receba a newsletter

seu carrinho

Seu carrinho encontra-se vazio.

eventos e notícias

eventos (voltar)

16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

Oficinamunicipal-grid_6

Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

15.06.2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Equilíbrio e disciplina nas contas públicas e transparência na gestão dos recursos financeiros utilizados pelos governos nas esferas municipal, estadual e federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem um objetivo principal bastante claro. Promulgada no ano de 2000, a legislação chega ao seu vigésimo aniversário em meio a uma pandemia que tem se mostrado como um dos principais desafios para sua manutenção. Depois de duas décadas orientando o cotidiano de gestores públicos na federação brasileira, é tempo de avaliar esse importante mecanismo legal e a relevância de seu papel no fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no Brasil.

 

Convidamos os professores Alexandre Cialdini e Fabiana Pascoaloto para redigir dois artigos, duas análises dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos olhos de dois profissionais que testemunharam a implementação da LRF no país

ler mais

01.04.2020

Pandemia do Novo Coronavírus

Nossos protocolos e rotina de trabalho durante o período de Quarentena recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Saiba mais: 

ler mais

01.04.2020

50 anos de trabalho da Fundação Konrad Adenuaer no Brasil

A Fundação Konrad Adenauer está há mais de cinco décadas no Brasil. Assista ao vídeo comemorativo do cinquentenário de trabalho e parcerias no Brasil! 

ler mais

08.02.2019

Parceria da Oficina com a UFABC, livro “Governança Multinível” está disponível para download gratuito

Obra apresenta experiências de cooperação regional e desenvolvimento sustentável do Brasil e da Alemanha

ler mais

17.04.2018

Novo Site do Fórum CB27

Está no ar o novo site do Fórum CB27, iniciativa que conta com o apoio institucional e financeiro da Fundação Konrad Adenauer Brasil.

ler mais