Oficina Municipal

Conselhos Municipais de Assistência Social

Objetivos do curso

Aprofundar o debate sobre o papel democrático dos órgãos de representação popular, que vêm sendo criados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e proporcionar aos participantes maior clareza sobre os limites e oportunidades para o encaminhamento de propostas e negociação em torno das políticas públicas, em bases justas, legais e democráticas. Adicionalmente, oferecendo subsídios para o fortalecimento do papel do conselho como órgão deliberativo da política de assistência social.

Temas:
Conselhos Municipais

Programa completo

Conselhos de Assistência Social: atribuições e agenda dentro do SUAS

Controle Social no Sistema Único de Assistência Social: desafios e perspectivas. Conselhos Municipais de Assistência Social: peculiaridades, histórico de implantação e debate contemporâneo sobre controle social no SUAS. Papel e atribuições de conselheiros municipais como agentes públicos.

Conselhos de Assistência Social

Impactos das regulações recentes do CNAS nos Conselhos Municipais de Assistência Social, destaques para a Resolução 16/2010 que estabelece parâmetros para a inscrição de organizações de assistência social e Resolução 109/2009 que estabelece a tipificação nacional de serviços socioassistenciais.

Professores

Abigail Silvestre Torres

Possui graduação em Serviço Social pela PUC-SP e mestrado em Serviço Social pela PUC-SP. Doutorado em Serviço Social pela PUC\SP. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, atua como docente na pós-graduação da FMU e como consultora em gestão social, principalmente nos seguintes temas: política pública de assistência social, políticas públicas para a infância e adolescência, gestão social e controle social.

Rose Ferreira

Mestre em Serviço Social pela PUC-SP. Foi chefe do Escritório Regional São Paulo do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência, membro da primeira executiva do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, assessora para a área de direitos humanos de crianças e adolescentes na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo, gerente da área de proteção integral da Fundação Abrinq. Possui vasta experiência na gestão pública tanto no âmbito federal quanto municipal. Atua como consultora nas áreas de políticas públicas de assistência social e de direitos da criança e do adolescente.

Coordenadores

Fernando de Souza Coelho

Doutor em Administração Pública e Governo pela EAESP-FGV. Professor do curso de graduação em gestão de Políticas Públicas da USP. Especialista em Gestão Públicas nas áreas de Planejamento Governamental , Recursos humanos no Governo e Marketing de Serviços Públicos.

Público alvo

Membros de Conselhos Municipais dos diversos setores de interesse, agentes públicos que atuam em Prefeituras e Câmaras de Vereadores, representantes da sociedade civil, membros de ONGs, professores e estudantes universitários.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer e Fundação Itaú Social