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16.08.2018

Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

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Evento
Início em 16.08.2018

O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.

 

No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.

 

Outras informações e inscrições por esse link

local

Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Rua Sete de Setembro 750

Colina - SP

notícias

24.09.2013

Doutorado Estudo das relacões Brasil-China

Inscrições abertas - até 9.10.13 - Doutorado em Ciências Sociais, área Estudos das Relações China-Brasil

O Edital está disponíivel no:

http://www.ifch.unicamp.br/informacoes/arq_eventos_noticias/vmMN_Edital%202013-2014.pdf

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01.04.2013

Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas

Curso de pós-graduação stricto sensu, aprovado pela CAPES, destinado a pessoas que já atuam em governos e organizações públicas não-estatais e querem desenvolver seu potencial profissional. Em linha com os avanços da gestão e das políticas públicas no Brasil e no exterior.

Curso presencial oferecido em São Paulo, em duas modalidades - regular ou intensiva.

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27.11.2012

Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática

OM divulga livro: "Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática"

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05.11.2012

Concurso premia vídeos de estudantes sobre participação social

Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever até 5 de novembro

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04.10.2012

Desenvolvimento humano integral e os desafios da grande cidade

Aproveitando a oportunidade das eleições municipais, o Núcleo Fé e Cultura apresenta 7 vídeos discutindo a aplicação do desenvolvimento humano integral, um dos conceitos mais importantes da doutrina social da Igreja na atualidade, para o enfrentamento dos problemas das grandes cidades brasileiras, indo do combate à corrupção à Cravolândia, discutindo educação, saúde, segurança e direitos humanos. 

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