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Três Poderes e Sociedade no Brasil - Módulo de Férias

sob encomenda
  • Objetivos do curso

  • a) Auxiliar os participantes na compreensão de aspectos essenciais e peculiares dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil;

    b) Compreender a dinâmica de relação entre os Três Poderes na política brasileira e sua influência em todos os níveis do federalismo;

    c) Apresentar bibliografia e perspectivas que auxiliem o participante no exercício de seu papel de eleitor, cidadão e “fiscal” das instituições políticas em nível municipal, estadual e federal.

    Metodologia:

    Aulas expositivas dialogadas

    Temas:
    Política no Brasil

  • Programa completo

  • Poder Legislativo

    O Poder Legislativo, conhecido como o mais democrático dos poderes, tem lógica de funcionamento bastante peculiar. Entre suas funções está a de legislar, ou seja, formular e aprovar leis que orientam a vida em sociedade. Compreender a lógica de tramitação e organização dessas casas é fundamental, lembrando que no Brasil as casas federais, estaduais e municipais guardam particularidades que devem ser minimamente apreendidas. O objetivo dessa aula é abordar tais particularidades, oferecendo aos alunos a oportunidade de debater sua essencialidade.

    Poder Executivo

    Essa aula será um debate a respeito da estrutura do Poder Executivo, as competências e responsabilidades constitucionais, bem como um esforço para identificar o Poder Executivo em todos os níveis da Federação, abordando a relação entre órgãos federados. Também aborda as formas de ingresso no poder executivo, cargos eletivos, comissionados e estatutários. Finalmente, olha para o Controle social da administração pública.

    Poder Judiciário

    Dentre os três poderes do Estado brasileiro o Judiciário é aquele que, na visão dos especialistas, parece mais afastado da sociedade. Chega-se a afirmar que se trata de um poder encastelado, e pouco sensível às questões cotidianas. Em termos de sua funcionalidade, o preenchimento de seus principais postos também não segue a lógica dos poderes Legislativo e Executivo. O concurso público e a indicação, meritocrática em tese e política em essência, tornam a análise do Judiciário indispensável. Por fim, destaca-se a necessidade de um olhar acurado sobre seu efetivo funcionamento, sobretudo no que diz respeito às suas instâncias, procedimentos e a forma como está organizado. O objetivo dessa aula é compreender tais questões.

    Freios e Contrapesos: Governabilidade e Dinâmica entre os Três Poderes no Brasil

    A teoria acerca da divisão dos poderes e da formação do estado democrático passa pela capacidade de o Legislativo, o Executivo e o Judiciário contrabalançarem suas forças e potencialidades. Para tanto, a Constituição Federal de 1988 criou, ou reforçou, uma série de questões essenciais. O objetivo dessa aula é compreender em termos teóricos o sentido dos freios e contrapesos, mas não apenas. Queremos também tratar de aspectos essenciais da política brasileira, como o poder de agenda no Legislativo, as articulações entre Executivo e Legislativo, o papel do Executivo no momento de apontar os ocupantes de cargos no Judiciário e Ministérios e outros fatores essenciais na dinâmica relação entre os Três Poderes.

    Mídia e Opinião Pública – Quarto poder?

    A imprensa têm um papel essencial que vai muito além da mera cobertura da política. São responsáveis pela construção da opinião pública, ajudam a construir narrativas e influenciam de maneira direta na agenda pública. Entender a dinâmica de funcionamento dos Três Poderes na política nacional passa necessariamente por uma reflexão acerca do papel da imprensa e dos formadores de opinião em outras esferas da academia e da sociedade civil.

  • Professores

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    Humberto Dantas

    Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor coordenador do curso de pós-graduação na FESP-SP, CLP e FIPE-USP. Coordenador dos cursos modulares de Cidadania e Política da Oficina Municipal. Conselheiro da Fundação Konrad Adenauer e da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão. Blogueiro do portal Estadão.com.br.

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    Marcelo Augusto Melo Rosa E Sousa

    dvogado Formado pela PUC SP em 1990, Palestrante, Consultor Jurídico em Direito Político, Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Sócio Diretor da Sociedade de Advogados MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - no Curso de Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Partidário (2006 e 2008), Professor no Curso de Direito Eleitoral ILP/ALESP - Fundação Arcadas (USP) (2010), Professor convidado da Escola do Legislativo de Santa Catarina - no Curso Avançado de Formação Política (2010), Professor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo nos Cursos: Sistemas Eleitorais & de Direito Eleitoral, Professor da Oficina Municipal de São Paulo /Fundação Konrad Adenauer Stiftung - nos Cursos de Formação Política / Cidadania, Estratégias Eleitorais, Marketing Político e Campanhas Eleitorais & Nova Legislação Eleitoral 2016, Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EDP

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    Lara Mesquista Ramos

    Pesquisadora permanente do CEBRAP, Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente faz o doutorado em Ciência Política no IESP/UERJ. É pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, desde 2001. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

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    Joyce Hellen Luz

    Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP)

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    Iuri Pitta

    Jornalista (PUC-SP) e mestre em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV). Trabalhou como repórter, chefe de reportagem e editor nas áreas de Política e Cidades no jornal O Estado de S. Paulo, foi apresentador e comentarista na TV Estadão e na Rádio Estadão, editor na Editora Abril e redator de Internacional na Rede TV! Foi consultor em comunicação no Instituto Teotônio Vilela (ITV). É sócio-diretor da Analítica Comunicação Corporativa, na qual atua em assessoria de imprensa, relações institucionais, análise de cenários, elaboração de estratégias, gestão de crise e treinamentos de executivos.

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil