Oficina Municipal

O papel do vereador na gestão do orçamento municipal

Objetivos do curso

Objetivos de aprendizagem

a) Discutir limites, potencialidades, caminhos e obstáculos para o enfrentamento dos desafios do orçamento no município, sob a perspectivas do controle externo, de competência legislativa.

b) Capacitar vereadores e equipes de assessoria parlamentar de Câmaras Municipais para uma análise mais eficaz e eficiente do Plano Plurianual apresentado pelo poder executivo municipal;

c) Auxiliar no empoderamento de vereadores e cidadãos na missão de fiscalizar e controlar efetivamente os atos do Poder Executivo Municipal;

d) Valorizar o intercâmbio de informações entre os participantes e a formação de uma rede de aprendizagem em que municípios de diferentes portes possam trocar relatos de experiências práticas e percepções acerca do tema.

Inscrição Gratuita: Por tratar-se de atividade subsidiada pela Fundação Konrad Adenauer, este curso é oferecido exclusiva e gratuitamente a servidores públicos municipais lotados em Prefeituras, Câmaras Legislativas e Governos Estaduais. Para democratizar o acesso, possibilitando a participação de um número maior de municípios, fica estabelecido o limite de 3 (três) inscrições por Prefeitura ou Câmara Municipal. Quando houver mais interessados na atividade a Oficina Municipal abrirá listas de espera para montagem de nova(s) turma(s). Também é possível realizar a atividade in company, sob encomenda, na sede de sua Prefeitura ou Câmara Municipal. IMPORTANTE: Os participantes inscritos que por ventura desistirem da vaga, deverão informar a Oficina Municipal com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis anteriores à realização da atividade; Os participantes inscritos que não informarem sobre a desistência ou não comparecerem, ficarão impossibilitados de participar de quaisquer atividades gratuitas da Oficina Municipal por um período de 12 (doze) meses.

Temas:
Administração Pública Municipal

Programa completo

Roda de apresentação dos participantes e mapeamento de expectativas

Apresentação individual dos participantes e mapeamento das expectativas, permitindo a otimização dos trabalhos do dia; Apresentação da missão, visão e valores da Oficina Municipal e da Fundação Konrad Adenauer, contextualizando os temas da cidadania, política e federalismo no exercício do programa de formação.

O papel do vereador na gestão do orçamento municipal - Parte I

O Plano Plurianual no sistema orçamentário brasileiro em nível municipal

O papel do vereador na gestão do orçamento municipal – Parte II

O plano plurianual no processo orçamentário brasileiro em nível municipal; Limites e potencialidades da atuação legislativa na elaboração, execução e avaliação do Plano Plurianual em nível municipal.

Roda de Diálogo e Avaliação do curso

Descrição

Professores

Mônica Ulson Brandão Teixeira

Coordenadora Pedagógica da Oficina Municipal. Pedagoga e Mestre em Educação (PUC-SP).

Valdemir Aparecido Pires

Economista (PUC Campinas), Mestre em Economia (PUC São Paulo), Doutor em Educação – Tese em Economia da Educação (UNIMEP), Professor e ex-Coordendor do Curso de Administração Pública da UNESP-Araraquara SP; ex-Secretário de Finanças de Piracicaba-SP, Professor de Orçamentação Pública em diversos cursos de especialização, concebeu, organizou e coordenou Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal oferecido na UNIMEP no início dos anos 2000, autor de livros e artigos sobre finanças públicas e orçamento, foi professor e coordenador do Curso de Economia da UNIMEP.

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Coordenadores

Eder Brito

Público alvo

Vereadores, assessores de gabinetes de vereadores e funcionários de Câmaras Municipais.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer