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Três Poderes e Sociedade no Brasil

investimento:

gratuito

inscrições até 15.06.2020
  • Objetivos do curso

  • a) Auxiliar os participantes na compreensão de aspectos essenciais e peculiares dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil;

    b) Compreender a dinâmica de relação entre os Três Poderes na política brasileira e sua influência em todos os níveis do federalismo;

    c) Apresentar bibliografia e perspectivas que auxiliem o participante no exercício de seu papel de eleitor, cidadão e “fiscal” das instituições políticas em nível municipal, estadual e federal.

    Metodologia:

    Devido a pandemia do novo Coronavírus, essa atividade será adaptada para uma solução de E-Learning. As aulas são transmitidas ao vivo, na data indicada, a partir de uma Live no Facebook, na página institucional da Oficina Municipal. A mensuração da presença dos participantes inscritos é atestada a partir da seção de comentários durante a transmissão. Os participantes também precisarão responder a formulários de avaliação de aprendizagem enviados após a última aula do curso. O alcance da atividade também será mensurado de acordo com os relatórios de impacto e métricas do Facebook, no período ao longo de realização da Live. Os vídeos completos das respectivas aulas também serão editados e disponibilizados no canal da Oficina Municipal no YouTube para consultas futuras pelos alunos inscritos e por outros interessados.

     

    Temas:
    Política no Brasil

  • Programa completo

  • Poder Legislativo

    18.05.2020, 19:30-21:30

    Professor: Bruno Souza da Silva

    O Poder Legislativo, conhecido como o mais democrático dos poderes, tem lógica de funcionamento bastante peculiar. Entre suas funções está a de legislar, ou seja, formular e aprovar leis que orientam a vida em sociedade. Compreender a lógica de tramitação e organização dessas casas é fundamental, lembrando que no Brasil as casas federais, estaduais e municipais guardam particularidades que devem ser minimamente apreendidas. O objetivo dessa aula é abordar tais particularidades, oferecendo aos alunos a oportunidade de debater sua essencialidade.

    Poder Executivo

    25.05.2020, 19:30-21:30

    Professor: Joyce Hellen Luz

    Essa aula será um debate a respeito da estrutura do Poder Executivo, as competências e responsabilidades constitucionais, bem como um esforço para identificar o Poder Executivo em todos os níveis da Federação, abordando a relação entre órgãos federados. Também aborda as formas de ingresso no poder executivo, cargos eletivos, comissionados e estatutários. Finalmente, olha para o Controle social da administração pública.

    Poder Judiciário

    01.06.2020, 19:30-21:30

    Professor: Marcelo Augusto Melo Rosa E Sousa

    Dentre os três poderes do Estado brasileiro o Judiciário é aquele que, na visão dos especialistas, parece mais afastado da sociedade. Chega-se a afirmar que se trata de um poder encastelado, e pouco sensível às questões cotidianas. Em termos de sua funcionalidade, o preenchimento de seus principais postos também não segue a lógica dos poderes Legislativo e Executivo. O concurso público e a indicação, meritocrática em tese e política em essência, tornam a análise do Judiciário indispensável. Por fim, destaca-se a necessidade de um olhar acurado sobre seu efetivo funcionamento, sobretudo no que diz respeito às suas instâncias, procedimentos e a forma como está organizado. O objetivo dessa aula é compreender tais questões.

    Freios e contrapesos: governabilidade e dinâmica entre os Três Poderes no Brasil

    08.06.2020, 19:30-21:30

    Professor: Lara Mesquista Ramos

    A teoria acerca da divisão dos poderes e da formação do estado democrático passa pela capacidade de o Legislativo, o Executivo e o Judiciário contrabalançarem suas forças e potencialidades. Para tanto, a Constituição Federal de 1988 criou, ou reforçou, uma série de questões essenciais. O objetivo dessa aula é compreender em termos teóricos o sentido dos freios e contrapesos, mas não apenas. Queremos também tratar de aspectos essenciais da política brasileira, como o poder de agenda no Legislativo, as articulações entre Executivo e Legislativo, o papel do Executivo no momento de apontar os ocupantes de cargos no Judiciário e Ministérios e outros fatores essenciais na dinâmica relação entre os Três Poderes.

    Mídia e Opinião Pública – Quarto poder?

    15.06.2020, 19:30-21:30

    Professor: Iuri Pitta

    A imprensa têm um papel essencial que vai muito além da mera cobertura da política. São responsáveis pela construção da opinião pública, ajudam a construir narrativas e influenciam de maneira direta na agenda pública. Entender a dinâmica de funcionamento dos Três Poderes na política nacional passa necessariamente por uma reflexão acerca do papel da imprensa e dos formadores de opinião em outras esferas da academia e da sociedade civil.

  • Professores

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    Marcelo Augusto Melo Rosa E Sousa

    dvogado Formado pela PUC SP em 1990, Palestrante, Consultor Jurídico em Direito Político, Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Sócio Diretor da Sociedade de Advogados MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - no Curso de Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Partidário (2006 e 2008), Professor no Curso de Direito Eleitoral ILP/ALESP - Fundação Arcadas (USP) (2010), Professor convidado da Escola do Legislativo de Santa Catarina - no Curso Avançado de Formação Política (2010), Professor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo nos Cursos: Sistemas Eleitorais & de Direito Eleitoral, Professor da Oficina Municipal de São Paulo /Fundação Konrad Adenauer Stiftung - nos Cursos de Formação Política / Cidadania, Estratégias Eleitorais, Marketing Político e Campanhas Eleitorais & Nova Legislação Eleitoral 2016, Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EDP

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    Lara Mesquista Ramos

    Pesquisadora permanente do CEBRAP, Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente faz o doutorado em Ciência Política no IESP/UERJ. É pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, desde 2001. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

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    Bruno Souza da Silva

    Bruno Souza da Silva, Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, sendo também pesquisador do Laboratório de Política e Governo (LabPol/UNESP). Pesquisador do Grupo de Estudos Legislativos da UNICAMP e do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL/UFJF). Graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição (Bacharelado e Licenciatura). Diretor do Movimento Voto Consciente (MVC). Professor de cursos de Educação Política em projeto da Fundação Konrad Adenauer Stiftung nas periferias de São Paulo. Docente no Projeto "Parlamento Jovem" no município de Araraquara, parceria entre a UNESP e a Câmara Municipal de Araraquara (2014 e 2015). Sócio e consultor na empresa ARKOS - Educação, Criatividade e Consultoria em Política (2015 e 2016). Colunista político no blog "Legis-Ativo" do Jornal Estadão. Comentarista político em rádios e canais de televisão, sendo que entre 2014 e 2015 foi comentarista semanal da TV Cultura Paulista. Coordenador e docente no Programa de Educação Política da Laticínios Tirolez Ltda. (2018).

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    Joyce Hellen Luz

    Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP)

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    Iuri Pitta

    Jornalista (PUC-SP), Mestre em Administração Pública e Governo (FGV-SP), comentarista de política da CNN Brasil, versão brasileira do canal de notícias norte-americano Trabalhou como repórter, chefe de reportagem e editor nas áreas de Política e Cidades no jornal O Estado de S. Paulo, foi apresentador e comentarista na TV Estadão e na Rádio Estadão, editor na Editora Abril e redator de Internacional na Rede TV! Foi consultor em comunicação no Instituto Teotônio Vilela (ITV). É sócio-diretor da Analítica Comunicação Corporativa, na qual atua em assessoria de imprensa, relações institucionais, análise de cenários, elaboração de estratégias, gestão de crise e treinamentos de executivos.

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer - Konrad Adenauer Stiftung - KAS

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil