Oficina Municipal

O papel da Câmara Municipal na análise do Plano Plurianual

Objetivos do curso

Objetivos de aprendizagem

a) Capacitar vereadores e equipes de assessoria parlamentar de Câmaras Municipais para uma análise mais eficaz e eficiente do Plano Plurianual apresentado pelo poder executivo municipal;

b) Auxiliar no empoderamento de vereadores e cidadãos na missão de fiscalizar e controlar efetivamente os atos do Poder Executivo Municipal;

c) Compreender os sistemas orçamentários em diferentes lugares do mundo, os tipos de restrição às emendas orçamentárias e como isso pode impactar os resultados fiscais;

d) Analisar criticamente o papel do vereador no processos orçamentário através da comparação entre diferentes tipos de emenda parlamentar

e) Pensar em possibilidades de inovações orçamentárias

f) Valorizar o intercâmbio de informações entre os participantes e a formação de uma rede de aprendizagem em que municípios de diferentes portes possam trocar relatos de experiências práticas e percepções acerca do tema.

Inscrição Gratuita: Por tratar-se de atividade subsidiada pela Fundação Konrad Adenauer, este curso é oferecido exclusiva e gratuitamente a servidores públicos municipais lotados em Prefeituras, Câmaras Legislativas e Governos Estaduais. Para democratizar o acesso, possibilitando a participação de um número maior de municípios, fica estabelecido o limite de 3 (três) inscrições por Prefeitura ou Câmara Municipal. Quando houver mais interessados na atividade a Oficina Municipal abrirá listas de espera para montagem de nova(s) turma(s). Também é possível realizar a atividade in company, sob encomenda, na sede de sua Prefeitura ou Câmara Municipal. IMPORTANTE: Os participantes inscritos que por ventura desistirem da vaga, deverão informar a Oficina Municipal com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis anteriores à realização da atividade; Os participantes inscritos que não informarem sobre a desistência ou não comparecerem, ficarão impossibilitados de participar de quaisquer atividades gratuitas da Oficina Municipal por um período de 12 (doze) meses.

Temas:
Administração Pública Municipal

Programa completo

Roda de apresentação dos participantes e mapeamento de expectativas

Apresentação individual dos participantes e mapeamento das expectativas, permitindo a otimização dos trabalhos do dia; Apresentação da missão, visão e valores da Oficina Municipal e da Fundação Konrad Adenauer, contextualizando os temas da cidadania, política e federalismo no exercício do programa de formação.

A integração do PPA com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);

PPA, LDO e LOA; O papel do Vereador e da Câmara Municipal na análise do PPA e peças orçamentárias;

O vereador e o orçamento municipal

Sistemas orçamentários; Emendas orçamentárias; Emenda parlamentar; Inovações orçamentárias.

Roda de Diálogo e Avaliação do curso

Descrição

Professores

Mônica Ulson Brandão Teixeira

Coordenadora Pedagógica da Oficina Municipal. Pedagoga e Mestre em Educação (PUC-SP).

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Carlos Alexandre Leite Nascimento

Bacharel em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas-SP e Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, Reino Unido. Foi Secretário-Adjunto do Trabalho na Prefeitura de São Paulo, ocupando outros cargos nesta Secretaria. Trabalhou também na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atualmente é Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e consultor para organizações públicas e privadas.

Coordenadores

Eder Brito

Público alvo

Vereadores, assessores de gabinetes de vereadores e funcionários de Câmaras Municipais.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer