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  • Objetivos do curso

  • a) Auxiliar os participantes na compreensão de aspectos essenciais e peculiares dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil;

    b) Compreender a dinâmica de relação entre os Três Poderes na política brasileira e sua influência em todos os níveis do federalismo;

    c) Apresentar bibliografia e perspectivas que auxiliem o participante no exercício de seu papel de eleitor, cidadão e “fiscal” das instituições políticas em nível municipal, estadual e federal.

    Metodologia:

    Aulas expositivas dialogadas

    Temas:
    Política no Brasil

  • Programa completo

  • Poder Legislativo

    O Poder Legislativo, conhecido como o mais democrático dos poderes, tem lógica de funcionamento bastante peculiar. Entre suas funções está a de legislar, ou seja, formular e aprovar leis que orientam a vida em sociedade. Compreender a lógica de tramitação e organização dessas casas é fundamental, lembrando que no Brasil as casas federais, estaduais e municipais guardam particularidades que devem ser minimamente apreendidas. O objetivo dessa aula é abordar tais particularidades, oferecendo aos alunos a oportunidade de debater sua essencialidade.

    Dinâmica entre os Poderes no Brasil

    A teoria acerca da divisão dos poderes e da formação do estado democrático passa pela capacidade de o Legislativo, o Executivo e o Judiciário contrabalançarem suas forças e potencialidades. Para tanto, a Constituição Federal de 1988 criou, ou reforçou, uma série de questões essenciais. O objetivo dessa aula é compreender em termos teóricos o sentido dos freios e contrapesos, mas não apenas. Queremos também tratar de aspectos essenciais da política brasileira, como o poder de agenda no Legislativo, as articulações entre Executivo e Legislativo, o papel do Executivo no momento de apontar os ocupantes de cargos no Judiciário e Ministérios e outros fatores essenciais na dinâmica relação entre os Três Poderes.

    Poder Executivo

    Essa aula será um debate a respeito da estrutura do Poder Executivo, as competências e responsabilidades constitucionais, bem como um esforço para identificar o Poder Executivo em todos os níveis da Federação, abordando a relação entre órgãos federados. Também aborda as formas de ingresso no poder executivo, cargos eletivos, comissionados e estatutários. Finalmente, olha para o Controle social da administração pública.

    Mídia e Opinião Pública – Quarto poder?

    A imprensa têm um papel essencial que vai muito além da mera cobertura da política. São responsáveis pela construção da opinião pública, ajudam a construir narrativas e influenciam de maneira direta na agenda pública. Entender a dinâmica de funcionamento dos Três Poderes na política nacional passa necessariamente por uma reflexão acerca do papel da imprensa e dos formadores de opinião em outras esferas da academia e da sociedade civil.

    Poder Judiciário

    Dentre os três poderes do Estado brasileiro o Judiciário é aquele que, na visão dos especialistas, parece mais afastado da sociedade. Chega-se a afirmar que se trata de um poder encastelado, e pouco sensível às questões cotidianas. Em termos de sua funcionalidade, o preenchimento de seus principais postos também não segue a lógica dos poderes Legislativo e Executivo. O concurso público e a indicação, meritocrática em tese e política em essência, tornam a análise do Judiciário indispensável. Por fim, destaca-se a necessidade de um olhar acurado sobre seu efetivo funcionamento, sobretudo no que diz respeito às suas instâncias, procedimentos e a forma como está organizado. O objetivo dessa aula é compreender tais questões.

  • Professores

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    Rogerio Schmitt

    Doutor e Mestre em ciência política pelo IUPERJ, e graduado em ciências sociais pela UFRJ. Consultor político da Fundação Espaço Democrático. Professor na pós-graduação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e no MBA em Relações Governamentais da Fundação Getúlio Vargas. 

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    Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos

    Doutorado em Teoria Política pela Catholic University of America (2013), mestrado em Teoria Política pela Catholic University of America (2009), mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (2002) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Foi guest scholar (pesquisador convidado) no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame, South Bend, IN e coordenador de projetos na área de formação política para a Fundação Konrad Adenauer no Brasil. É vice-diretor da Oficina Municipal. 

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    Bruno Souza da Silva

    Bruno Souza da Silva, Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, sendo também pesquisador do Laboratório de Política e Governo (LabPol/UNESP). Pesquisador do Grupo de Estudos Legislativos da UNICAMP e do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL/UFJF). Graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição (Bacharelado e Licenciatura). Diretor do Movimento Voto Consciente (MVC). Professor de cursos de Educação Política em projeto da Fundação Konrad Adenauer Stiftung nas periferias de São Paulo. Docente no Projeto "Parlamento Jovem" no município de Araraquara, parceria entre a UNESP e a Câmara Municipal de Araraquara (2014 e 2015). Sócio e consultor na empresa ARKOS - Educação, Criatividade e Consultoria em Política (2015 e 2016). Colunista político no blog "Legis-Ativo" do Jornal Estadão. Comentarista político em rádios e canais de televisão, sendo que entre 2014 e 2015 foi comentarista semanal da TV Cultura Paulista. Coordenador e docente no Programa de Educação Política da Laticínios Tirolez Ltda. (2018).

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    Iuri Pitta

    Jornalista (PUC-SP) e mestre em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV). Trabalhou como repórter, chefe de reportagem e editor nas áreas de Política e Cidades no jornal O Estado de S. Paulo, foi apresentador e comentarista na TV Estadão e na Rádio Estadão, editor na Editora Abril e redator de Internacional na Rede TV! Foi consultor em comunicação no Instituto Teotônio Vilela (ITV). É sócio-diretor da Analítica Comunicação Corporativa, na qual atua em assessoria de imprensa, relações institucionais, análise de cenários, elaboração de estratégias, gestão de crise e treinamentos de executivos.

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    Maria Tereza Sadek

    Prof. de Departamento de Ciência Política da USP; Diretora de Pesquisas do CEBEPEJ

  • Coordenadores

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    Eder Brito

    Mestre em Administração Pública (Korea  University); Mestrando em Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Jornalista, pós-graduado em Comunicação Organizacional. Coordenador de Projetos da Oficina Municipal.

  • Público alvo

  • Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

  • Parceiros

  • Fundação Konrad Adenauer

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61/64
05421-030, Pinheiros
São Paulo/SP Brasil