Oficina Municipal

Ensaios sobre Segurança Cidadã: uma homenagem a Paulo de Mesquita Neto - Módulo Intermediário

Carga Horária: 23h

Local do curso:
Oficina municipal
Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61 - CEP 05421-030 São Paulo SP

Temas:
Segurança Pública
Direito Municipal

Orientação e Justificativa:

A violência é um dos mais graves problemas que afetam a sociedade brasileira e constituem-se como sérias ameaças à estabilidade e ao ambiente social das cidades, ao desenvolvimento sustentável e econômico, à legitimidade das instituições e, portanto, à qualidade de vida e aos direitos humanos.

Diferentes pesquisas revelam que em pontos críticos de violência e do crime, carências sociais e culturais tornam-se importantes fatores de risco para essas ocorrências. O que se observa são diferentes manifestações dessas carências em cada lugar. Como cada localidade apresenta características específicas, iniciativas e responsabilidades estão sendo assumidas localmente para suprimi-las ou, ao menos diminuí-las. Diante disso, os poderes em todos os âmbitos de governo, nacional, regional e local, e a comunidade se deparam com um grande desafio: obter conhecimentos para melhor conhecer processos sociais, económicos, políticos e culturais e avaliar, de fato, as melhores opções e ações a fim de atender as demandas colocadas pela diversidade de sujeitos envolvidos nesses processos.

Tais ações implicam na necessidade de informações sobre as características das violências e das violações de direitos, bem como as melhores práticas de atuação e de prevenção que envolvam diversas agências, públicas e privadas, e a sociedade civil. Essas práticas capazes de desenvolver e apoiar políticas culturais e ações públicas.

Na lembrança dos 10 anos de morte de Paulo de Mesquita Neto (1961–2008), PhD em Ciência Política pela Universidade de Columbia (Nova York), o curso, realizado em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência, tem por objetivo apresentar a obra “Ensaios sobre segurança cidadã”2, dedicando cada palestra ao debate de um capítulo selecionado, entre os que compõe esse importante trabalho intelectual. De tal modo, proporcionando aos participantes a oportunidade de um contato direto com a grande contribuição de Paulo de Mesquita para o avanço e o aprofundamento dos estudos sobre violência e dos debates acerca da construção e implementação de políticas de segurança democráticas e respeitadoras dos direitos humanos no Brasil e na América Latina.

O NEV-USP, composto por um grupo interdisciplinar de pesquisadores e docentes que desenvolvam trabalhos e reflexões sobre as diversas violações de direitos humanos no país, que possui como metas principais a realização de investigações científicas sobre a violação de direitos humanos no Brasil e a construção da democracia.

Objetivos do curso

20% de desconto para estudantes de graduação (de qualquer área) e 50% de desconto para estudantes do chamado Campo de Públicas (administração pública, gestão de políticas públicas, ciencias políticas e direito).

Favor entrar em contato após a inscrição.

Apresentação de informações conceituais e teóricas e subsídios atuais sobre violências e violações de direitos, sociabilidade interpessoal e instituições mantenedoras da ordem pública.
Indicação de condicionantes socioeconômicos e demográficos da violência e criminalidade.
Identificação de problemas e áreas prioritárias para implementação de ações.
Proposição de recomendações endereçadas aos poderes públicos e cidadãos preocupados com a segurança pública.

Metodologia:

Palestras

Temas:
Segurança Pública
Direito Municipal

Programa completo

Programa Nacional de Direitos Humanos

Quais foram o impacto e o significado do Programa Nacional de Direitos Humanos? Que diferença faz a existência do Programa no Brasil? O Programa é um ponto de partida para a reforma do Estado e a democratização da sociedade brasileira, e para a construção de uma alternativa ao Estado mínimo neoliberal. Nesta palestra são discutidas e respondidas essas questões.

Os Direitos Humanos no Governo Lula

O que se pode falar afirmar a política de direitos humanos no Governo Lula? Houve qualquer tipo de filiação ou afinidade partidária entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e os conveniados? Como se deu a distribuição de recursos? Quanto foi investido nos programas voltados para crianças e adolescentes em trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e trabalho escravo? Temas anunciados como prioridade pelo Governo Federal.

Parcerias Público-Privadas para a Reforma da Polícia no Brasil

Uma escolha estratégica para empresas e outros atores sociais interessados na reforma da polícia está entre focar atenção no aumento da demanda social por policiamento de qualidade e auxiliar o governo e a polícia a aumentar a oferta de policiamento de qualidade. Na maioria dos países, empresas sabem que a reforma da polícia depende dessa oferta e demanda. No entanto, a disposição e capacidade de empresas investirem variam em sociedades ao longo do tempo e normalmente dependem da natureza de parcerias público-privadas para a reforma da polícia. No Brasil, a reforma da polícia mostra-se como parte de um esforço contra o crime e a violência e as Parcerias público-privadas são somente desse esforço.

Desafios da Reforma Policial na América Latina

Parece haver um amplo consenso sobre as dificuldades, resistências e limites de processos da maioria dos processos de reforma policial, mas não há consenso, e muitas vezes nem mesmo clareza, sobre os objetivos da reforma policial, os indicadores de sucesso e os interesses em jogo no processo. Essa falta de consenso e clareza amplia incertezas, fragiliza estratégias de mudança e constitui obstáculo adicional à reforma policial.

A Reforma do Sistema de Segurança Pública no Brasil

São muitas as causas da crise da segurança pública no Brasil. Apesar de divergências quanto à importância relativa da reforma das polícias no processo de solução dessa crise, parece haver consenso sobre a necessidade de uma reforma das polícias. Quase vinte anos após a transição para a democracia e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a reforma das polícias, apesar de uma série de iniciativas, e de avanços inegáveis em algumas áreas, é ainda um desafio para as autoridades públicas, os profissionais da área, as organizações da sociedade civil e os estudiosos do tema.

Pesquisa e Prática Policial no Brasil

Existem temas que estão presentes na literatura, que tendem a refletir e influenciar as concepções de polícia presentes no debate político. Entre eles estão a prática da violência policial, as mudanças e as continuidades nas instituições policiais e a crise e a reforma das instituições policiais. O motivo que os levam a ser analisados nesta palestra.

Fazendo e Medindo Progresso em Segurança Pública

O objetivo é apresentar algumas ideias sobre a definição de objetivos e a construção de indicadores para fazer e medir progresso na área da segurança pública. Não se tratando de prescrever um conjunto particular de objetivos e indicadores, apesar de que isso é feito, de forma ainda preliminar, para promover o debate. Trata-se principalmente de apontar a importância da definição de objetivos e da construção de indicadores para a melhoria da segurança pública.

Políticas Municipais de Segurança Cidadã

Pesquisador tem que se convencer de que não lhe bastam meras aparências, presunções, suposições; que tem que sair do seu comodismo e ir ao encontro dos fatos. O agente de segurança deve ser capacitado para a defesa adequada da paz e da segurança de todos e de cada um. O munícipe precisa compreender as causas da violência urbana e aos modos de combatê-la. Todos necessitam encontrar meios de conferir sustentabilidade às políticas que, em recíproca colaboração, entendam que devem promover.

Crime, Violência e Democracia na América Latina

Nos anos que se seguiram às transições do autoritarismo para a democracia na América Latina, o crime e a violência se tornaram problemas maiores. Muitos estudos indicam que a violência na região atingiu um nível epidêmico. Além das dimensões humanitárias, o aumento do crime e da violência tem imposto custos sociais significativos e tornado muito mais difíceis os processos de desenvolvimento econômico e social, a consolidação democrática e a integração regional nas Américas.

Professores

Tânia Pinc

Doutora e Mestre em Ciência Política pela USP; trabalhou por vinte e cinco anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo; foi consultora no Projeto Choque de Ordem II – na Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Paulo Sérgio Pinheiro

Cientista político. Possui graduação em License en Sociologie – Unviersité de Vincennes, Paris (1971), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966) e doutorado em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971). Coordenador de pesquisa do programa CEPID/FAPESP/ Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo, USP e Professor de Ciência Política (aposentado) USP, Brasil.

Bruna Charifker Vogel

Advogada e cientista social. Graduada em Ciências Sociais pela USP e mestre em Estudos Latino Americanos e Caribenhos pela New York University. Ex-pesquisadora do NEV, trabalhou no Instituto São Paulo Contra a Violência, no Instituto Sou da Paz e em instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.

Vitor Blotta

Advogado e Professor. É mestre e doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. É Professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP) e, atualmente, Secretário Executivo da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).

Renato Sérgio de Lima

Cientista social. Possui graduação, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Também possui Pós-Doutorado no Instituto de Economia da UNICAMP. Atualmente é Professor da FGV EAESP SP e Pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da FGV Direito SP - CPJA. Também é pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência. Faz parte do Comitê Editorial da Revista Brasileira de Segurança Pública e da Revista Brasileira de Sociologia.

Marcos Alvarez

Sociólogo e professor Livre Docente no Departamento de Sociologia da USP. Graduado, mestre e doutor em sociologia pela USP. Desenvolve atividades de ensino, de pesquisa e de extensão relacionadas aos domínios da Sociologia da punição e do controle social, bem como no âmbito da teoria social, das metodologias de pesquisa e do pensamento social no Brasil.

Maria Fernanda Tourinho Peres

Médica. Possui graduação e mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia . É professora doutora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: homicídios, adolescencia e juventude, prevenção da violência.

Cristina Neme

Cientista social. Mestre em Ciências Sociais e especialista em Sociologia da Violência, foi pesquisadora da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, atualmente é coordenadora da Coordenadoria de Análise e Planejamento do estado de São Paulo.

Camila Caldeira Nunes Dias

Cientista social e professora. Tem graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta da UFABC e também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo.

Coordenadores

Marcelo Batista Nery

Doutorando em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Sociais pela USP, o primeiro com essa formação a obter o título de pós- graduação em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Tem experiência nas áreas de Geoinformação e Sociologia, com ênfase em análise espacial, violência urbana, segurança pública, componentes da dinâmica demográfica, métodos e técnicas do planejamento urbano e regional e fontes de dados demográficos. Atualmente presta consultorias a organizações sociais e instituições públicas que buscam simultaneamente a redução da violência e a promoção da cidadania, ministra cursos de curta duração e palestras, bem como realiza pesquisas no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.

Público alvo

Gestores culturais de instituições públicas, privadas e do terceiro setor; Profissionais do campo da cultura; Educadores; Professores; Graduandos e pós-graduandos interessados nas áreas das ciências sociais, jurídicas, saúde, assistência social e gestão cultural; Orientadores; Jornalistas e comunicadores.