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16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

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Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

16.07.2014

Oficina Municipal no XIII ENEAP – Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública

Em 2014, a décima terceira edição do ENEAP – Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública será realizada no Rio de Janeiro, trazendo o maior e mais importante evento do Campo de Públicas pela primeira vez à cidade maravilhosa. 

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08.05.2014

BOLSAS DE ESTUDOS NA ALEMANHA

A Fundação Konrad Adenauer oferece bolsas para estudos de pós-graduação na Alemanha como incentivo a jovens talentos estrangeiros e objetivando contribuir para a formação de uma nova e competente geração científica. O programa destina-se a estudantes brasileiros de todas as áreas acadêmicas contempladas no sistema universitário alemão (exceto Música e Artes, Medicina, Odontologia e Veterinária).

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07.03.2014

Câmara Técnica da Educação do Consórcio Amvapa é apresentada em reunião de prefeitos e secretários da região

A Câmara Técnica da Educação do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema foi apresentada em reunião de prefeitos e secretários da região, com a presença da equipe da Oficina Municipal. A Câmara Técnica da Educação, designada como Amvapa Educa, é um organismo do consórcio intermunicipal que reúne os dirigentes de Educação dos municípios do consórcio para refletir, deliberar e liderar iniciativas de apoio à Educação na região.

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28.02.2014

Fundo para a Juventude Urbana da ONU-Habitat apoia projetos liderados por jovens

O Fundo para a Juventude Urbana da ONU oferece grants de até 25.000 dólares para projetos liderados por jovens urbanos que desenvolvam novas ideias e soluções para a criação de emprego, boas práticas de governança, moradia e regularização fundiária.

Inscrições no processo de seleção no site  www.unhabitat.org/youthfund até o dia 15 de abril.

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06.02.2014

Inscrições para Encontro Acadêmico Siemens - Túnel da Ciência

O Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH-SP), em parceria com a Siemens do Brasil, dispõe de uma cota de 15 inscrições para o Encontro Acadêmico Siemens - Túnel da Ciência Max Planck, que abordará Tecnologias Siemens no Século XXI.

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