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PPPs na Prática - Parcerias Público-Privadas nos municípios

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • Diante da premente necessidade de desenvolvimento da infraestrutura do País, notadamente no âmbito municipal, o curso objetiva apresentar o modelo de Parcerias Público-Privadas, nos moldes da Lei Federal nº 11.079/04, e as oportunidades de sua utilização municipal. O curso trará os conceitos básicos e sua aplicabilidade, trazendo exemplos utilizados nesse modelo, a fim de disseminar conhecimento a um maior número de municípios, o que, decerto, propiciará avanços no desenvolvimento da infraestrutura do País e colaborará para o constante crescimento.

  • Programa completo

  • Introdução

    Apresentação voltada à introdução dos participantes ao tema das contratações de particulares promovidas pelo Estado. Abordagem histórica da evolução do tema, detendo-se com maior minúcia, ao momento histórico-político em que promulgadas as leis de licitações e contratos administrativos (Lei n° 8.666/93); de concessões (Lei n° 8.987/95) e, por fim, a de PPPs (Lei n° 11.079/04), diferenciando-se, ainda, cada um destes institutos. Por fim, serão analisados conceitos básicos para que se entenda e opere as Parcerias Público-Privadas para, então, abordar o tema da legislação aplicável e as principais vantagens da utilização das PPPs.

    Aspectos Específicos das PPPs

    Módulo em que se apresentará questões gerais e peculiares das Parcerias Público-Privadas, buscando-se, da análise da legislação (principalmente paulista), apontar e analisar os aspectos essenciais à implantação de uma PPP e seu desenvolvimento. Por fim, serão trazidas para comparação leis municipais diversas, a fim de que sejam identificadas qualidades, defeitos e tendências.

    Análise Comparativa das Legislações Municipais sobre PPPs

    Serão analisadas diversas leis municipais já em vigor sobre as PPPs. Pretende-se apontar aspectos positivos e negativos constantes nas leis analisadas, tendo em vista as disposições essenciais à legislação no tema.

    Modelagem Financeira das PPPs.

    Sob perspectiva econômica e contábil, pretende-se analisar aspectos que influem na modelagem e desenvolvimento de uma PPP. Serão desenvolvidos conceitos técnicos necessários à aplicação prática das Parcerias.

  • Professores

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    Gabriel Galípolo

    Mestre em Economia pela PUC/SP e sócio da Galípolo Consultoria Ltda, responsável pela modelagem econômica de diversos projetos de concessões e PPP`s.

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    Rosane Meira de Menezes Lohbauer

    MBA Executivo Internacional na área de Direito da Economia e da Empresa pela FGV e sócia do Madrona Hong Mazzuco Brandão – Sociedade de Advogados (“MHM”).

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Prefeitos, secretários municipais, vereadores, procuradores municipais, gestores públicos, jornalistas, professores e estudantes das mais diversas áreas.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil