receba a newsletter

seu carrinho

Seu carrinho encontra-se vazio.

eventos e notícias

eventos (voltar)

16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

Oficinamunicipal-grid_6

Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

01.06.2015

Perto do fim do prazo, poucos estados e municípios entregaram planos de educação

Pela lei, municípios têm até dia 24/06 para sancionar planos

ler mais

19.05.2015

Rede Municipalista será oficializada em Marcha a Brasília

Ter contato direto e seguro com ao menos um servidor em cada Município é o objetivo da Rede Municipalista. 

ler mais

18.05.2015

CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios

Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação no país

ler mais

14.05.2015

Cláritas oferece curso "Economia Social e Solidária"

Curso bilíngue (espanhol-português) será oferecido em parceria com a Universidade Rio dos Sinos

ler mais

14.05.2015

Fundação Konrad Adenauer lança nova edição do livro "Sistema Político Brasileiro"

Evento será realizado no dia 15 de Maio, na Livraria da Vila, Alameda Lorena, em São Paulo

ler mais