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a oficina municipal

história

A associação Oficina Municipal foi fundada em 24 de junho de 2002 por José Mario Brasiliense Carneiro que reuniu juntamente com seu pai, José Raul de Almeida Brasiliense Carneiro, um grupo de advogados, administradores públicos, urbanistas e empresários de São Paulo que compartilhavam interesses pela política, pelo planejamento urbano inspirado em Lebret, e pela promoção do Bem Comum numa perspectiva humanista e cristã.

José Mario havia sido o Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer por dez anos (1992 a 2002), condição que lhe permitiu desenvolver pesquisas, promover debates e editar publicações sobre Democracia, Federalismo e Política Municipal.

Dentre estas atividades teve grande importância um seminário internacional organizado no CEPAM sobre Subsididariedade e Fortalecimento do Poder Local em 1995 com a participação de renomados políticos e especialistas nestas matérias, entre eles, André Franco Montoro, Eurico Andrade Azevedo, Alcides Jorge Costa, Edgard Neves da Silva, José Alfredo Oliveira Baracho, Marcus André Melo, Silvio Caccia Bava, Nídia Rabi, Celso Daniel, Ladislau Dowbor e Sinoel Batista.

Com base nestas atividades José Mario viu na Política e na Administração Pública Municipal um potencial de desenvolvimento de ações no plano da cooperação interacional da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

Vários estudos apontavam para um projeto ambicioso contemplado pela Constituição Federal de 1988 de descentralizar a gestão de diversas políticas públicas para o nível subnacional (estados e municípios). De fato, ao longo da década de 1990 várias leis foram criadas prevendo políticas e sistemas de gestão de caráter cooperativo envolvendo União, Estados e Municípios.

Esta tendência descentralizadora se deve, em grande parte, às pressões do movimento municipalista e às experiências de governos estaduais que implementaram, a partir de 1983, modelos descentralizados para gestão de políticas públicas, dentre os quais, o Governo Montoro, em São Paulo, tomado como referência nacional.

De fato podemos observar um processo de descentralização nos campos da saúde, educação, assistência planejamento urbano, gestão ambiental etc.

Porém este processo vem se dando de forma pouco uniforme devido às particularidades de cada setor e seus respectivos sistemas de gestão. Para que o sucesso do processo de descentralização seja completo serão necessárias reformas de caráter político, tributário e administrativo que tomem como base o princípio federativo para que o edifício estatal brasileiro ganhe uma forma ainda mais estável e transparente.

Sem embargo, enquanto as reformas que deverão ocorrer no Congresso Nacional não ocorrem, é possível fazer muita coisa na base do Estado, ou seja, no cotidiano das cidades.

Com as conquistas da liberdade democrática os cidadãos e gestores passaram a ver aumentada a sua responsabilidade pelas decisões e pela implantação de políticas públicas. Movimentos sociais e ONGs surgiram para pressionar e colaborar neste processo de construção cívica.

Comungando dos valores que orientam a Fundação Konrad Adenauer de liberdade, justiça e solidariedade

Vemos no ser humano a razão de ser da Política e da Administração Pública e acreditamos que é preciso investir no desenvolvimento de pessoas que se dedicam ao bem comum para que tenhamos como resultado um país mais justo e maior qualidade de vida para toda população, especialmente nos centros urbanos que sofrem as consequências de um desenvolvimento desordenado e concentrador.

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