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seminário

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  • Objetivos do curso

    1. Reunir atores governamentais com capacidade para auxiliar nos processos institucionais de fortalecimento da gestão tributária municipal em cidades cearenses;
    2. Contextualizar a realidade das finanças municipais no Brasil;
    3. Apresentar possibilidades de aumento da receita municipal a partir da nova realidade na legislação brasileira do ISS – Imposto Sobre Serviços;
    4. Analisar de forma realista as alternativas de ampliação da receita municipal a partir de experiências práticas;
    5. Debater a necessidade de atualização do Código Tributário Municipal;
    6. Auxiliar na promoção de processos de descentralização da gestão pública no Estado do Ceará.

    Metodologia:

    Palestras com especialistas, seguidas de sessão de perguntas e respostas

    Temas:
    Finanças / Orçamento / Controle

  • Programa completo

  • Welcome Coffee

    Abertura

    Aumento da receita do ISS - Dicas Práticas

    Perguntas e Respostas

    Finanças Municipais e Reforma tributária no Brasil

    Perguntas e Respostas

    Almoço

    Código Tributário Municipal - Por que renovar?

    Perguntas e Respostas

    /Ampliação da Receita Municipal - É possível?

    Perguntas e Respostas

    Encerramento e Coffee Final

  • Professores

  • Noimg-grid_2

    François E. J. de Bremaeker

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    Francisco Ramos Mangieri

    Advogado; Consultor e Professor de Direito Tributário; Pós-graduado em Direito Tributário; Ex-Julgador do Conselho de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Diretor do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Escritor de Artigos e Livros Jurídicos.

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    Delcio do Carmo Lima

    Mestre em Administração Pública (Área: Ciência da Informação) pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (BH/MG) e Bacharel em Ciências Econômicas pela PUCMINAS. Exerceu inúmeras funções nas administrações públicas estaduais e municipais em MG, destacando-se: Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Gerente de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Superintendente de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais.

    Noimg-grid_2

    Francisco Sérgio Nalini

  • Coordenadores

  • Noimg-grid_2

    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Prefeitos e prefeitas; secretários e secretárias municipais das áreas financeira, tributária, fazendária e compras; servidores públicos de alto e médio escalão que atuam nessas áreas; servidores públicos responsáveis por departamentos e setores diretamente ligados à gestão tributária, fazendária e financeira em Prefeituras cearenses; estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores desses temas.

  • Parceiros

  • Fundação Adenauer e APRECE

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil