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Recursos Hídricos e Ambiente Urbano: desafios para o município

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • A gestão de recursos hídricos e sua integração com outras demandas do ambiente urbano são assunto que tomaram conta da discussão sobre a qualidade da gestão pública, especialmente em Estados da Federação como São Paulo, que enfrentam crises de abastecimento, mudanças climáticas e outras externalidades sem precedentes na história. Mais do que refletir sobre técnicas e metodologias exclusivamente voltadas à gestão de recursos hídricos, é preciso assimilar o conceito de saneamento ambiental. Além de abarcar a gestão de recursos hídricos, este conceito aproxima a questão da gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana, gestão de áreas verdes e esgotamento sanitário, entre outras. O presente curso sugere o desenvolvimento desta visão estratégica.

     

    No segundo dia, o curso afunila para a questão da coleta seletiva, assunto que também dialoga com a manutenção da “saúde ambiental” de uma cidade. É também a partir do desenvolvimento dos planos municipais de coleta seletiva que se pode contribuir com a gestão de recursos ambientais, recursos hídricos e ainda produzir resultados positivos na integração com políticas sociais, políticas de saúde e políticas de geração de renda e trabalho.

     

    Ciente de seu papel como formadora de servidores públicos municipais e consciente de que é neste nível que nascem as políticas públicas mais legítimas, a Oficina Municipal oferece esta formação a servidores públicos de Prefeituras, Câmaras Municipais, Consórcios Intermunicipais e todas as instâncias da sociedade civil que dialogam de alguma maneira com a gestão de políticas públicas em nível local.

     

    Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã. A Oficina Municipal e a FKA buscam juntas realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no plano municipal.

     

    Em 2015, os cursos de formação realizados na sede da Oficina Municipal integram o projeto “Desenvolvimento Municipal e Regional Sustentáveis”, com atividades totalmente voltadas à gestão ambiental urbana e rural em municípios brasileiros. São nove cursos ao longo do ano, em uma iniciativa dividida em três eixos: (I) Energia; (II) Mudanças Climáticas e Gestão de Recursos Hídricos; (III) Gestão de Políticas Públicas Municipais. 

     

    OBJETIVOS

    a)    Difundir o conceito de saneamento ambiental e seu aspecto de abrangência integral da gestão ambiental no município, indo além da mera gestão técnica de recursos hídricos;

    b)    Refletir sobre os impactos do clima no ciclo hidrológico;

    c)    Explicar as possibilidades de desenvolvimento e integração de políticas municipais a partir das orientações oriundas dos outros níveis da Federação brasileira;

    d)    Incentivar o desenvolvimento de políticas municipais de coleta seletiva que se integrem às outras políticas ambientais do município;

    e)    Esclarecer as etapas básicas para o planejamento de um programa municipal de coleta seletiva, explicitando modelos e técnicas para operação e monitoramento;

    f)     Revelar os passos básicos para implantação e gestão de parcerias com cooperativas de coletores de material reciclável;

    g)    Viabilizar uma rede de intercâmbio entre municípios de diversos portes, a fim de fomentar o diálogo intermunicipal. 

    Temas:
    Obras / Infraestrutura

  • Programa completo

  • Impactos do clima no ciclo hidrológico

    Uma visão a partir da natureza e dos ciclos naturais

    Problemas e desafios do ambiente urbano

    Impacto da vida nas cidades no ciclo hidrológico; os desafios gerados para as prefeituras no que diz respeito à agua, saneamento básico e resíduos.

    Coleta Seletiva e Recursos Hídricos no ambiente urbano

    Coleta Seletiva e a Política Nacional de Recursos Hídricos; Recursos hídricos, coleta seletiva e ações preventivas; densidade populacional, lixo e as respostas disponíveis (leis, decretos, conselhos populares, comitês de bacia etc.);

    Coleta Seletiva: Implementação, diagnóstico e modelos de programa

    Etapas para implementação do programa; A importância do diagnóstico local; metodologias para o diagnóstico; Modelos de programas municipais de coleta seletiva

    Coleta seletiva: Operação e Monitoramento

    Modelos e técnicas para operação, monitoramento, custos operacionais, apoio logístico, divulgação e avaliação do programa

    Cooperativas de Coletores

    Modelos jurídicos para implementação de cooperativas e/ou gestão de parcerias com cooperativas de coletores

    Avaliação e Monitoramento

    Análise de benefícios e metas do programa; Melhoria contínua do programa; gestão de mudanças.

  • Professores

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    Jetro Menezes

    Gestor Ambiental, Auditor Ambiental ISO 14000, pós-graduação em Saneamento Ambiental e Docência Superior. Ex-Coordenador do Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo. Ex-Diretor de Meio Ambiente de Franco da Rocha. Está trabalhando na Prefeitura de Mairiporã, ocupava o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Programas e Projetos na Secretaria de Obras, Serviços e Habitação. Responsável pela elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Mairiporã/SP e pela implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva. Ainda atua como Consultor Ambiental na ONG Movimento Eco Cultural.

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    Silvano Silvério da Costa

    Engenheiro Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FE/FUMEC). Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (UnB-2002). Integrante da careira de Analista de Infraestrutura do Governo Federal, atualmente ocupando o cargo de Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (DAU/SRHU/MMA), o que lhe permitiu acompanhar e participar de todo o processo de elaboração do novo marco regulatório dos resíduos sólidos. Consultor e engenheiro em projetos de saneamento por 13 anos. Foi dirigente de diversos serviços autônomos municipais de saneamento. Foi Presidente da Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto - ASSEMAE e Secretário Geral da Frente Nacional do Saneamento Ambiental  – Capítulo Brasileiro da Rede VIDA. De 2013 a 2015 presidiu a AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana na cidade de São Paulo. Atualmente é Diretor Adjunto do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, da administração direta ou indireta. Representantes da sociedade civil organizada que participam diretamente da gestão ambiental em municípios de médio e pequeno porte.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil