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eventos e notícias

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20.03.2018

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Lançamento do Livro – Política Municipal e Regional – Volume 05

Inscrições gratuitas

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12.04.2018

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Seminário Gestão Integral e Integralidade da Infância: Caminhos para a Educação Infantil

Este seminário tem o objetivo de compartilhar conceitos-chave e exemplos práticos relativos a políticas públicas para a garantia dos direitos da infância no Brasil atual. As discussões serão ilustradas e debatidas a partir da experiência do Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação.

A Oficina Municipal é coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância.

 

As inscrições estão encerradas, mas o seminário será transmitido online pela fanpage do Instituto Arcor Brasil no Facebook.

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21.04.2018

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Curso Formação Política para Católicos

Este programa se volta especialmente aos fiéis católicos que participam de pastorais, movimentos eclesiais e novas comunidades católicas, que buscam aprofundar os seus conhecimentos sobre os princípios da Doutrina Social da Igreja numa perspectiva aplicada à realidade em que vivem.

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03 a 04.06.2018

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17ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas e o 2º Fórum Internacional da Mãe Terra

Evento gratuito será realizado no dia 3 de junho, no Parque Villa Lobos e no dia 4 de junho, na Câmara Municipal de São Paulo.

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25.06.2018

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Lançamento do Livro - Volume 06 - Partidos Políticos

O evento de apresentação da obra ocorre em momento importante, às vésperas de mais uma eleição presidencial no país, momento em que o sistema eleitoral e os partidos políticos estão mais uma vez no centro da agenda pública.

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23 a 27.07.2018

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Partidos Políticos: curso de férias

"Partidos Políticos" é o terceiro módulo dos cursos de férias no mês de Julho. 

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31.07.2018

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Oficina Municipal e AMVAPA promovem capacitação para gestores municipais do Turismo

Capacitação vai apresentar métodos e ferramentas de comunicação estratégica voltadas ao desenvolvimento do Turismo

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07 a 09.08.2018

El Futuro Del Gobierno: gobernanza, innovación y liderazgo público para el siglo XXI

Trata-se de uma iniciativa conjunta de Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA), Fundación Ciencias para Gobernar (CiGob) e Fundação Konrad Adenauer (KAS), através do Programa Regional Partidos Políticos e Democracia na América Latina.

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16.08.2018

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Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

Capacitação no mês de agosto oferece capacitação para Prefeituras integrantes da Câmara Técnica Tributária do Consórcio

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15.09 a 20.10.2018

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Curso Formação Política para Cristão inicia em setembro

Evento

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14.10 a 30.11.2018

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Curso EaD - Doutrina Social da Igreja

Este curso pretende ser um caminho de formação e de conversão ao Evangelho no dia a dia da rotina do trabalho, da vida de família, da vida social e política do país, com as orientações da doutrina social da Igreja Católica.

A Doutrina Social da Igreja é o conjunto dos grandes princípios deduzidos do Evangelho para se estruturar uma sociedade mais humana e fraterna. Em suma, é a resposta cristã aos problemas da sociedade contemporânea. À Igreja não compete formular soluções para os variáveis problemas de ordem econômica, orçamentária e política, mas sim, propor os princípios perenes que encaminham a solução de tais questões.

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15.10 a 30.11.2018

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Antropologia da Mulher Segundo Edith Stein

Este Módulo pretende ser um caminho de formação e de conversão ao Evangelho no dia a dia da rotina do trabalho, da vida de família, da vida social e política do país, com as orientações da doutrina social da Igreja Católica.

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20.01.2011

Atenção prefeitos: punição aos municípios por uso e ocupação irregular do solo

 

Em reunião nessa última quarta-feira (19/01) com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, decidiu-se que os municípios que têm áreas de risco e ocupação irregular de solo serão punidos. Temer assegurou que serão elaborados atos administrativos que permitam frear as ocupações irregulares. De acordo com ambos, é dever das prefeituras desenvolverem projetos para evitar que situações como o que tem ocorrido nas últimas semanas – caso da região serrana do RJ, dentre outros municípios, se repitam.

“A nossa preocupação é apenas com o prefeito que deveria agir na retirada da população ou impedir a ocupação irregular e não pode prejudicar o povo. Você poderia ter sanção negativa, como redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas também poderemos estabelecer prêmios para quem cumprir as metas”, esclareceu Temer.

O conjunto de propostas e o pacote de medidas práticas para coibir o assentamento de moradias em áreas de risco, será ainda encaminahda à presidenta Dilma Rousseff. Temer, em entrevista aos jornalistas, lembrou que é preciso também receber manifestações dos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Meio Ambiente. Os próximos passos seriam pedir sugestões de outros ministérios e apresentá-las à presidenta para que envie projetos de leis ou emendas constitucionais ao Congresso Nacional no próximo mês, quando se inicia os trabalhos legislativos.

“Vamos encontrar meios que façam uma regulamentação radical. Se necessário vamos propor alteração constitucional”, sentenciou o vice-presidente.

O ministro Cardozo informou que as regras permitirão disciplinar o uso do solo. Pela legislação em vigor compete as municípios, por exemplo, elaborar o Plano Diretor que direciona a ocupação das terras municipais. Isso serve para municípios com população superior a 20 mil habitantes. “Várias propostas foram colocadas. Iremos aprofundar as consultas para que as decisões sejam tomadas de forma integrada e harmoniosa”, declarou Cardozo.

Cardozo lembrou que o Estatuto das Cidades, mecanismo que já existe para tratar deste assunto, ainda não saiu do papel. Por isso, conforme assegurou, “o que se busca daqui para frente é sair da retórica para aplicação real”. O vice-presidente explicou que o governo federal poderia agir em auxílio aos municípios que enfrentam dificuldades para a retirada de moradores em áreas de risco. Dados apresentados esta semana pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informa que cinco milhões de pessoas vivem em locais sujeitos aos desastres naturais e a existência de pelo menos 800 áreas de risco de deslizamentos e inundações.

fonte

Prefeitos e Gestões SP