Oficina Municipal

Gestão Ambiental Urbana

Objetivos do curso

Objetivos de Aprendizagem

a) Apresentar os principais pontos da legislação ambiental nos níveis federal e estadual e suas implicações na gestão ambiental urbana nos municípios;

b) Expor marcos legais, métodos e instrumentos para uso e ocupação do solo que permitam reflexos positivos na infraestrutura urbana;

c) Proporcionar que os participantes conheçam métodos de diagnóstico, manejo e avaliação para gestão e conservação de áreas verdes;

d) Apresentar técnicas de legislação, fiscalização e gestão da poluição sonora em espaços urbanos;

e) Discutir a problemática de paisagem urbana das cidades e instrumentos para controle da poluição visual;

f) Explanar possibilidades concretas para a gestão municipal do saneamento básico e recursos hídricos;

g) Apresentar modelos para gestão de resíduos sólidos e para nos municípios;

h) Introduzir a Agenda 21 e os Consórcios Intermunicipais como ferramentas para a gestão ambiental urbana local e regional;

i) Discutir a formação de educadores ambientais como uma das ferramentas na construção da gestão ambiental urbana responsável.

Inscrição Gratuita: Por tratar-se de atividade subsidiada pela Fundação Konrad Adenauer, este curso é oferecido exclusiva e gratuitamente a servidores públicos municipais lotados em Prefeituras e Câmaras Legislativas. Para democratizar o acesso, possibilitando a participação de um número maior de municípios, fica estabelecido o limite de 2 (duas) inscrições por Prefeitura ou Câmara Municipal. Quando houver mais interessados na atividade a Oficina Municipal abrirá listas de espera para montagem de nova(s) turma(s). Também é possível realizar a atividade in company, sob encomenda, na sede de sua Prefeitura ou Câmara Municipal. IMPORTANTE: Os participantes inscritos que por ventura desistirem da vaga, deverão informar a Oficina Municipal com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis anteriores à realização da atividade; Os participantes inscritos que não informarem sobre a desistência ou não comparecerem, ficarão impossibilitados de participar de quaisquer atividades gratuitas da Oficina Municipal por um período de 12 (doze) meses.

Temas:
Meio Ambiente

Programa completo

Legislação Ambiental no Município

Princípios do Direito Ambiental; Legislação Ambiental no Brasil; Competências do Município no Sistema Nacional do Meio Ambiente

Uso e Ocupação do Solo: reflexos na infraestrutura urbana

Ocupação urbana de territórios: origens e sustentabilidade; desenvolvimento urbano: impasses e desafios; Planos diretores: marco legal na geração sustentável da infraestrutura urbana; Técnicas, métodos e instrumentos para licenciamento e intervenções urbanísticas.

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município

O que é Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos; Passo a passo na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município.

Poluição do Ar

Fontes de poluição do ar; Efeito estufa; aquecimento; Fontes de emissão de gases; Mecanismos de combate à poluição atmosférica;

Gestão e Fiscalização da Poluição Sonora no Município

Programas de Silêncio Urbano; Legislação básica para controle do da poluição sonora; Fiscalização e Vistorias; Zoneamento para limite de ruídos; Sistemas de denúncia e reclamação;

Paisagem Urbana, Cidadania e Democracia

Poluição visual; paisagem urbana nas cidades; paisagem urbana, cidadania e democracia;

Gestão de Áreas Verdes Urbanas

Diagnóstico e zoneamento ambiental; Levantamento de fauna e flora; manejo de recursos naturais e áreas florestais; elaboração e implantação de projetos agro-ecológicos; avaliação de áreas para conservação;

Saneamento Básico e Gestão de Recursos Hídricos no Município

Qualidade da água; Poluição e contaminação das águas e solo; Tratamento de Água e Esgoto; Reuso de efluentes; Saúde ambiental e as implicações na saúde pública; Sugestões de approach para políticas públicas na gestão do saneamento básico e gestão de recursos hídricos para Prefeituras

Consórcios Intermunicipais: alternativa para a Gestão Ambiental

Histórico de Consórcios Internunicipais no país; Consórcios como alternativa para a gestão ambiental; Cases de sucesso em consorciamento intermunicipal para a gestão de políticas públicas ambientais

Agenda 21 no Município

Agenda 21: conceitos e metodologias; Agenda 21 como instrumento de planejamento e gestão participativa no desenvolvimento sustentável no âmbito municipal e local.

Fontes Renováveis de Energia

Tipos de energia renovável; Mecanismos e possibilidades de uso de energias renováveis em políticas públicas municipais

Formação de Educadores Ambientais

Formação de Educadores Ambientais: paradigma, pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e sustentabilidade.

Roda de Diálogo e Avaliação do curso

Descrição

Professores

Mônica Ulson Brandão Teixeira

Coordenadora Pedagógica da Oficina Municipal. Pedagoga e Mestre em Educação (PUC-SP).

Elci Camargo

Advogada formada pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Internacional de Meio Ambiente pela Universidade de Salamanca/ES, mestranda em Cooperação Internacional pela Universidade de Salamanca/ Universidade São Marcos

Cláudio José Menna Barreto Gomes

Arquiteto e Urbanista; Lecionou na UFRGS. Desde 1983 desenvolve práticas urbanas para Curitiba e outras localidades, concentrando-se na gestão local comprometida com o ambiente e a democracia participativa. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e publicações especializadas, Coordenou grupos de debate sobre o Estatuto da Cidade e propôs arranjos institucionais para viabilizar Estratégias de Política Urbana. Contribui como professor na União Iberoamericana Municipalistas (Granada-ESP), no curso de especialização em Ordenamento Territorial e Desenvolvimento Urbano.

Gabriela Priolli de Oliveira

Bióloga, Mestre em Ciências Florestais. Atuação profissional na área ambiental no terceiro setor e no setor governamental. Coordenadora do curso de Pós-graduação em Educação Ambiental no Senac/SP.

Caio Penko Teixeira

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Mestrando em Administração Pública e Governo (FGV-SP). Especialista em Políticas Públicas do Governo do Estado de São Paulo e docente no curso de Gestão Pública (ETEC-CEPAM). Tem experiência na área de pesquisa em políticas públicas, com ênfase nos seguintes temas: desenvolvimento local, participação política, mobilização social e teoria crítica.

Adriana Jazzar Bazzali

Geógrafa pela PUC/SP; MBA em Gestão Ambiental; Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT, tendo como tema da dissertação “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada para o segmento de eletrodomésticos”; Docente do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental do SENAC. Especializada em gerenciamento de resíduos sólidos. Diretora de projetos da consultoria ECOAÇÃO.

Priscilla Tiba Hashimoto

Graduação em Arquitetura e Urbanismo - FAU-USP.

Mestrado em Administração Pública – Korea University – Seul, Coréia do Sul. 1996-2006 – Escritórios de Arquitetura e Paisagismo – Isabel Duprat, Urbanità Arquitetura e Márcia Kalil.

2004 – Priscilla Tiba e Marina Kodama – projetos diversos de Arquitetura.

2006-2009 – PMSP- Subprefeitura da Sé, Aprovação de Projetos e Plantão da Defesa Civil.

2009-2013 – PMSP – PSIU – Programa de Silêncio Urbano, fiscalização de ruído.

Abril/2013 – PMSP – SGUOS/STLEA – Supervisora do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades.

Regina Monteiro

Arquiteta Urbanista, formada em 1977 pela FAU Brás Cuba, Gerente de Cidades pela FAAP, especialista em Direito Urbanístico pela Faculdade de Direito São Francisco – USP.

Funcionária da Prefeitura do Município de São Paulo desde 1976, atualmente aposentada do serviço publico, onde coordenou trabalhos como a elaboração do novo Código de Obras e Pólos Geradores de Tráfego, entre outros de interesse público.

Foi assessora de Legislação Técnica e Urbanística por 10 anos na Câmara Municipal de São Paulo.

Elaboração e coordenação do Projeto de Lei 14.223/2006 (Projeto Cidade Limpa).

Foi Diretora de Paisagem Urbana da São Paulo Urbanismo e Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

Como atividade pessoal e de cidadania atua no Movimento Defenda São Paulo que após ter sido Presidente por 5 (cinco) anos, hoje é Conselheira Consultiva e que junto com outras Associações de Bairro luta pela qualidade de vida na cidade de São Paulo. Atualmente esta a frente do Instituto das Cidades - Ícone

Nara Bastos

Engenheira Florestal (UNESP-Botucatu), especialista em Gestão e Manejo Ambiental de Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Atua profissionalmente no município de Paraty-RJ, onde presta consultoria e serviços na área ambiental, com diagnósticos ambientais, elaboração de laudos técnicos, projetos de recuperação de áreas degradadas, gestão de áreas verdes e implantação de viveiros florestais, entre outros.

Silvana Audra Cutolo

Graduada em Ciências Biológicas (Mackenzie), Mestre e Doutora em Saúde Pública (USP), pós-doutorado em Engenharia Sanitária pela Escola Politécnica, também da USP.

André de Castro Cotti Moreira

Bacharel em Ciências Biológicas pela UNESP (Rio Claro), mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo e Mestre em Conservação da Natureza pela University College, London (Londres, Inglaterra). Atua como docente no ensino superior desde 2002. Publicou três artigos em periódicos especializados, cinco capítulos de livros e nove livros. Orientou 43 de trabalhos de conclusão de curso em diferentes áreas do conhecimento. Desde 2004 se especializou no ensino de Metodologia da Pesquisa e de Sustentabilidade e atualmente dedica-se à formação continuada de professores com base na visão sistêmica, discutindo conceitos como paradigma, pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e sustentabilidade.

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Servidores públicos de Prefeituras brasileiras; Funcionários de Câmaras Municipais; Servidores de órgãos públicos de administração indireta que atuem com a gestão de políticas públicas ambientais; Estudantes e estudiosos da área.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer