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Ensaios sobre Segurança Cidadã: uma homenagem a Paulo de Mesquita Neto

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • 20% de desconto para estudantes de graduação (de qualquer área) e 50% de desconto para estudantes do chamado Campo de Públicas (administração pública, gestão de políticas públicas, ciencias políticas e direito).

    Favor entrar em contato após a inscrição.

    • Apresentação de informações conceituais e teóricas e subsídios atuais sobre violências e violações de direitos, sociabilidade interpessoal e instituições mantenedoras da ordem pública.
    • Indicação de condicionantes socioeconômicos e demográficos da violência e criminalidade.
    • Identificação de problemas e áreas prioritárias para implementação de ações.
    • Proposição de recomendações endereçadas aos poderes públicos e cidadãos preocupados com a segurança pública.

    Metodologia:

    Palestra

    Temas:
    Segurança Pública
    Desenvolvimento Local e Regional
    Administração Pública Municipal

  • Programa completo

  • Programa Nacional de Direitos Humanos

    Quais foram o impacto e o significado do Programa Nacional de Direitos Humanos? Que diferença faz a existência do Programa no Brasil? O Programa é um ponto de partida para a reforma do Estado e a democratização da sociedade brasileira, e para a construção de uma alternativa ao Estado mínimo neoliberal. Nesta palestra são discutidas e respondidas essas questões.

    A Polícia Comunitária em São Paulo: problemas de implementação e consolidação

    Descrição: Ao centrar a atenção nos problemas que é preciso resolver e nas estratégias que podem ser adotadas para a consolidação da polícia comunitária, destacam-se três fatos: a complexidade de implementação e consolidação da polícia comunitária; a ausência da chave mestra dessa polícia; e, a real possibilidade de encontrar soluções que reúnam os políticos, a comunidade, os especialistas.

    Os Direitos Humanos no Governo Lula

    O que se pode afirmar sobre a política de direitos humanos no Governo Lula? Houve qualquer tipo de filiação ou afinidade partidária entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e os conveniados? Como se deu a distribuição de recursos? Quanto foi investido nos programas voltados para crianças e adolescentes em trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e trabalho escravo? Temas anunciados como prioridade pelo Governo Federal.

    Parcerias Público-Privadas para a Reforma da Polícia no Brasil

    Uma escolha estratégica para empresas e outros atores sociais interessados na reforma da polícia está entre focar atenção no aumento da demanda social por policiamento de qualidade e auxiliar o governo e a polícia a aumentar a oferta de policiamento de qualidade. Na maioria dos países, empresas sabem que a reforma da polícia depende dessa oferta e demanda. No entanto, a disposição e capacidade de empresas investirem variam em sociedades ao longo do tempo e normalmente dependem da natureza de parcerias público-privadas para a reforma da polícia. No Brasil, a reforma da polícia mostra-se como parte de um esforço contra o crime e a violência e as Parcerias público-privadas são somente desse esforço.

    Desafios da Reforma Policial na América Latina

    Parece haver um amplo consenso sobre as dificuldades, resistências e limites de processos da maioria dos processos de reforma policial, mas não há consenso, e muitas vezes nem mesmo clareza, sobre os objetivos da reforma policial, os indicadores de sucesso e os interesses em jogo no processo. Essa falta de consenso e clareza amplia incertezas, fragiliza estratégias de mudança e constitui obstáculo adicional à reforma policial.

    A Reforma do Sistema de Segurança Pública no Brasil

    São muitas as causas da crise da segurança pública no Brasil. Apesar de divergências quanto à importância relativa da reforma das polícias no processo de solução dessa crise, parece haver consenso sobre a necessidade de uma reforma das polícias. Quase vinte anos após a transição para a democracia e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a reforma das polícias, apesar de uma série de iniciativas, e de avanços inegáveis em algumas áreas, é ainda um desafio para as autoridades públicas, os profissionais da área, as organizações da sociedade civil e os estudiosos do tema.

    Crime, Violência e Incerteza Política no Brasil

    A informação disponível no Brasil não reflete adequadamente a magnitude da criminalidade e da violência no país. A informação mais confiável diz respeito aos homicídios e a outras formas de violência resultando em morte. Apesar dessas limitações, a informação disponível é suficiente para mostrar que, desde a transição para a democracia, houve um aumento significativo da criminalidade e da violência. Além disso, mostra que o risco de morte por homicídio ou agressão está distribuído desigualmente entre as diversas áreas geográficas e os diversos grupos sociais.

    Segurança Pública

    ‘Segurança pública’ é um conceito ambíguo, utilizado com significados diferentes e às vezes conflitantes. Mas, é possível estabelecer uma definição? É possível estabelecer novos conceitos? Devemos nos esforçar em estabelecê-los? Ou, invés disso, devemos nos esforçar em associá-lo prioritariamente à garantia dos direitos dos cidadãos, particularmente à vida, à liberdade, e à igualdade de todos perante a lei, não à manutenção da lei e da ordem pública? Debater essas questões é o principal objetivo da primeira palestra.

    O Fórum Metropolitano de Segurança Pública e a Ampliação do Debate sobre a Violência em São Paulo

    Em 2001, os prefeitos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo criaram o Fórum Metropolitano de Segurança Pública. Desde a sua criação, o Fórum Metropolitano promoveu, além de ações municipais na área da prevenção do crime e da violência e da melhoria da segurança pública, a realização de convênios visando integrar ações dos municípios, do governo do estado e do governo federal. Assim, o Fórum contribuiu para modificar as visões tradicionais do problema da violência, que passaram a ser pensadas não apenas como responsabilidade do governo através de medidas repressivas, mas também da sociedade por meio de medidas preventivas.

    Os Municípios e a Segurança Pública

    Poderão os governos municipais negociar e decidir conjuntamente com a sociedade civil a melhor política de prevenção do crime e da violência e melhoria da segurança pública para os municípios?

    Polícia, Forças Armadas e Democracia no Brasil

    O papel desempenhado pelas forças armadas no sistema de segurança pública e as relações entre as forças armadas e a polícia tem sido relativamente pouco estudados. Existem poucos estudos sobre o papel das forças armadas no sistema de segurança pública e sobre as relações entre as forças armadas e a polícia, particularmente da perspectiva da transição à democracia e sua consolidação. Aqui, enfoca-se a experiência do Brasil, um país no qual os militares ainda participam amplamente no sistema de segurança pública.

    Pesquisa e Prática Policial no Brasil

    Existem temas que estão presentes na literatura, que tendem a refletir e influenciar as concepções de polícia presentes no debate político. Entre eles estão a prática da violência policial, as mudanças e as continuidades nas instituições policiais e a crise e a reforma das instituições policiais. O motivo que os levam a ser analisados nesta palestra.

    Trajetória para um Policiamento Democrático na América Latina

    Os caminhos para uma reforma na polícia e no policiamento democrático na América Latina são muitos e cada caminho, assim como as implicações de cada um deles para o desenvolvimento de políticas de segurança pública e para a consolidação da democracia, apresenta possibilidades e limitações específicas. O estudo enfoca quatro caminhos que a reforma na polícia vem trilhando na América Latina e realça as diferenças na natureza dessa reforma, diferenças que dependem de a reforma ter sido iniciada e dirigida por atores internacionais ou nacionais, pelo governo ou pela sociedade civil.

    Segurança, Justiça e Direitos Humanos no Brasil

    Os direitos humanos se tornaram irrelevantes para controlar e prevenir crimes e violências praticados por governos e agentes governamentais depois da transição do autoritarismo para a democracia no Brasil? Em que condições e de que maneira leis e políticas de proteção dos direitos humanos podem contribuir para aumentar a segurança e promover a justiça diante do crescimento do crime e da violência, principalmente do crime organizado, e da persistência de um alto grau de impunidade no país?

    Fazendo e Medindo Progresso em Segurança Pública

    O objetivo é apresentar algumas ideias sobre a definição de objetivos e a construção de indicadores para fazer e medir progresso na área da segurança pública. Não se tratando de prescrever um conjunto particular de objetivos e indicadores, apesar de que isso é feito, de forma ainda preliminar, para promover o debate. Trata-se principalmente de apontar a importância da definição de objetivos e da construção de indicadores para a melhoria da segurança pública.

    Políticas Municipais de Segurança Cidadã

    Pesquisador tem que se convencer de que não lhe bastam meras aparências, presunções, suposições; que tem que sair do seu comodismo e ir ao encontro dos fatos. O agente de segurança deve ser capacitado para a defesa adequada da paz e da segurança de todos e de cada um. O munícipe precisa compreender as causas da violência urbana e aos modos de combatê-la. Todos necessitam encontrar meios de conferir sustentabilidade às políticas que, em recíproca colaboração, entendam que devem promover.

    Crime, Violência e Democracia na América Latina

    Nos anos que se seguiram às transições do autoritarismo para a democracia na América Latina, o crime e a violência se tornaram problemas maiores. Muitos estudos indicam que a violência na região atingiu um nível epidêmico. Além das dimensões humanitárias, o aumento do crime e da violência tem imposto custos sociais significativos e tornado muito mais difíceis os processos de desenvolvimento econômico e social, a consolidação democrática e a integração regional nas Américas.

  • Professores

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    Carolina Ricardo

    Advogada e cientista social. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP)emestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Coordenadora da Área de Gestão Local de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz.

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    Marcelo Batista Nery

    Doutorando em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Sociais pela USP, o primeiro com essa formação a obter o título de pós- graduação em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Tem experiência nas áreas de Geoinformação e Sociologia, com ênfase em análise espacial, violência urbana, segurança pública, componentes da dinâmica demográfica, métodos e técnicas do planejamento urbano e regional e fontes de dados demográficos. Atualmente presta consultorias a organizações sociais e instituições públicas que buscam simultaneamente a redução da violência e a promoção da cidadania, ministra cursos de curta duração e palestras, bem como realiza pesquisas no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.

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    Tânia Pinc

    Doutora e Mestre em Ciência Política pela USP; trabalhou por vinte e cinco anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo; foi consultora no Projeto Choque de Ordem II – na Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

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    Paulo Sérgio Pinheiro

    Cientista político. Possui graduação em License en Sociologie – Unviersité de Vincennes, Paris (1971), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966) e doutorado em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971). Coordenador de pesquisa do programa CEPID/FAPESP/ Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo, USP e Professor de Ciência Política (aposentado) USP, Brasil.

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    Túlio Kahn

    Sociólogo e cientistas político formado pela PUC de São Paulo, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Tulio Kahn é conselheiro da Fundação Estado Democrático. Consultor por diversas vezes de órgãos como o PNUD e BID nos últimos anos, foi o gestor estadual do programa de Ensino a Distância da Senasp, do Ministério da Justiça. Ex-pesquisador associado, no Núcleo de Estudos da Violência da USP entre 1992 e 1995 e no Núcleo de Política Comparada da USP em 1996.

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    Bruna Charifker Vogel

    Advogada e cientista social. Graduada em Ciências Sociais pela USP e mestre em Estudos Latino Americanos e Caribenhos pela New York University. Ex-pesquisadora do NEV, trabalhou no Instituto São Paulo Contra a Violência, no Instituto Sou da Paz e em instituições internacionais de defesa dos direitos humanos. 

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    Vitor Blotta

    Advogado e Professor. É mestre e doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. É Professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP) e, atualmente, Secretário Executivo da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 

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    Renato Sérgio de Lima

    Cientista social. Possui graduação, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Também possui Pós-Doutorado no Instituto de Economia da UNICAMP. Atualmente é Professor da FGV EAESP SP e Pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da FGV Direito SP - CPJA. Também é pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência. Faz parte do Comitê Editorial da Revista Brasileira de Segurança Pública e da Revista Brasileira de Sociologia.

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    Marcos Alvarez

    Sociólogo e professor Livre Docente no Departamento de Sociologia da USP. Graduado, mestre e doutor em sociologia pela USP. Desenvolve atividades de ensino, de pesquisa e de extensão relacionadas aos domínios da Sociologia da punição e do controle social, bem como no âmbito da teoria social, das metodologias de pesquisa e do pensamento social no Brasil.

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    Sérgio Adorno

    Cientista Social e professor. Graduado e doutorado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales, CESDIP, França. Coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência – USP.

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    Maria Gorete Marques

    Cientista social, pesquisadora e Professora da ETEC-CEPAM. Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP).

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    Guilherme Assis de Almeida

    Advogado. Possui graduação e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é ms3 da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito internacional, não violência, violência e refugiado.

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    Maria Fernanda Tourinho Peres

    Médica. Possui graduação e mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia . É professora doutora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: homicídios, adolescencia e juventude, prevenção da violência.

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    Cristina Neme

    Cientista social. Mestre em Ciências Sociais e especialista em Sociologia da Violência, foi pesquisadora da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, atualmente é coordenadora da Coordenadoria de Análise e Planejamento do estado de São Paulo.

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    Camila Caldeira Nunes Dias

    Cientista social e professora. Tem graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta da UFABC e também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo.

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    Fernando Afonso Salla

    Sociólogo. Possui graduação pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. 

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    Jaime Crowe

    O padre Jaime é um padre irlandês que está no Brasil desde 1987 ajudando pessoas da região do Jardim Ângela. Ele dirige a Paróquia Santos Mártires no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo.Ao longo dos anos, ele combateu os mecanismos de exclusão e transformou a paróquia em uma ONG que promove ações que vão do assistencialismo ao empreendedorismo.

  • Coordenadores

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    Marcelo Batista Nery

    Doutorando em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Sociais pela USP, o primeiro com essa formação a obter o título de pós- graduação em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Tem experiência nas áreas de Geoinformação e Sociologia, com ênfase em análise espacial, violência urbana, segurança pública, componentes da dinâmica demográfica, métodos e técnicas do planejamento urbano e regional e fontes de dados demográficos. Atualmente presta consultorias a organizações sociais e instituições públicas que buscam simultaneamente a redução da violência e a promoção da cidadania, ministra cursos de curta duração e palestras, bem como realiza pesquisas no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.

  • Público alvo

  • Gestores culturais de instituições públicas, privadas e do terceiro setor; Profissionais do campo da cultura; Educadores; Professores; Graduandos e pós-graduandos interessados nas áreas das ciências sociais, jurídicas, saúde, assistência social e gestão cultural; Orientadores; Jornalistas e comunicadores.

  • Parceiros

  • NEV-USP

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil