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Reforma Tributária: Quais são os Modelos e Impactos nos Municípios Brasileiros?

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • Capacitar e atualizar servidores municipais sobre a agenda da Reforma Tributária no país, dando destaque aos seus impactos para a administração pública municipal. Bem como, apresentar as PEC’s número 45/2019 e número 110/2019, o Simplifica Já e a Nota Fiscal Eletrônica Nacional.

    Metodologia:

    Devido a pandemia do COVID-19, essa atividade foi adaptada para uma solução de E-Learning, utilizando a Plataforma ZOOM, em ambiente de vídeo conferência

    Temas:
    Administração Pública Municipal

  • Programa completo

  • Simplifica Já e Nota Fiscal Eletrônica Nacional

    PEC's 45/2019 e 110/2019

  • Professores

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    Francisco Ramos Mangieri

    Advogado; Consultor e Professor de Direito Tributário; Pós-graduado em Direito Tributário; Ex-Presidente e Ex-Julgador do Conselho de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Diretor do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Escritor de livros e artigos jurídicos.

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    Francisco Sérgio Nalini

    Professor nas áreas contábeis, administração e economia em cursos técnicos e universidades. Pós-graduado e professor na área de controladoria. Foi Auditor-Fiscal e Delegado da Receita Federal do Brasil. Secretário municipal em diversas áreas, sendo Secretário da Fazenda por duas vezes no município de Ribeirão Preto (2003 e 2011 a 2016). Ministrou aulas pela ESAF – Escola Superior de Administração Fiscal, para auditores, nas mais diversas atividades da Receita Federal do Brasil.

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    Alfredo Maranca

    Presidente da Sinafresp. Agente Fiscal de Rendas da Fiscalização Direta de Tributos. Formado em Engenharia e em Direito pela USP. Mestre em Engenharia de Controle e Lógica e Pós-graduação em Filosofia do Direito. Foi Consultor Tributário na Sefaz-SP, na área de Legislação, de 1998 a 2005. Participou da equipe de representação dos Estados e negociação na reforma tributária que resultou na Emenda Constitucional 42, origem do Simples Nacional. De 2007 a 2015 foi representante Titular dos Estados na Secretaria Executiva do Simples Nacional. Autor do Regulamento Comentado do Simples Nacional.

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    José Alberto Oliveira Macedo

    Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral, professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos da cidade de São Paulo e Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo

  • Coordenadores

  • Noimg-grid_2

    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Gestores e técnicos da área tributária de municípios que integram consórcios públicos intermunicipais e que participam da Rede Nacional de Consórcios Públicos. Servidores municipais das áreas tributária, fazendária, financeira, contábil e orçamentária; Contribuintes interessados em compreender a lógica das Prefeituras no contexto de crise econômica;

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer; CODEVAR; Rede Nacional de Consórcios Públicos

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil