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20.09.2018

Konrad Adenauer e Oficina Municipal debatem ampliação da receita municipal no Vale do Ribeira

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Evento
Início em 20.09.2018

Segundo dados do IBGE e do Governo Federal, apenas 8% dos municípios brasileiros conseguem arrecadar mais do que gastam. Isto significa que 92% das Prefeituras dependem muito de transferências do Governo Estadual ou da União para que suas estruturas organizacionais funcionem de modo a atender as necessidades básicas e o interesse local. A ampliação da receita municipal própria permite maior capacidade de investimento dos prefeitos, dando-lhes maior autonomia e discricionariedade no planejamento e implementação de programas e obras, em consonância com os compromissos políticos democraticamente assumidos junto a população.

 

Essa é a preocupação central de mais uma atividade da série anual de Seminários Regionais de Fortalecimento de Consórcios Intermunicipais, que tem como principal objetivo o incentivo a políticos e gestores públicos municipais brasileiros para que eles ajudem a conduzir os processos de descentralização e regionalização previstos na Constituição Federal brasileira. 

 

Outras informações nesse link.

local

Departamento de Educação de Jacupiranga

Avenida Tancredo Carravieri, 460 – Bairro Flor da Vila 460

Jacupiranga - SP

notícias

18.09.2015

Conselho das Cidades aprova relatório nacional sobre desenvolvimento urbano para a Habitat III

O relatório nacional  que o Brasil irá apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) foi aprovado pelo Conselho das Cidades nesta quinta-feira, 17 de setembro.
Relatório do Brasil reconhece as cidades como protagonistas do desenvolvimento nacional


 

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14.09.2015

De 16 a 18 de setembro, Municípios podem pleitear recursos para infraestrutura turística

Abre nesta quarta-feira, 16 de setembro, o período para que governos estaduais e municipais apresentem projetos de infraestrutura turística para o Ministério do Turismo (Mtur). 

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01.09.2015

Salário mínimo de 2016 causará impacto de R$ 2,2 bilhões nos Municípios, aponta a CNM

O salário mínimo previsto para 2016 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é de R$ R$ 865,50. Como faz a cada reajuste do mínimo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou qual será o impacto deste aumento nos cofres públicos municipais.

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25.08.2015

PEC sobre repasses a Estados e Municípios pode ser votada em comissão nesta terça-feira

A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de repassar novas obrigações a Estados e Municípios sem a previsão dos recursos financeiros correspondentes, se reúne nesta terça-feira, 25 de agosto, para votar o parecer do relator à proposta. A reunião está marcada para as 11h30.

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21.08.2015

Brasil e Alemanha firmam acordos nas áreas de Saneamento, Gestão de resíduos e Mobilidade Urbana

As áreas de Saneamento, Aproveitamento Energético, Gestão de Resíduos Sólidos e Mobilidade do Brasil vão contar com a cooperação do governo alemão. Os dois países assinaram acordo nesta quinta-feira, 20 de agosto, durante visita de uma comitiva de dirigentes alemães a Brasília, incluindo a primeira-ministra Angela Merkel.

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