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A Guarda Municipal e a Gestão Local de Segurança

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • a) Este curso tem por objetivo construir conhecimentos sobre instrumentos de gestão local de segurança pública, levando em conta a experiência de cada um dos participantes.

    b) Pretendemos criar um espaço em que os participantes possam apresentar um panorama geral das questões relativas à gestão local de segurança de seu município, de modo a compartilhar as experiências. Esse diálogo será mediado por expertos, com o objetivo de construir caminhos que apontem para soluções criativas e que usem recursos disponíveis ou acessíveis. Essa rede de aprendizagem poderá se estender no tempo através de um fórum virtual disponível no site da Oficina Municipal.

    c) O foco principal deste curso é o papel do município na prevenção ao crime e à violência. Neste sentido, discutiremos questões relativas à municipalização da segurança, diagnóstico da segurança local e projetos de prevenção. 

    Temas:
    Segurança Pública

  • Programa completo

  • Cidadania, Política e Gestão na perspectiva da Oficina Municipal na relação com o tema em questão

    Ementa: apresentação dos participantes e reflexão conjunta sobre o protagonismo do cidadão-gestor; apresentação dos princípios orientadores da instituição e da visão de Estado Federativo; diálogo sobre a relação da área em questão com os problemas estruturais da cidadania, da politica e da gestão municipal. Metodologia: Acolhida do grupo com apresentações pessoais e sensibilização em relação ao tema para promoção do conhecimento mútuo e do estabelecimento de vínculos entre os participantes. Incluir um momento para que os alunos possam falar sobre o que para eles foi mais significativo, procurando saber como eles poderiam aplicar estes conceitos na vida cotidiana.

    A Guarda Municipal e a Gestão Local de Segurança

    Ementa: Construção do significado do papel da Guarda Municipal na gestão local de segurança, partindo das experiências e do conhecimento dos participantes. Metodologia: compartilhar experiências e conhecimentos a princípio em pequenos grupos e depois para todos os participantes.

    Seleção, Formação, Treinamento e Supervisão: dilemas e desafios

    Ementa: Políticas relativas à seleção, formação, treinamento e supervisão são determinantes para que a Guarda Municipal possa cumprir o seu papel. Nesta aula, iremos discutir os problemas mais frequentes e procurar identificar alternativas que possam levar ao sucesso das políticas. Metodologia: as políticas dos municípios inscritos servirão como fundamento da discussão.

    O papel das Guardas Municipais na segurança pública: algumas reflexões

    Ementa: a municipalização da segurança pública é um assunto que vem fazendo parte da agenda política e acadêmica. Por um lado, alguns entendem que a municipalização envolve atribuir poder para que guardas desempenhem papel similar ao da Polícia Militar; por outro, este é um fenômeno em que se desenha o papel de um novo ator na segurança pública, que atua na prevenção e com base no poder administrativo. À medida que as Guarda Municipais adquirem maior espaço no campo institucional de policiamento, com questões ligadas ao monitoramento compartilhado do espaço urbano, faz-se necessária a convergência de atividades com a sociedade civil e outras instituições que compõe tal campo. O curso debaterá esforços relativos à articulação comunitária por parte das Guardas Municipais no campo do policiamento, posicionando seus gestores como “risk communicators” (comunicadores de risco), que atuam como facilitadores dos fluxos de comunicação que ocorrem entre as organizações presentes nesse campo. Metodologia: Aula expositiva sobre teoria das organizações, discussão com base em casos reais apresentado por alunos e professor (Brasil e exterior - Japão), delineação de um plano de trabalho para dar maior ênfase na política de articulação comunitária por parte das Guardas Municipais.

    Geoprocessamento e Análise Espacial do Crime

    Ementa: Dimensionar os problemas relacionados à Segurança Pública. Relatar as fontes de dados demográficos e criminais: limitações e usos. Demonstrar a importância de observar os problemas locais. Demonstrar métodos e técnicas de análise de dados criminais. Discutir a viabilidade de projetos contra a violência, a criminalidade e conflitos sociais. Metodologia: Será adotada a metodologia do ensino direto e dialogado, enfatizando ao máximo a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. O levantamento de situações-problema, aproximados ao máximo da realidade do cotidiano dos alunos, serão realizados para potencializar a significância, aguçar a busca pelo conhecimento e antecipação de soluções aos fatos reais vivenciados e experienciados. Assim, serão adotadas estratégias diversificadas que possibilitem a participação ativa dos participantes no desenvolvimento das competências necessárias às atividades relacionadas com seu campo de atuação.

    Urbanismo participativo para espaços seguros de convivência

    Ementa: Apresentar a segurança dentro do paradigma de cidade sustentável, visando incluir a problemática da percepção da segurança neste contexto. Aprender a identificar e diferenciar aspectos ambientais e arquitetônicos passíveis de gerar condições facilitadoras dos atos delitivos no espaço público, assim como aqueles potencialmente favorecedores das condições de segurança e convivência. Metodologia: • Exposição teórica sobre o papel da segurança para a sustentabilidade urbana • Exposição de métodos e ferramentas existentes para a construção e manutenção de espaços urbanos seguros • Apresentação de estudos de caso envolvendo as técnicas apresentadas.

    Urbanismo participativo para espaços seguros de convivência

    Ementa: Como identificar e analisar os espaços públicos urbanos pela ótica da segurança subjetiva, e dessa forma colaborar junto a profissionais de outras disciplinas na construção de espaços urbanos seguros. Metodologia: • Apresentação do lugar de estudos por meio de imagens/vídeo e mapas • Divisão dos alunos em grupos para análise do espaço proposto • Conclusões finais: cada grupo apresentará uma ficha de análise e sobre os resultados se debaterão as dificuldades e aplicabilidade dos critérios estudados.

  • Professores

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    José Mario Brasiliense Carneiro

    Advogado com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela USP/SP, Doutor em Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, com Pós-Graduação em Gestão de Projetos pelo PECE-EAESP/FGV e Teologia/Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Foi Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer e Consultor da FUNDAP-Governo do Estado de São Paulo. É diretor-presidente e fundador da Oficina Municipal. 

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    Marcelo Batista Nery

    Doutorando em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Ciências Sociais pela USP, o primeiro com essa formação a obter o título de pós- graduação em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Tem experiência nas áreas de Geoinformação e Sociologia, com ênfase em análise espacial, violência urbana, segurança pública, componentes da dinâmica demográfica, métodos e técnicas do planejamento urbano e regional e fontes de dados demográficos. Atualmente presta consultorias a organizações sociais e instituições públicas que buscam simultaneamente a redução da violência e a promoção da cidadania, ministra cursos de curta duração e palestras, bem como realiza pesquisas no Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.

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    Tânia Pinc

    Doutora e Mestre em Ciência Política pela USP; trabalhou por vinte e cinco anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo; foi consultora no Projeto Choque de Ordem II – na Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

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    Zare Ferragi

    Zare Ferragi, graduado em administração pela EAESP-FGV, Mestre e Doutor em Administração Pública pela International Christian University (ICU) de Tóquio, Japão; Assessor Técnico do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) de São Paulo; Professor de Relações Internacionais da ESPM.

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    Paloma Padilha de Siqueira

    Arquiteta e urbanista, mestre em meio ambiente e arquitetura bioclimática pela Escola Politécnica de Madrid, foi coordenadora da equipe de urbanismo comunitário no “Projeto Europeu de Segurança Cidadã para a Sociedade Diversa”, desenvolvido pela IE University, onde também atuou como docente no programa de formação profissional de planificação e gestão comunitária.

  • Coordenadores

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    José Mario Brasiliense Carneiro

    Advogado com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela USP/SP, Doutor em Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, com Pós-Graduação em Gestão de Projetos pelo PECE-EAESP/FGV e Teologia/Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Foi Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer e Consultor da FUNDAP-Governo do Estado de São Paulo. É diretor-presidente e fundador da Oficina Municipal. 

  • Público alvo

  • Guardas Municipais que exerçam função de gestores (Comandante, Diretores, Chefes de Departamento ou Divisão e afins); Secretário Municipal de Segurança e pastas afins; e interessados no tema.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil