderes em estados democráticos passa pela necessária compreensão acerca das atribuições centrais do Legislativo, Executivo e do Judiciário. Debater tal aspecto à luz da realidade brasileira é fundamental para a compreensão dos objetivos centrais dessa aula.

Sistemas e Formas de Governo

Os sistemas de governo são variáveis fundamentais para compreensão das democracias existentes ao redor do mundo. Este encontro pretende debater sobre as principais características do presidencialismo e do parlamentarismo, bem como, tratar das características do sistema brasileiro de modo a permitir análises mais consistentes sobre o cotidiano político.

Ética e democracia: participação e compromisso

Compreender o conceito de ética e aplicá-lo à política democrática é principal desafio desta aula que permitirá uma discussão mais profunda sobre o tema na nossa realidade. O compromisso estabelecido entre representantes e representados é uma das principais chaves para o debate acerca da ética em contextos democráticos.

coordenador

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

professores

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University). Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Bruno Souza da Silva

Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela UNESP, Faculdade de Ciências e Letras/Araraquara, sendo também pesquisador e professor de cursos de Educação Política pelo Laboratório de Política e Governo. Graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição. Comentarista semanal de política na TV Cultura Paulista. Colunista político no blog "Legis-Ativo" do Jornal Estadão realizado em parceria com o Movimento Voto Consciente (MVC). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: 1) Vereadores, representação política e relações Executivo-Legislativo no nível local; 2) Eleições e sistema partidário no Brasil; 3) Democracia e processos de Educação Política.

Joyce Hellen Luz

Doutoranda e mestre pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE - Cebrap) no projeto temático "Instituições Políticas, padrões de interação entre Executivo e Legislativo e Capacidade Governativa e é pesquisadora no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP).


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