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Lei Aldir Blanc - Emergência Cultural: Formação para Gestores Municipais

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • a) Contextualizar o panorama geral da Lei Aldir Blanc quanto ao montante de recursos, divisão federativa, governança e regulamentação;

    b) Apresentar os mecanismos de aplicação dos recursos, incluindo editais, chamamentos públicos e aquisição de ativos culturais;

    c) Esclarecer alvos de mapeamento cultural, estratégias de divulgação e mobilização referentes à Lei Aldir Blanc;

    d) Elencar referências e benchmarking de boas práticas que possam ser aplicados ao contexto da nova legislação.

    Metodologia:

    Devido a pandemia do novo Coronavírus, essa atividade foi adaptada para uma solução de E-Learning. A aula será transmitida pela plataforma Zoom, em ambiente fechado, acessível para os participantes inscritos. A equipe da Oficina Municipal atua como mediadora, controlando os momentos de aula expositiva dialogada pelo especialista convidado e a participação dos inscritos, via chat, utilizando-se de linguagem escrita para interação com o professor. 

    Temas:
    Gestão de Políticas Públicas
    Administração Pública Municipal

  • Programa completo

  • Lei Aldir Blanc e Cadastros da Cultura

    Panorama geral da Lei Aldir Blanc, incluindo: a) Montante de recursos e como acessar; b) Alvos prioritários e vedações da Lei; c) Tipos de ações que podem ser desenvolvidas; d) Divisão federativa das ações; e) Governança dos recursos; f) Regulamentação. Cadastros da cultura (previsto em Lei), incluindo: a) Alvos do mapeamento/cadastramento; b) Estratégias de divulgação e mobilização; c) Plataformas existentes; d) Benchmarking - coleta de referências

    Aplicação dos Recursos

    Mecanismos de aplicação dos recursos, incluindo: a) Editais e chamamentos públicos a.1) Embasamento legal a.2) Objetos e definição de participantes a.3) Etapas: Habilitação, Avaliação a.4.) Critérios e possibilidades de avaliação a.5.) Possíveis dificuldades internas a.6) Como construir um edital - Benchmarking (coleta de referências). a.7) Prazos, planejamento e cronograma a.8) Relatórios e prestação de contas b) Aquisição de ativos culturais; c) Realização de atividades artísticas e culturais via digital.

  • Professores

  • Oficinamunicipal-grid_2

    Ivan Montanari

    Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP, especialista pós graduado em Gestão e Políticas Culturais pela Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Cooperação da Universidade de Girona (Espanha) e graduado em Artes Cênicas pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010).

    Foi Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Bragança Paulista (2016), e Chefe da Divisão de Cultura daquela municipalidade (2014 – 2016). Integrou diversas comissões de avaliação em editais municipais, como o do Programa de Iniciação Artística - PIÁ e do Vocacional, da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, e do Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. É avaliador e parecerista credenciado da Lei Federal de Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial da Cultura - Ministério do Turismo, e das Secretarias de Estado da Cultura do Ceará e do Paraná.

    Atualmente, é consultor em políticas públicas e gestão cultural, e ministra cursos na área desde 2011.

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Gestores e servidores municipais das áreas de cultura, jurídico, finanças e licitações, bem como membros de Conselhos de Cultura ou de Políticas Culturais

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer; AMVAPA

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil