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O papel da Câmara Municipal na análise do Plano Plurianual

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • Objetivos de aprendizagem

    a)    Capacitar vereadores e equipes de assessoria parlamentar de Câmaras Municipais para uma análise mais eficaz e eficiente do Plano Plurianual apresentado pelo poder executivo municipal;

    b)    Auxiliar no empoderamento de vereadores e cidadãos na missão de fiscalizar e controlar efetivamente os atos do Poder Executivo Municipal;

    c)    Compreender os sistemas orçamentários em diferentes lugares do mundo, os tipos de restrição às emendas orçamentárias e como isso pode impactar os resultados fiscais;

    d)    Analisar criticamente o papel do vereador no processos orçamentário através da comparação entre diferentes tipos de emenda parlamentar

    e)    Pensar em possibilidades de inovações orçamentárias

    f)     Valorizar o intercâmbio de informações entre os participantes e a formação de uma rede de aprendizagem em que municípios de diferentes portes possam trocar relatos de experiências práticas e percepções acerca do tema. 

     

     

    Inscrição Gratuita: Por tratar-se de atividade subsidiada pela Fundação Konrad Adenauer, este curso é oferecido exclusiva e gratuitamente a servidores públicos municipais lotados em Prefeituras, Câmaras Legislativas e Governos Estaduais. Para democratizar o acesso, possibilitando a participação de um número maior de municípios, fica estabelecido o limite de 3 (três) inscrições por Prefeitura ou Câmara Municipal. Quando houver mais interessados na atividade a Oficina Municipal abrirá listas de espera para montagem de nova(s) turma(s). Também é possível realizar a atividade in company, sob encomenda, na sede de sua Prefeitura ou Câmara Municipal. IMPORTANTE: Os participantes inscritos que por ventura desistirem da vaga, deverão informar a Oficina Municipal com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis anteriores à realização da atividade; Os participantes inscritos que não informarem sobre a desistência ou não comparecerem, ficarão impossibilitados de participar de quaisquer atividades gratuitas da Oficina Municipal por um período de 12 (doze) meses. 

    Temas:
    Administração Pública Municipal

  • Programa completo

  • Roda de apresentação dos participantes e mapeamento de expectativas

    Apresentação individual dos participantes e mapeamento das expectativas, permitindo a otimização dos trabalhos do dia; Apresentação da missão, visão e valores da Oficina Municipal e da Fundação Konrad Adenauer, contextualizando os temas da cidadania, política e federalismo no exercício do programa de formação.

    A integração do PPA com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);

    PPA, LDO e LOA; O papel do Vereador e da Câmara Municipal na análise do PPA e peças orçamentárias;

    O vereador e o orçamento municipal

    Sistemas orçamentários; Emendas orçamentárias; Emenda parlamentar; Inovações orçamentárias.

    Roda de Diálogo e Avaliação do curso

    Descrição

  • Professores

  • Noimg-grid_2

    Mônica Ulson Brandão Teixeira

    Coordenadora Pedagógica da Oficina Municipal. Pedagoga e Mestre em Educação (PUC-SP).

    Noimg-grid_2

    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

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    Carlos Alexandre Leite Nascimento

    Bacharel em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas-SP e Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, Reino Unido. Foi Secretário-Adjunto do Trabalho na Prefeitura de São Paulo, ocupando outros cargos nesta Secretaria. Trabalhou também na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atualmente é Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e consultor para organizações públicas e privadas.

  • Coordenadores

  • Noimg-grid_2

    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Vereadores, assessores de gabinetes de vereadores e funcionários de Câmaras Municipais.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil