Oficina Municipal

Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha Eleitoral

Objetivos do curso

Esclarecer aos agentes políticos (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores), assessores e servidores públicos, sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral vigente, afim de que não se cometam ilegalidades, visando assim, a preservação e lisura do processo eleitoral.

Temas:
Marketing Político

Programa completo

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral

Apresentação aos participantes da legislação eleitoral pertinente a coibir as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral, visando assim esclarecer aos agentes políticos (Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores), assessores e servidores públicos, sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral vigente, afim de que não se cometam ilegalidades, visando assim, a preservação e lisura do processo eleitoral.

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (cont.)

Professores

Marcelo Augusto Melo Rosa E Sousa

dvogado Formado pela PUC SP em 1990, Palestrante, Consultor Jurídico em Direito Político, Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Sócio Diretor da Sociedade de Advogados MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - no Curso de Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Partidário (2006 e 2008), Professor no Curso de Direito Eleitoral ILP/ALESP - Fundação Arcadas (USP) (2010), Professor convidado da Escola do Legislativo de Santa Catarina - no Curso Avançado de Formação Política (2010), Professor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo nos Cursos: Sistemas Eleitorais & de Direito Eleitoral, Professor da Oficina Municipal de São Paulo /Fundação Konrad Adenauer Stiftung - nos Cursos de Formação Política / Cidadania, Estratégias Eleitorais, Marketing Político e Campanhas Eleitorais & Nova Legislação Eleitoral 2016, Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EDP

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Candidatos a cargos eletivos, assessores de partido, assessores de candidatos, profissionais da área jurídica e administrativa, servidores municipais, estudantes e interessados no assunto.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer