Prosa Política - Governo Municipal e Terceiro Setor: o novo Marco Regulatório e as potenciais mudanças na relação
Avise à Oficina do seu interesse neste curso! sob encomendatodas as vagas já foram preenchidas
Carga Horária: 3 horas
Local do curso:
Oficina municipal
Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61 - CEP 05421-030 São Paulo SP
Orientação e Justificativa:
O MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil define novas normas para a transferência de recursos do poder público às organizações da sociedade civil. Ao considerarmos que muitas das atividades-fim das Prefeituras são executadas na prática por entidades do chamado Terceiro Setor, as novas regras têm um potencial transformador das relações entre poder público local e organizações não-governamentais. Áreas essenciais da gestão pública municipal como educação, saúde e assistência social têm seus programas e políticas diretamente vinculados à transferência de recursos pelas Prefeituras. Fomentar mudanças na construção dos planos de trabalho, introduzir rotinas de monitoramento e avaliação e otimizar processos de prestação de contas significa criar um novo ambiente para o relacionamento entre governos locais e a sociedade civil organizada.
O novo Marco Regulatório também é uma oportunidade para as Organizações da Sociedade Civil encontrarem motivação e instrumentos para o seu próprio fortalecimento institucional. A necessidade de mais conhecimentos jurídicos e legais específicos e a obrigatoriedade de uma profissionalização na elaboração e gestão de projetos também são passos sugeridos graças ao advento do novo Marco Regulatório. Com esse peculiar pano de fundo, essa Prosa Política debaterá o tema a partir de duas perspectivas: o olhar das entidades do terceiro setor e o olhar do governo municipal, com a presença de duas especialistas da área.
As Prosas Políticas são encontros periódicos para debater temas de interesse da política e da gestão pública, em discursos e apresentações que pretendem torna-los mais acessíveis ao cidadão comum. Esta atividade faz parte do calendário 2016 de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (FKA), fundação política alemã de orientação democrata-cristã e parceira estratégica da Oficina Municipal. Outras informações podem ser obtidas no website www.kas.de/brasil
-
Objetivos do curso
-
Programa completo
-
Professores
-
Coordenadores
-
Público alvo
-
Parceiros
a) Propiciar aos participantes a oportunidade de construir uma visão mais imparcial dos benefícios e entraves do novo Marco Regulatório;
b) Compreender a visão e a participação das entidades da sociedade civil organizada na construção e nos esforços para a implementação do novo Marco Regulatório;
c) Conhecer os prazos e possibilidades de melhoria nos processos de monitoramento e avaliação dentro da gestão pública municipal no repasse de recursos financeiros a entidades.
Metodologia:
Roda de Conversa
