Oficina Municipal

Política no Brasil

Carga Horária: 10h

Local do curso:
Oficina municipal
Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61 - CEP 05421-030 São Paulo SP

Temas:
Política no Brasil

Orientação e Justificativa:

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A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos e humanistas. Entendemos que a participação política é fundamental para a construção do bem comum e da justiça social. O cursoCidadania e Política que vem sendo oferecido desde 2008 em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung - KAS), fundação política alemã de orientação democrata-cristã, tem como objetivo colaborar para que sejam postos em prática os processos, princípios e instituições democráticas e do Estado de Direito, incluindo o sistema partidário pluralista e a participação da sociedade civil.

O curso é voltado para a formação de cidadãos mais conscientes de seu papel em suas comunidades locais e ajuda a orientar o lugar do munícipe na política municipal e nacional. Também queremos contribuir com a formação de lideranças políticas, representantes da administração pública, jornalistas, partidos políticos, estudantes, empresários e quaisquer outras pessoas que busquem maiores conhecimentos para atuar nos âmbitos sociais que estão inseridos. Nossa intenção é que eles encontrem nessa formação a motivação para se engajar social e politicamente.

Em 2019, chegamos ao 12º ano consecutivo do programa Cidadania e Política. Os cursos são oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspeco específico da realidade política nacional. Os módulos poderão ser realizados livremente, na sequência escolhida por cada participante. Os conteúdos serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política, Direito, Administração Pública e disciplinas afins, permitindo aos alunos construir uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões contemporâneas.

“Política no Brasil” é o segundo curso dos módulos de férias e será realizado em cinco aulas. Os professores tratam de um quadro evolutivo de aspectos centrais da democracia, desde a participação política e os direitos políticos até a discussão sobre o sistema eleitoral e as peculiaridades da cultura política no Brasil.

Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer. A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas, desde 2002, realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da democracia, da cidadania, da política local e intermunicipal. Essa atividade busca atingir um dos objetivos estratégicos dessa parceria no triênio 2018-2020: fazer com o que o público participante conheça os processos democráticos e do Estado de Direito e, oxalá, encontrem oportunidades e informações para aplicá-los na prática.

Objetivos do curso

a) Apresentar aspectos essenciais da política brasileira ao longo de nossa história, destacando os pontos que contribuíram para a construção da cultura política nacional;

b) Esclarecer pontos básicos da legislação e do sistema eleitoral brasileiros, essenciais para a compreensão da política e dos processos de tomada de decisão nos governos e partidos;

c) Contextualizar o papel de práticas que fazem parte do cotidiano da política brasileira, como lobby, advocacy, grupos de pressão e bancadas específicas;

d) Ajudar a analisar possíveis cenários e tendências futuras para a política nacional a partir de elementos históricos, acadêmicos e técnicos.

Metodologia:

Live Streaming pela rede social Facebook

Temas:
Política no Brasil

Programa completo

Política no Brasil – Panorama Histórico

Do Descobrimento à Independência, da Proclamação da República ao Estado Novo, da Ditadura Militar à Constituição de 1988: para o estudo da política no Brasil, é importante pontuar a linha do tempo e os fatos históricos que influenciaram e foram determinantes para o contexto político do país na atualidade.

Cultura Política Brasileira

A evolução institucional da política brasileira ajuda a apresentar um retrato da construção de nossa cidadania e do que culminou com o atual sistema democrático em que vivemos. Esta aula pretende apresentar alguns elementos e conceitos ideológicos básicos que podem ajudar a perceber de maneira mais qualificada a evolução da cultura política nacional.

Federalismo, Organização do Estado e Poderes no Brasil

Compreender o Federalismo no Brasil é essencial para entender a lógica de funcionamento do Poder e o cotidiano de tomada de decisões na esfera pública. Junto a essa compreensão, é necessário também entender a estrutura do Estado brasileiro e dos Três Poderes, num sistema de freios e contrapesos que ajuda a equilibrar o exercício diário de gestão pública e a dinâmica política no país, do municípios ao Governo Federal.

Sistema Eleitoral e Justiça Eleitoral

A legislação eleitoral, o sistema proporcional na representação parlamentar e as regras do quociente eleitoral influenciam a tomada de decisões nos Partidos Políticos, ajudam a definir os caminhos das instituições nas esferas governamentais e são essenciais para a compreensão da política também quando estamos exercendo nosso papel de cidadão e eleitor. Por outro lado, também é importante entender os direitos políticos e a organização da justiça eleitoral previstas na Constituição brasileira.

Coalizão, emendas, bancadas, lobby e advocacy: o cotidiano "invisível" da Política no Brasil

Coalizão, emendas, lobby, advocacy, grupos de pressão e bancadas específicas: tudo isso faz parte do cotidiano da política brasileira e precisa ser estudado, sem preconceitos, em busca de uma compreensão integral do atual contexto da política nacional. Essas práticas existem, fazem parte do "jogo político" e pode ser uma parte importante no processo de tomada de decisão nos governos e na produção legislativa brasileira.

Professores

Rodrigo Estramanho de Almeida

Sociólogo e psicanalista, é bacharel em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política (ESP) e mestre e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é professor e coordenador na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e pesquisador no Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC-SP. É membro do departamento Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. É autor de Maria das Almas (B4, 2015), A ficção da realidade (Alameda, 2018), entre outros livros, artigos e ensaios.

Marcelo Augusto Melo Rosa E Sousa

dvogado Formado pela PUC SP em 1990, Palestrante, Consultor Jurídico em Direito Político, Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Sócio Diretor da Sociedade de Advogados MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - no Curso de Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Partidário (2006 e 2008), Professor no Curso de Direito Eleitoral ILP/ALESP - Fundação Arcadas (USP) (2010), Professor convidado da Escola do Legislativo de Santa Catarina - no Curso Avançado de Formação Política (2010), Professor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo nos Cursos: Sistemas Eleitorais & de Direito Eleitoral, Professor da Oficina Municipal de São Paulo /Fundação Konrad Adenauer Stiftung - nos Cursos de Formação Política / Cidadania, Estratégias Eleitorais, Marketing Político e Campanhas Eleitorais & Nova Legislação Eleitoral 2016, Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EDP

Leandro Consentino

Professor Assistente de Sociologia e Política – Insper, Doutorando em Ciência Política USP, Mestre em Ciência Política USP, Bacharel em Relações Internacionais USP. Professor em Cursos Livres de Política na Fundação Mario Covas, Assembléia Legislativa (ILP) e Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo.

Joyce Hellen Luz

Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP)

Coordenadores

Eder Brito

Mestre em Administração Pública (Korea University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

Público alvo

Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Parceiros

Fundação Konrad Adenauer