Oficina Municipal

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivos do curso

Aprofundar o debate sobre o papel do Conselhos dos Direitos de Crianças e Adolescentes, apresentar suas atribuições e competências identificando os principais desafios e perspectivas para a promoção do efetivo controle social.

Temas:
Conselhos Municipais

Programa completo

Aula 1

- Controle Social e conselhos deliberativos: a especificidade do CMDCA; - Papel e atribuições do CMDCA; - Participação do CMDCA no planejamento orçamentário - Fundo da criança e do adolescente: especificidades e gestão.

Aula 2

- Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: os desafios para articulação dos atores; - Políticas municipais específicas – uma leitura sobre as principais diretrizes em implantação nos municípios; - Papel e atribuições do CMDCA na articulação do Sistema.

Professores

Abigail Silvestre Torres

Possui graduação em Serviço Social pela PUC-SP e mestrado em Serviço Social pela PUC-SP. Doutorado em Serviço Social pela PUC\SP. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, atua como docente na pós-graduação da FMU e como consultora em gestão social, principalmente nos seguintes temas: política pública de assistência social, políticas públicas para a infância e adolescência, gestão social e controle social.

Rose Ferreira

Mestre em Serviço Social pela PUC-SP. Foi chefe do Escritório Regional São Paulo do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência, membro da primeira executiva do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, assessora para a área de direitos humanos de crianças e adolescentes na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo, gerente da área de proteção integral da Fundação Abrinq. Possui vasta experiência na gestão pública tanto no âmbito federal quanto municipal. Atua como consultora nas áreas de políticas públicas de assistência social e de direitos da criança e do adolescente.

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Membros de Conselhos Municipais dos diversos setores de interesse, agentes públicos que atuam em Prefeituras e Câmaras de Vereadores, representantes da sociedade civil, membros de ONGs, professores e estudantes universitários.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer e Fundação Itaú Social