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20.09.2018

Konrad Adenauer e Oficina Municipal debatem ampliação da receita municipal no Vale do Ribeira

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Evento
Início em 20.09.2018

Segundo dados do IBGE e do Governo Federal, apenas 8% dos municípios brasileiros conseguem arrecadar mais do que gastam. Isto significa que 92% das Prefeituras dependem muito de transferências do Governo Estadual ou da União para que suas estruturas organizacionais funcionem de modo a atender as necessidades básicas e o interesse local. A ampliação da receita municipal própria permite maior capacidade de investimento dos prefeitos, dando-lhes maior autonomia e discricionariedade no planejamento e implementação de programas e obras, em consonância com os compromissos políticos democraticamente assumidos junto a população.

 

Essa é a preocupação central de mais uma atividade da série anual de Seminários Regionais de Fortalecimento de Consórcios Intermunicipais, que tem como principal objetivo o incentivo a políticos e gestores públicos municipais brasileiros para que eles ajudem a conduzir os processos de descentralização e regionalização previstos na Constituição Federal brasileira. 

 

Outras informações nesse link.

local

Departamento de Educação de Jacupiranga

Avenida Tancredo Carravieri, 460 – Bairro Flor da Vila 460

Jacupiranga - SP

notícias

28.02.2014

Fundo para a Juventude Urbana da ONU-Habitat apoia projetos liderados por jovens

O Fundo para a Juventude Urbana da ONU oferece grants de até 25.000 dólares para projetos liderados por jovens urbanos que desenvolvam novas ideias e soluções para a criação de emprego, boas práticas de governança, moradia e regularização fundiária.

Inscrições no processo de seleção no site  www.unhabitat.org/youthfund até o dia 15 de abril.

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06.02.2014

Inscrições para Encontro Acadêmico Siemens - Túnel da Ciência

O Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH-SP), em parceria com a Siemens do Brasil, dispõe de uma cota de 15 inscrições para o Encontro Acadêmico Siemens - Túnel da Ciência Max Planck, que abordará Tecnologias Siemens no Século XXI.

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30.01.2014

LEI QUE POSSIBILITA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO CONTRA A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA JÁ ESTÁ EM VIGOR.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (29 de janeiro) a tão aguardada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.
 
Segundo a lei, as pessoas jurídicas que cometerem atos definidos como lesivos à Administração Pública poderão, na esfera administrativa, sofrer multas no valor de 0,1% a 20% de seu faturamento bruto ou, na impossibilidade da utilização desse critério, de R$ 6 mil a R$ 60 milhões.

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18.11.2013

Espanto - Mobilidade e Conjuntura

"O espanto de que somos possuídos diariamente ao ver o trânsito congestionado nas principais cidades brasileiras tem tornado o evidente algo incompreensível, e o vulgar, coisa extraordinária. O diagnóstico já está feito, as responsabilidades já estão claras, e os problemas, enquanto nada é feito, só se acumulam em progressão geométrica"

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01.11.2013

Prefeitas e Vereadoras debatem papel da mulher na política local

Oficina Municipal e Fundação Konrad Adenauer se reúnem em evento comemorativo dos 25 anos da Constituição Cidadã; encontro também marcou lançamento de obra exclusiva sobre o tema na série Cadernos Adenauer

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