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16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

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Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

16.11.2011

Fundação Konrad Adenauer assina convênio com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do RJ

Nos dias 9 e 10 de novembro se realizou o workshop com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio e do Instituto Öko da Alemanha, entre outras autoridades locais. O foco se concentrou no planejamento dos mega-eventos de uma forma sustentável, abordando alternativas de reciclagem, transporte verde e educação ambiental.

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09.11.2011

Bispo discute conjuntura política e econômica com prefeitos e vereadores

O bispo diocesano de Umuarama (PR) dom João Mamede Filho se encontrou no dia 4 de novembro com 40 prefeitos e vereadores da região que compreende a diocese. “Auxiliar na conscientização das lideranças da região para que empreendam transformações positivas no cotidiano das cidades”, foi um dos objetivos do encontro, segundo o bispo.

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Nota de Falecimento

Com grande tristeza comunicamos o falecimento do nosso amigo e parceiro de aprendizagem, Luiz Baggio Neto, que foi cremado hoje na Vila Alpina, em São Paulo. O mundo e a política pública perdem um grande homem, que marcou sua trajetória com a possibilidade de transformação. Solidarizados com familiares, desejamos muita paz!

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13.09.2011

NUPPs - CHAMADA DE SELEÇÃO PARA BOLSA DE MONITORIA

O Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas fará uma seleção de alunos de graduação de Gestão de Políticas Públicas da USP, que esteja cursando no mínimo o 5º semestre, para a contratação de 01 bolsa de monitor bolsista por um período experimental de 3 meses

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08.08.2011

Formação para a cidadania: e a escola com isso?

A chance de um universitário ser muito interessado em política em 1993 era 3,6 vezes maior do que a de alguém com fundamental incompleto; já em 2006, esse valor caiu para 1,6. “Significa dizer que o comportamento político do universitário era maior antes e decresceu até níveis semelhantes ao de uma pessoa no fundamental incompleto”, pontua o pesquisador Rogério Schlegel, que estudou o tema educação e comportamento político em sua tese de doutorado, defendida no final do ano passado.

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