18.09.2015

Conselho das Cidades aprova relatório nacional sobre desenvolvimento urbano para a Habitat III

O relatório foi construído de forma participativa com  governos estaduais, municipais e sociedadee reflete a visão do País sobre as políticas urbanas para garantir cidades mais justas e sustentáveis. 

O relatório nacional  que o Brasil irá apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) foi aprovado pelo Conselho das Cidades nesta quinta-feira, 17 de setembro.

O documento foi elaborado por um grupo de trabalho que envolveu diferentes órgãos do governo federal, prefeituras, estados, organizações não governamentais, grupos acadêmicos, movimentos sociais e sociedade civil, sob a relatoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

A Habitat III acontecerá no próximo ano em Quito, capital do Equador,  e tem o objetivo de renovar o compromisso de construir cidades mais justas e igualitárias em todo o mundo. Cada país-membro da ONU deve apresentar seu relatório se posicionando sobre os principais desafios a serem superados.

Segundo diretrizes estabelecidas pela ONU, os relatórios devem estar estruturados em seis temas: questões demográficas urbanas; planejamento urbano e territorial; meio ambiente e urbanização; governança urbana e legislação; economia; habitação e serviços básicos.

Relatório do Brasil reconhece as cidades como protagonistas do desenvolvimento nacional

O relatório que o governo brasileiro apresentará na Habitat III reconhece as cidades como  territórios por excelência para se pensar o desenvolvimento nacional.  O documento argumenta que os 160,9 milhões de brasileiros que vivem nos centros urbanos  legitimam os governos locais a participar  da construções de soluções para os problemas do  desenvolvimento.

A atenção especial deve ser dada às metrópoles ou grandes aglomerados urbanos que concentram cerca de 50% desta população e 63% de toda a riqueza produzida no País.

Entre os desafios  urbanos que precisam ser superados para que essas cidades cresçam e se desenvolvam sustentavelmente foram apontadas questões como: acesso à moradia digna, transporte,  saneamento , segurança pública  e distribuição de renda.

Nesse contexto, o aprofundamento do debate sobre o direito à cidade vem ganhando cada vez mais espaço em fóruns nacionais e internacionais, ao se  constituir  um direito coletivo das gerações presentes e futuras.

Segundo o relatório,  por meio das discussões sobre o direito à cidade é possível traduzir o anseio dos moradores  de viver por completo o espaço urbano, independente de renda, raça, gênero, idade, credo ou religião.

O relatório brasileiro também destaca os avanços do Brasil nos últimos 20 anos para implementar uma efetiva reforma urbana, os esforços  necessários para continuar essa transformação e a importância da sociedade civil organizada e mobilizada em torno de compromissos políticos  que assegurem cidades mais justas e inclusivas.

Acesse o relatório aqui.