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Apresentação e Justificativa:A gestão de áreas verdes e o mapeamento de riscos socioambientais são elementos transversais estratégicos para o enfrentamento de problemas oriundos de mudanças climáticas em um município. Entender melhor essa relação é essencial para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento municipal e regional sustentáveis. São dois tópicos que também dialogam diretamente com a gestão de recursos hídricos, especialmente quando há o enfrentamento de crises de abastecimento ou inundações, como tem sido possível observar em várias regiões do país periodicamente.

Com mais de 80% de sua população vivendo em áreas urbanas, o Brasil precisa rediscutir e avaliar periodicamente o crescimento de suas cidades. A segregação socioespacial tornou-se uma infeliz marca deste rápido processo de urbanização em nosso país. Resultando em um processo de urbanização excludente, que reserva para milhões de famílias brasileiras apenas as áreas mais inadequadas das cidades, incluindo aquelas ambientalmente frágeis, como as encostas íngremes e margens de rios.

Cabe ao município atender às comunidades já instaladas nas encostas íngremes e nas margens de rios que se encontram sujeitas a sofrer os efeitos dos processos naturais de escorregamentos e erosão, principalmente durante os períodos de chuvas mais intensos. Várias Prefeituras já instituíram programas específicos de prevenção de riscos, que envolvem o mapeamento dessas áreas de risco, o planejamento das obras de segurança e o desenvolvimento de planos preventivos de defesa civil. Mas tantas outras são carentes de informações e capacitação acerca do correto e efetivo gerenciamento de áreas de riscos socioambientais.

Este enfrentamento também se manifesta pelo desequilíbrio na oferta de áreas verdes em espaços urbanos. É preciso pensar estratégias, políticas, programas e projetos para aumentar a oferta de parques, praças, jardins e outros espaços com predomínio de vegetação. O desafio não é simples, mas é essencial para os governos locais que buscam criar cidades mais habitáveis e espaços públicos mais atraentes para o convívio humano e interação social. A criação e manutenção de áreas verdes é parte importante de um governo que elege este viés sustentável como marca.

Ciente de seu papel como formadora de servidores públicos municipais e consciente de que é neste nível que nascem as políticas públicas mais legítimas, a Oficina Municipal oferece este curso, parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã. A Oficina Municipal e a FKA buscam juntas realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no plano municipal.

Em 2015, os cursos de formação realizados na sede da Oficina Municipal integram o projeto “Desenvolvimento Municipal e Regional Sustentáveis”, com atividades totalmente voltadas à gestão ambiental urbana e rural em municípios brasileiros. São nove cursos ao longo do ano, em uma iniciativa dividida em três eixos: (I) Energia; (II) Mudanças Climáticas e Gestão de Recursos Hídricos; (III) Gestão de Políticas Públicas Municipais.

Objetivos do Curso:

a)    Capacitar municípios para a análise e mapeamento de áreas de risco socioambiental sujeitas a escorregamentos, enchentes e inundações;

b)    Incentivar a elaboração de Sistemas Municipais de Gerenciamento de Risco para área sujeitas a desastres naturais e a criação de Planos Preventivso de Defesa Civil;

c)    Apresentar os conceitos básicos para que um gestor público possa entender e analisar a situação de áreas verdes em sua cidade;

d)    Sugerir ferramentas e técnicas de monitoramento e prevenção de áreas verdes que podem ser utilizadas por governos municipais;

e)    Esclarecer a intercessão existente entre mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, áreas verdes e riscos socioambientais. 

Temas:
Meio Ambiente