Oficina Municipal

Poder Legislativo: teoria e realidade no Brasil - Módulo Extensivo

Carga Horária: 10h

Local do curso:
Oficina municipal
Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61 - CEP 05421-030 São Paulo SP

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos, sociais e humanísticos, fundamentais para a construção do bem comum e da justiça social e desenvolve essa função através da capacitação de servidores públicos, buscando a melhoria da gestão pública no âmbito do município, através de cursos e oficinas que são realizados em sua sede, na cidade de São Paulo.

Além disso, a Oficina Municipal desenvolve cursos de Cidadania e Política investindo na formação política de estudantes, militantes e cidadãos que buscam ter maior conhecimento para fortalecer sua atuação no âmbito social que estão inseridos.

Em 2018, os cursos de Cidadania e Política serão novamente oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os conteúdos, que não precisam ser cumpridos na exata ordem numérica, serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política e carreira afins, especializada em diversas áreas, permitindo aos alunos uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões sociais contemporâneas que fazem parte de nosso debate público.

O curso extensivo “Legislativo: Teoria e Realidade no Brasil” será realizado em 5 aulas e tratará de um quadro evolutivo de temas centrais à compreensão de nossos parlamentos, partindo da compreensão mais ampla do papel desse poder numa Democracia e estendendo-se sobre questões funcionais dessas casas, ao término, na última aula, será possível pensar em modelos de avaliações propostos recentemente pela academia. Assim, será possível compreender o funcionamento e importância do Legislativo, passando por temáticas centrais acerca desse relevante assunto. A justificativa maior está concentrada na existência de uma distância abissal entre a fundamental relevância do Legislativo no cenário político brasileiro e o descrédito ofertado a ele pela sociedade.

Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung – KAS). A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas, desde 2002, realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da democracia, da cidadania, da política local e intermunicipal. Essa atividade busca atingir um dos objetivos estratégicos dessa parceria no triênio 2018-2020: apresentar os processos e instituições democráticas e do Estado de direito, motivando os participantes a se engajarem social e politicamente.

Objetivos do curso

Levar ao cidadão o conteúdo mínimo para a compreensão acerca do papel do poder legislativo em suas diversas esferas na Federação;

Programa completo

O papel fiscalizador do Poder Legislativo – instruções e ações

O que exatamente representa dizer que o Poder Legislativo tem o papel de fiscalizar? Como desempenha essa função e quais os instrumentos que tem à sua disposição para o exercício desse desafio? Compreender com papel como político e técnico é um grande desafio.

Introdução ao processo legislativo – como nasce uma lei?

A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os vereadores em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo que tem início por meio da apresentação de projeto de lei, projetos de resolução, projeto de decreto legislativo, medidas provisórias e proposta de emenda parlamentares etc. Essa aula quer explicar o básico dessa lógica para que o cidadão aprenda a entender o que deve e o que podem fazer os vereadores, deputados e senadores.

Poder Legislativo e a cultura política no Brasil – o que é, e o que deveria ser?

Compreender o papel desse importante poder na lógica da divisão dos poderes e o seu papel na realidade política brasileira, buscando comparar sua fundamental posição ao descrédito que lhe é ofertado pela sociedade. Perceber suas responsabilidades e prerrogativas, avaliando se é capaz de cumprir com aquilo que se compreende. Por fim, avaliar as expectativas da sociedade em relação ao parlamento e seus novos desafios na democracia do século XXI no Brasil.

A lógica entre plenário e comissões – para que servem?

Em seu papel de legislar é importante iniciar uma discussão sobre o principal atributo desse poder e compreender onde são definidas tais questões. Assim, estudos legislativos mostram que parlamentos se dividem entre aqueles em que o plenário é forte e as comissões são fracas e vice-versa. Qual o nosso caso? E o que é exatamente uma comissão, que tipos de grupos desse tipo existem dentro dos legislativos no Brasil e como funciona a lógica do plenário. Esse é o intuito maior desse encontro.

Como avaliar parlamentos e parlamentares?

É possível estabelecer métricas para avaliar o trabalho de vereadores, deputados e senadores? Existem métodos?

Professores

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor coordenador do curso de pós-graduação na FESP-SP, CLP e FIPE-USP. Coordenador dos cursos modulares de Cidadania e Política da Oficina Municipal. Conselheiro da Fundação Konrad Adenauer e da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão. Blogueiro do portal Estadão.com.br.

Roberto Eduardo Lamari

Advogado com especialização em Gestão Pública pela USP e Direito Público pela Unesp, Diretor Geral da Escola do Parlamento de Itapevi, Consultor Jurídico de Câmaras e Prefeituras, Diretor da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas, Foi Diretor Presidente do ILP- Alesp e Escola do Parlamento da CMSP.

Joyce Hellen Luz

Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP)

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer