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16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

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Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

23.05.2012

RIO + 20: PENSAR GLOBALMENTE - AGIR LOCALMENTE

Em 20 de junho começa, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - em resumo, a "Rio +20". A Fundação Konrad Adenauer e a Rádio Informações RBB organizaram um debate em Berlim - Alemanha, com um foco especial sobre o Brasil. José Mario Brasiliense Carneiro, fundador e coordenador geral da Oficina Municipal participou do evento. 

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20.04.2012

As paredes caem, uma a uma, em Pinheiros - Ignácio de Loyola Brandão

Artigo de Ignácio de Loyola Brandão, publicado no Estado de São Paulo em 20 de abril de 2012. Boa leitura!

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15.12.2011

Escola de Governo e Cidadania da Amvali forma 55 alunos e assina convênio com a Oficina Municipal

A Escola de Governo e Cidadania da AMVALI completou o ano letivo da 10.ª turma e realizou no último dia 13 a formatura da 10ª turma do Curso de Formação de Dirigentes Públicos. Durante a cerimônia foi assinado convênio entre a Escola de Governo e Cidadania e a Oficina Municipal de São Paulo visando o desenvolvimento de esforços conjuntos para a viabilização de projetos de interesse comuns relativos à formação humana e a promoção da ética na política, da cidadania e do aperfeiçoamento da gestão pública.

 

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16.11.2011

Fundação Konrad Adenauer assina convênio com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do RJ

Nos dias 9 e 10 de novembro se realizou o workshop com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio e do Instituto Öko da Alemanha, entre outras autoridades locais. O foco se concentrou no planejamento dos mega-eventos de uma forma sustentável, abordando alternativas de reciclagem, transporte verde e educação ambiental.

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09.11.2011

Bispo discute conjuntura política e econômica com prefeitos e vereadores

O bispo diocesano de Umuarama (PR) dom João Mamede Filho se encontrou no dia 4 de novembro com 40 prefeitos e vereadores da região que compreende a diocese. “Auxiliar na conscientização das lideranças da região para que empreendam transformações positivas no cotidiano das cidades”, foi um dos objetivos do encontro, segundo o bispo.

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