curso

A gestão de recursos hídricos nunca foi tão debatida no Estado de São Paulo e o papel das esferas de governo nunca foi tão questionado como nos últimos anos. Independentemente das obrigações constitucionais, a participação das Prefeituras é essencial e estratégica para garantir a qualidade na gestão local dos recursos. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que naturalmente já ajudam a integrar os setores da sociedade diretamente interessados na questão hídrica, melhorando inclusive o seu diálogo com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Junte-se a isso a figura do Consórcio Intermunicipal e o potencial de fortalecimento da identidade regional e nós temos duas esferas importantes de auxílio e participação qualificada das Prefeituras nessa discussão.

O curso parte de uma explanação sobre os conceitos básicos da gestão de recursos hídricos no Brasil, passando pela obrigatoriedade dos planos municipais de saneamento básico culminando na apresentação de um novo paradigma: a gestão regional e intermunicipal de recursos hídricos. Para tanto, abordaremos a possibilidade de olhar para as bacias hidrográficas como matrizes para a gestão territorial, tendo certeza de que a gestão de recursos hídricos é elemento estratégico para o fortalecimento dos consórcios e cooperação intermunicipal.

Esta iniciativa faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã. A Oficina Municipal e a FKA buscam juntas realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no plano municipal e regional. 

Temas:
Obras / Infraestrutura