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16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

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Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

30.07.2011

Curso de Especialização em Governança Pública e Desenvolvimento

A Fundação Mário Covas (FMC) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) oferecerão, a partir de 30 de julho, o Curso de Especialização em Governança Pública e Desenvolvimento voltado para servidores públicos, profissionais que atuam na área de relações governamentais e alunos egressos de cursos de administração pública. 

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25.07.2011

Coalizão Brasileira contra as Usinas Nucleares

O trágico desastre nuclear de Fukushima, no Japão, acordou a humanidade para os riscos da energia nuclear. Em todos os países do mundo as sociedades se mobilizam para uma revisão da política energéticade seus governos. Muitos deles já estão ouvindo esse clamor e desistindo de construir novas usinas e/ou desativando as existentes. 

A Coalizão contra Usinas Nucleares no Brasil é uma das iniciativas tomadas pela sociedade brasileira nessa mesma perspectiva.

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16.07.2011

Prefeitura de Taquarituba capacita profissionais através do curso de Avaliação Econômica

Segunda-feira, 11 de julho, aconteceu na sede da Coordenadoria Municipal  da Educação o encerramento do curso "Avaliação Econômica de Projetos Sociais", que contou com a presença do prefeito Miderson e da primeira-dama Elizabeth Milléo. O curso foi promovido pela Oficina Municipal em parceria com a Fundação Itaú Social e a Amvapa. 

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17.06.2011

Sancionadas regras para nova etapa do Minha Casa, Minha Vida

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 15 a Lei 12.424/11, oriunda da Medida Provisória 514/10, que estabeleceu regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. A nova fase do programa foi lançada pelo governo federal nesta semana.

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31.05.2011

Ciclo de debates em gestão educacional

Composto por três seminários, o Ciclo de Debates de Gestão Educacional buscará, com a participação de especialisatas e gestores públicos, ampliar a reflexão sobre temas, estratégias e e experiência que colaborem com os esforços para a melhoria da qualidade da educação

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