Oficina Municipal

PLATAFORMA + BRASIL - Da Captação dos Recursos à Prestação de Contas, Incluindo OBTV e o Cadastro do PROJETO BÁSICO

Objetivos do curso

Capacitar os profissionais na utilização adequada do sistema PLATAFORMA + BRASIL demonstrando de modo prático as técnicas e mecanismos referente aos aspectos da consulta aos programas disponíveis, elaboração e envio do plano de trabalho, registro das licitações e dos contratos, notais fiscais e demais documentos de liquidação, pagamentos e demais procedimentos relacionados à execução física e financeira do convênio e prestação de contas. O curso tem ainda por objetivo capacitar os profissionais na utilização da funcionalidade denominada OBTV - ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – e o CADASTRO DO PROJETO BASICO.Capacitar os profissionais na utilização adequada do sistema PLATAFORMA + BRASIL demonstrando de modo prático as técnicas e mecanismos referente aos aspectos da consulta aos programas disponíveis, elaboração e envio do plano de trabalho, registro das licitações e dos contratos, notais fiscais e demais documentos de liquidação, pagamentos e demais procedimentos relacionados à execução física e financeira do convênio e prestação de contas. O curso tem ainda por objetivo capacitar os profissionais na utilização da funcionalidade denominada OBTV - ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – e o CADASTRO DO PROJETO BASICO.

Metodologia:

A fim de proporcionar melhor compreensão, será demonstrado, mediante a utilização on line do sistema PLATAFORMA + BRASIL pelo professor, a busca de programa disponíveis, a inclusão e o envio da proposta/plano de trabalho no SICONV, e demonstração expositiva do registro da fase de execução - licitação, contratos, notas fiscais, pagamentos, elaboração dos relatórios de execução, módulo prestação de contas das funções relacionadas a operacionalização dos pagamentos por OBTV.

Temas:
Parcerias e Convênios
Finanças / Orçamento / Controle

Programa completo

Modalidades e Instrumentos para Transferência de Recursos

Modalidades de Transferências de Recursos pela União: Transferências Constitucionais; Transferências Legais; Transferências Voluntárias; Transferências Obrigatórias. Diferenciação entre Convênios e Contratos de Repasse.

Portal dos Convênios/PLATAFORMA + BRASIL

Estrutura do Portal; Alteraçoes da Plataforma; Porque sua utilização é obrigatória; Visão Gerencial; Funcionalidades; Fluxo do Sistema; Quem pode acessar – Usuários e Perfis; Inclusão de Usuários; Alteração de dados.

Formalização da Proposta e Celebração do Convênio ou Contrato de Repasse

Procedimentos necessários à formalização do pleito; Consulta aos programas disponíveis; Consulta aos chamamentos públicos disponíveis para recebimento de propostas; Documentação Institucional, de regularidade fiscal e tributária - CAUC; Regras de Contrapartida; Fluxo de procedimentos para celebração de convênios; Termo de Convênio - Cláusulas Obrigatórias; Publicação do Convênio; Elaboração da Proposta e Plano de Trabalho; Inclusão da Proposta e do Plano de Trabalho ; Encaminhamento da Proposta e do Plano de Trabalho; Encaminhamento do Projeto Básico e Termo de Referência; Análise da documentação;

Elaboração do Plano de Trabalho

Orientações sobre a elaboração do plano de trabalho: Objeto e Justificativa, Cronograma Físico: Metas e Etapas; Cronograma de Desembolso; Plano de Aplicação Detalhado; Plano de Aplicação Consolidado; Anexos.

CADASTRO DO PROJETO BASICO

Anexos, Documentos complementares, QCI, Planilha Orçamentaria (eventos, macro serviços, serviços) Cronograma Envio para análise

Módulo Execução

Registro das Licitações: Dados do processo de licitação: empresas participantes, sócios dirigentes e itens adquiridos ou Registro do processo de inexigibilidade; Anexos da licitação; Registro dos contratos firmados com os fornecedores/prestadores de serviços e dos anexos; Registro das notas fiscais e demais documentos de liquidação; Elaboração dos Pagamentos aos fornecedores/prestadores de serviços; Elaboração dos Relatórios de Execução.

Módulo Prestação de Contas

Preenchimento das abas: Cumprimento do Objeto; Realização dos Objetivos; Relatórios; Resgate da Aplicação Financeira; Devolução do Saldo Remanescente; Termo de Compromisso; Anexos. Encaminhamento da Prestação de Contas para análise do Concedente.

Módulo OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária

O que é OBTV; Cadastro do Ordenador de Despesa OBTV; Cadastro do Credor de Transferência Voluntária; Classificação do ingresso de recursos (contrapartida e devolução de pagamentos); Preparação do pagamento com OBTV; Autorização da Movimentação Financeira; OBTV Tributos (recolhimento dos impostos retidos nos documentos de liquidação); OBTV devolução; OBTV para o Convenente; Cancelamento de Movimentação Financeira; Classificação de Ingresso de Recursos; Aplicação dos recursos, enquanto não utilizados, em Poupança.

Professores

Juliana Aparecida Florêncio

Graduada em Administração pela FJB e Graduada em Engenharia Civil pela UNORP. Atua como consultora em Gestão Publica, especialista em Convênios e Contratos de Repasse. Multiplicadora do Conhecimento SICONV, formada pela SERPRO/Ministério do Planejamento, ministrando capacitações para utilização da ferramenta, desde 2009.

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Servidores e coordenadores que atuam na área de convênios, especialmente aqueles que se encontram no nível de execução e que necessitam estar constantemente atualizados em relação às alterações ocorridas na legislação que rege à matéria; Operadores do Sistema; Gestores e servidores públicos; Servidores que atuam na área de captação de recursos e elaboração de projetos/plano de trabalho; Servidores que atuam na área de execução de convênios; Membros da comissão de licitação; Servidores que atuam na área financeira (contabilidade e tesouraria); Controladores Internos.