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  • Objetivos do curso

  • Apresentação e Justificativa:A gestão de áreas verdes e o mapeamento de riscos socioambientais são elementos transversais estratégicos para o enfrentamento de problemas oriundos de mudanças climáticas em um município. Entender melhor essa relação é essencial para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento municipal e regional sustentáveis. São dois tópicos que também dialogam diretamente com a gestão de recursos hídricos, especialmente quando há o enfrentamento de crises de abastecimento ou inundações, como tem sido possível observar em várias regiões do país periodicamente.

     

    Com mais de 80% de sua população vivendo em áreas urbanas, o Brasil precisa rediscutir e avaliar periodicamente o crescimento de suas cidades. A segregação socioespacial tornou-se uma infeliz marca deste rápido processo de urbanização em nosso país. Resultando em um processo de urbanização excludente, que reserva para milhões de famílias brasileiras apenas as áreas mais inadequadas das cidades, incluindo aquelas ambientalmente frágeis, como as encostas íngremes e margens de rios.

     

    Cabe ao município atender às comunidades já instaladas nas encostas íngremes e nas margens de rios que se encontram sujeitas a sofrer os efeitos dos processos naturais de escorregamentos e erosão, principalmente durante os períodos de chuvas mais intensos. Várias Prefeituras já instituíram programas específicos de prevenção de riscos, que envolvem o mapeamento dessas áreas de risco, o planejamento das obras de segurança e o desenvolvimento de planos preventivos de defesa civil. Mas tantas outras são carentes de informações e capacitação acerca do correto e efetivo gerenciamento de áreas de riscos socioambientais.

     

    Este enfrentamento também se manifesta pelo desequilíbrio na oferta de áreas verdes em espaços urbanos. É preciso pensar estratégias, políticas, programas e projetos para aumentar a oferta de parques, praças, jardins e outros espaços com predomínio de vegetação. O desafio não é simples, mas é essencial para os governos locais que buscam criar cidades mais habitáveis e espaços públicos mais atraentes para o convívio humano e interação social. A criação e manutenção de áreas verdes é parte importante de um governo que elege este viés sustentável como marca.

     

    Ciente de seu papel como formadora de servidores públicos municipais e consciente de que é neste nível que nascem as políticas públicas mais legítimas, a Oficina Municipal oferece este curso, parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã. A Oficina Municipal e a FKA buscam juntas realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no plano municipal.

     

    Em 2015, os cursos de formação realizados na sede da Oficina Municipal integram o projeto “Desenvolvimento Municipal e Regional Sustentáveis”, com atividades totalmente voltadas à gestão ambiental urbana e rural em municípios brasileiros. São nove cursos ao longo do ano, em uma iniciativa dividida em três eixos: (I) Energia; (II) Mudanças Climáticas e Gestão de Recursos Hídricos; (III) Gestão de Políticas Públicas Municipais.

     

    Objetivos do Curso:

    a)    Capacitar municípios para a análise e mapeamento de áreas de risco socioambiental sujeitas a escorregamentos, enchentes e inundações;

    b)    Incentivar a elaboração de Sistemas Municipais de Gerenciamento de Risco para área sujeitas a desastres naturais e a criação de Planos Preventivso de Defesa Civil;

    c)    Apresentar os conceitos básicos para que um gestor público possa entender e analisar a situação de áreas verdes em sua cidade;

    d)    Sugerir ferramentas e técnicas de monitoramento e prevenção de áreas verdes que podem ser utilizadas por governos municipais;

    e)    Esclarecer a intercessão existente entre mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, áreas verdes e riscos socioambientais. 

    Temas:
    Meio Ambiente

  • Programa completo

  • O Processo de Urbanização Brasileira e a Ocupação de Áreas Ambientalmente Frágeis

    Analisar como se deu o processo de ocupação do solo urbano no Brasil e o reflexo disso na condição de habitabilidade da população considerando o desencadeamento de problemas socioambientais nos assentamentos precários e a evolução dos instrumentos legais no tocante ao desenvolvimento das políticas publicas para gestão do espaço urbano.

    Introdução ao Gerenciamento de Áreas de Risco Socioambiental

    Definir os elementos básicos da análise de risco e identificar os passos do modelo de gerenciamento de risco sugerido pelas Nações Unidas.

    Identificação, Análise e Mapeamento de Áreas de Risco: Riscos Hidrológicos

    Reconhecer as ameaças ou perigos e identificar as áreas de risco de um determinado local, com enfoque sobre enchentes e inundação. Apresentar Metodologia para avaliação de níveis de risco de inundação e de solapamento de margens para um determinado local.

    Gerenciamento de Áreas de Risco: Medidas Estruturais e Medidas Não Estruturais

    Definir princípios e critérios para a análise de solução de estabilização para os movimentos de massa, incluindo tipos principais e exemplos de uso. Difundir e apropriar o Plano Municipal de Redução de Risco – PMRR como uma medida preventiva, não estrutural, de grande significado para a redução dos desastres.

    Oficina Prática: Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), Plano de Contingência para períodos críticos.

    Iniciativas e Inovação na elaboração do Plano de Contingência.

    ÁREAS VERDES URBANAS

    Conceitos e definições: entender as particularidades das diferentes áreas verdes que compõem a Floresta Urbana; Importância da Floresta Urbana: árvores para quê?

    DEGRADAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM ESPAÇOS URBANOS

    Fatores de degradação das áreas verdes: principais causas de degradação; Áreas verdes e reserva hídrica: a importância da vegetação na manutenção dos corpos hídricos; Estudos de caso: situações representativas.

    MONITORAMENTO E PREVENÇÃO

    Legislação: as leis que devem e podem direcionar a gestão pública; Planejamento e monitoramento: planejamento como ponto de partida para a gestão de áreas verdes; Gestão como exemplo: a educação no dia a dia da cidade.

    PARTICIPAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Gestão participativa: os munícipes como participantes da gestão dos espaços públicos; Exemplos de gestão participativa: espaços da cidade cuidados por todos; Ações de educação para o ambiente: o que pode e o que deve ser feito para se alcançar uma “gestão verde”

  • Professores

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    Marilia Fanucchi

    Superior com Mestrado

    Bióloga, Mestre em Ciências de Engenharia Ambiental, doutorado não concluído em Filosofia da Educação. Ampla experiência em educação para sustentabilidade, gestão de conhecimento e gestão pública. Atuou na elaboração, coordenação e aplicação de projetos voltados à educação ambiental visando a capacitação de professores e monitores ambientais, formação de agentes ambientais, formação de voluntários e formação de jardineiros em São Paulo e Paraty (RJ). Foi gestora de equipamentos públicos junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo. Participou ativamente da elaboração do Plano de Gestão e Manejo dos Parques Municipais de São Paulo. Atuou como coordenadora de conselhos participativos e comissões de políticas públicas e também como mediadora de conflitos socioambientais. Participou ativamente da organização do grupo de discussões sobre Áreas Verdes Urbanas promovido pela Prefeitura de São Paulo. Foi analista de Projetos de Educação junto ao SESCOOP SP, atuando com Educação Cooperativa. Atualmente é Assessora Especial na Subsecretaria de Energias Renováveis, SEE-SP. Acompanha as atividades de diversos coletivos pela cidade, atividades da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo. É voluntária do GT de Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo e é membro do grupo executivo do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.

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    Emerson dos Santos Bronze

    Bacharel licenciado em Geografia, pela PUC Minas, Belo Horizonte/MG; especialista em Uso e Ocupação do Solo, pela UFLA, Lavras/MG e Mestrando do Programa de Mestrado Profissional na área de Saúde Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública da USP, São Paulo/SP. Consultor em socioeconomia e analista socioambiental, com experiência profissional em empresas de Consultoria em Meio Ambiente, Institutos de Pesquisa, Prefeituras e Governo Federal. Atuando desde 2005 na participação de equipes técnicas multidisciplinares no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos ligados aos setores de mineração, energia e saneamento básico. Experiência na elaboração e avaliação de pré-projetos, programas e relatórios técnicos na área de políticas publicas e gestão socioambiental. Atualmente desenvolve trabalho de pesquisa na área de mudanças climáticas e riscos socioambientais em comunidades socioambientalmente vulneráveis no Amapá. Também Coordenador de Socioeconomia do Departamento de HSE da Total E&P do Brasil.

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Servidores públicos municipais

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil