Oficina Municipal

Princípios da Democracia

Carga Horária: 10h

Local do curso:
Oficina municipal
Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61 - CEP 05421-030 São Paulo SP

Temas:
Princípios da Democracia

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos e humanistas. Entendemos que a participação política é fundamental para a construção do bem comum e da justiça social. O cursoCidadania e Política que vem sendo oferecido desde 2008 em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung - KAS), fundação política alemã de orientação democrata-cristã, tem como objetivo colaborar para que sejam postos em prática os processos, princípios e instituições democráticas e do Estado de Direito, incluindo o sistema partidário pluralista e a participação da sociedade civil.

O curso é voltado para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel em suas comunidades locais e ajuda a orientar o lugar do munícipe na política municipal e nacional. Também queremos contribuir com a formação de lideranças políticas, representantes da administração pública, jornalistas, partidos políticos, estudantes, empresários e quaisquer outras pessoas que busquem maiores conhecimentos para atuar nos âmbitos sociais que estão inseridos. Nossa intenção é que eles encontrem nessa formação a motivação para se engajar social e politicamente.

Em 2019, chegamos ao 12º ano consecutivo do programa Cidadania e Política. Os cursos são oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os módulos poderão ser realizados livremente, na sequência escolhida por cada participante. Os conteúdos serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política, Direito, Administração Pública e disciplinas afins, permitindo aos alunos construir uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões contemporâneas.

“Princípios da Democracia” é o primeiro módulo extensivo oferecido em 2019, realizado em cinco aulas, abordando os conceitos fundamentais para compreensão do que é o Estado Democrático de Direito. As aulas apontarão os principais desafios para o fortalecimento das instituições do Estado e tocarão aspectos centrais sobre o funcionamento da democracia, tais como a ética na política, divisão dos poderes, sistemas de governo e políticas públicas.

Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer. A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas, desde 2002, realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da democracia, da cidadania, da política local e intermunicipal. Essa atividade busca atingir um dos objetivos estratégicos dessa parceria no triênio 2018-2020: fazer com o que o público participante conheça os processos democráticos e do Estado de Direito e, oxalá, encontrem oportunidades e informações para aplicá-los na prática.

Objetivos do curso

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA PARCERIA KAS-OM:

Representantes da política, administração pública, sociedade civil, igrejas, mídia, setor privado, estudantes conhecem os processos democráticos e do Estado de direito com base em valores democratas e os aplicam na prática.

OBJETIVOS DO CURSO:

a) Auxiliar os participantes na compreensão de conceitos essenciais para a compreensão dos desafios da Democracia no Brasil.

b) Apresentar de forma acessível e linguagem simples os meandros de Organização do Estado, Divisão de Poderes, Sistemas e Regimes de Governo;

c) Compartilhar reflexões importantes para a compreensão da gestão de políticas públicas e o exercício da participação em contexto democrático.

Metodologia:

Aulas expositivas dialogadas

Temas:
Princípios da Democracia

Programa completo

Democracia

O conceito de democracia varia ao longo do tempo e pode ser visto como um bem cultural, presente na vida cotidiana de todos os cidadãos como valor. Compreender a discussão acerca de suas mudanças e conhecer seus paradigmas atuais é uma tarefa fundamental para se compreender a política. Esta aula dará ênfase ao histórico e ao contexto atual da realidade brasileira.

Organização do Estado e Poderes

A teoria acerca da divisão dos poderes em Estados Democráticos passa pela compreensão acerca das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Debater o papel destes poderes na realidade brasileira é um dos objetivos centrais dessa aula.

Políticas Públicas

As políticas públicas são produtos da democracia. A partir dos conflitos da sociedade, problemas públicos e demandas e objetivos definidos pelo interesse público, nascem ações, programas e projetos do Governo. As políticas são entregas tangíveis, que percebemos no processo de evolução e transformação da própria democracia. Estudá-las é essencial para compreender a maturidade de um sistema federativo, republicano e democrata.

Sistemas e Regimes de Governo

Os sistemas de governo são variáveis fundamentais para compreensão das democracias existentes ao redor do mundo. Este encontro pretende debater sobre as principais características do presidencialismo e do parlamentarismo, bem como, tratar das características do sistema brasileiro de modo a permitir análises mais consistentes sobre o cotidiano político.

Democracia e Participação Social na Prática

Quais são os canais e possibilidades de participação direta dos cidadãos na gestão de políticas públicas e na vida democrática das cidades e do país? Quais formatos, metodologias e instrumentos de gestão participativa já existem no Brasil e quais são os papéis do cidadão, das lideranças políticas e da burocracia nesse contexto?

Professores

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor coordenador do curso de pós-graduação na FESP-SP, CLP e FIPE-USP. Coordenador dos cursos modulares de Cidadania e Política da Oficina Municipal. Conselheiro da Fundação Konrad Adenauer e da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão. Blogueiro do portal Estadão.com.br.

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Lara Mesquista Ramos

Pesquisadora permanente do CEBRAP, Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente faz o doutorado em Ciência Política no IESP/UERJ. É pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, desde 2001. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Bruno Souza da Silva

Bruno Souza da Silva, Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, sendo também pesquisador do Laboratório de Política e Governo (LabPol/UNESP). Pesquisador do Grupo de Estudos Legislativos da UNICAMP e do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL/UFJF). Graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição (Bacharelado e Licenciatura). Diretor do Movimento Voto Consciente (MVC). Professor de cursos de Educação Política em projeto da Fundação Konrad Adenauer Stiftung nas periferias de São Paulo. Docente no Projeto "Parlamento Jovem" no município de Araraquara, parceria entre a UNESP e a Câmara Municipal de Araraquara (2014 e 2015). Sócio e consultor na empresa ARKOS - Educação, Criatividade e Consultoria em Política (2015 e 2016). Colunista político no blog "Legis-Ativo" do Jornal Estadão. Comentarista político em rádios e canais de televisão, sendo que entre 2014 e 2015 foi comentarista semanal da TV Cultura Paulista. Coordenador e docente no Programa de Educação Política da Laticínios Tirolez Ltda. (2018).

Tamara Ilinsky Crantschaninov

Gestora de Políticas Públicas (EACH/USP), mestra e doutora em Administração Pública e Governo (EAESP/FGV), com estágio de pesquisa na Erasmus University Rotterdam (2016-2017), tem como foco de atuação a interação entre sociedade civil e Estado em suas diversas formas, principalmente por meio de espaços institucionais de participação democrática. Foi Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito de São Paulo (2013-2014) e Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2014-2016). É professora do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e Gerente Executiva na QCP Consultoria, Projetos e Editora Ltda. É organizadora da Iniciativa Brasilianas, que visa articular mulheres para ocupar espaços na política institucional e estimular políticas públicas com recorte de gênero.

Coordenadores

Eder Brito

Público alvo

Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer