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eventos e notícias

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20.03.2018

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Lançamento do Livro – Política Municipal e Regional – Volume 05

Inscrições gratuitas

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12.04.2018

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Seminário Gestão Integral e Integralidade da Infância: Caminhos para a Educação Infantil

Este seminário tem o objetivo de compartilhar conceitos-chave e exemplos práticos relativos a políticas públicas para a garantia dos direitos da infância no Brasil atual. As discussões serão ilustradas e debatidas a partir da experiência do Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação.

A Oficina Municipal é coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância.

 

As inscrições estão encerradas, mas o seminário será transmitido online pela fanpage do Instituto Arcor Brasil no Facebook.

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21.04.2018

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Curso Formação Política para Católicos

Este programa se volta especialmente aos fiéis católicos que participam de pastorais, movimentos eclesiais e novas comunidades católicas, que buscam aprofundar os seus conhecimentos sobre os princípios da Doutrina Social da Igreja numa perspectiva aplicada à realidade em que vivem.

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03 a 04.06.2018

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17ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas e o 2º Fórum Internacional da Mãe Terra

Evento gratuito será realizado no dia 3 de junho, no Parque Villa Lobos e no dia 4 de junho, na Câmara Municipal de São Paulo.

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25.06.2018

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Lançamento do Livro - Volume 06 - Partidos Políticos

O evento de apresentação da obra ocorre em momento importante, às vésperas de mais uma eleição presidencial no país, momento em que o sistema eleitoral e os partidos políticos estão mais uma vez no centro da agenda pública.

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23 a 27.07.2018

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Partidos Políticos: curso de férias

"Partidos Políticos" é o terceiro módulo dos cursos de férias no mês de Julho. 

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31.07.2018

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Oficina Municipal e AMVAPA promovem capacitação para gestores municipais do Turismo

Capacitação vai apresentar métodos e ferramentas de comunicação estratégica voltadas ao desenvolvimento do Turismo

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07 a 09.08.2018

El Futuro Del Gobierno: gobernanza, innovación y liderazgo público para el siglo XXI

Trata-se de uma iniciativa conjunta de Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA), Fundación Ciencias para Gobernar (CiGob) e Fundação Konrad Adenauer (KAS), através do Programa Regional Partidos Políticos e Democracia na América Latina.

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16.08.2018

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Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista

Capacitação no mês de agosto oferece capacitação para Prefeituras integrantes da Câmara Técnica Tributária do Consórcio

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15.09 a 20.10.2018

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Curso Formação Política para Cristão inicia em setembro

Evento

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14.10 a 30.11.2018

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Curso EaD - Doutrina Social da Igreja

Este curso pretende ser um caminho de formação e de conversão ao Evangelho no dia a dia da rotina do trabalho, da vida de família, da vida social e política do país, com as orientações da doutrina social da Igreja Católica.

A Doutrina Social da Igreja é o conjunto dos grandes princípios deduzidos do Evangelho para se estruturar uma sociedade mais humana e fraterna. Em suma, é a resposta cristã aos problemas da sociedade contemporânea. À Igreja não compete formular soluções para os variáveis problemas de ordem econômica, orçamentária e política, mas sim, propor os princípios perenes que encaminham a solução de tais questões.

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15.10 a 30.11.2018

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Antropologia da Mulher Segundo Edith Stein

Este Módulo pretende ser um caminho de formação e de conversão ao Evangelho no dia a dia da rotina do trabalho, da vida de família, da vida social e política do país, com as orientações da doutrina social da Igreja Católica.

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03.05.2016

Vale do Ribeira Sustentável - MUNICÍPIOS E DESAFIOS ESTRATÉGICOS DAS GESTÕES 2017-2020

No dia 26 de abril de 2016 o Consórcio dos Municípios do Vale do Ribeira com apoio técnico da Oficina Municipal lançaram as diretrizes para a formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira. Na apresentação e  nas mesas de debate sobre o perfil deste planejamento, um dos temas apontado foi o do desafio das gestões municipais que iniciam em 2017 tendo em consideração o cenário político, econômico e social volátil que atravessa o pais.

 

Esta questão já se pode constatar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017(Projeto de Lei nº 369, de 2016) enviada a Assembléia Legislativa que confirma esta perspectiva. A LDO paulista prevê queda acentuada na arrecadação e aumento da dívida pública e aponta regras de contingenciamento de recursos.A receita projetada para 2017 é de aproximadamente R$ 193,5 bilhões. Em valores reais esta prevendo uma queda de quase R$ 16,5 bilhões no Orçamento respeito a 2016. Em nota, o governo do Estado reconhece o cenário adverso e a necessidade de freio nos gastos. "Só no primeiro trimestre deste ano, o recuo na arrecadação do ICMS atingiu 8,6% em termos reais ante o que foi arrecadado em 2015. Portanto, não há melhor cenário para direcionar a elaboração do próximo orçamento". A diminuição do ICMS impactará os municípios, mas os investimentos dos outros órgãos, empresas e autarquias também serão afetadas, pela diretriz de redução de 10% das despesas com custeio e renegociação de contratos.

 

O tema não é exclusividade de São Paulo, alguns Estados estão em situação pior e sete (7) entre as dez(10) maiores capitais também registraram queda na arrecadação com inadimplência e parcelamento no IPTU. No primeiro trimestre de 2016 em comparação com 2015, Salvador diminuiu 16.8% e Recife 9.3%. São Paulo e Porto Alegre se mantém estáveis.

 

Portanto, a estratégia de articulação regional do Vale do Ribeira é muito oportuna e adequada, pois um Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira com um horizonte de 10 a 20 anos - como propuseram alguns participantes - permitirá maior sinergia regional, racionalização de prioridades, potenciar e buscar novas fontes, não dispersar recursos e fazer  parcerias para projetos regionais comuns.

 

A crise esta oferecendo uma oportunidade ao Vale. Certamente o espaço da Assembléia e as Audiências Públicas sobre a LOA 2017 constituem oportunidade para comprovar esta capacidade de articulação e incidência dos atores sociais e políticos do Vale, afinal destinar de recursos sempre envolve conflito e pugna redistributiva. 

fonte

Walter Tesch