Oficina Municipal

Prosa Política - Governo Municipal e Terceiro Setor: o novo Marco Regulatório e as potenciais mudanças na relação

Objetivos do curso

a) Propiciar aos participantes a oportunidade de construir uma visão mais imparcial dos benefícios e entraves do novo Marco Regulatório;

b) Compreender a visão e a participação das entidades da sociedade civil organizada na construção e nos esforços para a implementação do novo Marco Regulatório;

c) Conhecer os prazos e possibilidades de melhoria nos processos de monitoramento e avaliação dentro da gestão pública municipal no repasse de recursos financeiros a entidades.

Metodologia:

Roda de Conversa

Programa completo

Welcome Coffee

Abertura

Novo Marco Regulatório – Transparência na Relação Estado e Sociedade

O Novo MROSC, a profissionalização e o Fortalecimento Institucional das OSCs – Organizações da Sociedade Civil

Novo Marco Regulatório – Aspectos Essenciais para as Prefeituras

Quais são as mudanças mais impactantes para o cotidiano da gestão pública municipal? Por que o novo MROSC vai transformar os processos de trabalho nas Prefeituras?

Diálogo Aberto com as Convidadas

Mediação: Oficina Municipal

Professores

Gisele Karina Santana

Contadora, Pós-graduada em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Consultora na área de convênios. Membro da rede de multiplicadores SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Membro do grupo de multiplicadores MROSC da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atua na área pública há 15 anos, nas áreas orçamentária, financeira, contábil, convênios e controle interno. Foi coordenadora do Controle Interno na Prefeitura do Município de Osasco – SP, respondendo como representante do município no SICONV. Responsável ainda pelo desenvolvimento de procedimentos e padronização de rotinas. Atuou diretamente na análise de planos de trabalhos e avaliação de habilitação jurídica e regularidade fiscal das entidades privadas sem fins lucrativos que firmam convênios com o município, bem como, na análise dos documentos de prestação de contas e acompanhamentos dos processos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Foi gestora do FUNCAD - Fundo da Criança e do Adolescente por 02 anos. Elaborou a 1ª e 2ª Edição do Manual de Procedimentos para Convênios da Prefeitura de Osasco. Participou como palestrante no Fórum sobre Prestação de Contas do Terceiro Setor, realizado pela OAB/SP proferindo a palestra “A visão do Poder Público Municipal”. Coordenou o grupo de trabalho instituído na Prefeitura do Município de Osasco para elaborar o decreto regulamentador do regime jurídico instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, tendo sido publicado em novembro/2016, o decreto municipal nº 11.384 de 10 de novembro de 2016, a partir de debates, seminários e consulta pública com as diversas secretarias municipais e cerca de 200 representantes das organizações da sociedade civil

Paula Storto

Mestranda em Direito (USP), Bacharel em Direito (Mackenzie, 2000). Advogada com ampla experiência na prestação de serviços à organizações da sociedade civil, empresas e governos com foco na formatação de parcerias e instrumentos voltados à colaboração entre Estado, empresa e organizações sem fins lucrativos. Membro da Rede Interamericana de Direito das Organizações da Sociedade Civil e correspondente brasileira do International Center for Non-profit Law (ICNL) para o projeto United States International Grantmaking (USIG). É professora das disciplinas “Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas” e “Direito e Legislação aplicada a Terceiro Setor” nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do SENAC-SP.

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Público Alvo: Gestores e Servidores Públicos da administração direta e indireta; Advogados; Jornalistas; ONG’s e Organizações da Sociedade Civil em geral; Partidos Políticos; Universitários, Estudantes de pós-graduação em Ciência Política, Direito, Ciências Sociais, Gestão e Administração Pública

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer Brasil