
Plano Diretor
sob encomendaCarga Horária: 14h
Local do curso:
Oficina municipal
Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61 - CEP 05421-030 São Paulo SP
Temas:
Planejamento Municipal
Desenvolvimento Local e Regional
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Objetivos do curso
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Programa completo
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Professores
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Coordenadores
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Público alvo
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Parceiros
O Plano Diretor é um dos instrumentos essenciais no bom planejamento municipal. O principal objetivo é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, garantindo o desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente sustentável e economicamente eficiente. O Plano Diretor, em suma, orienta a oferta e a atuação dos serviços públicos essenciais, bem como a necessidade de institucionalização e legalização da atuação do governo local na construção de cidades melhores. A execução do Plano Diretor é obrigatória aos municípios com mais de 20 mil habitantes e os instrumentos do Estatuto da Cidade são regulamentados por ele.
a) Apresentar princípios e diretrizes para elaboração do Plano Diretor, contextualizando a sua integração com a política de desenvolvimento urbano e outras políticas socioambientais da cidade;
b) Contextualizar o Plano Diretor à luz dos instrumentos de planejamento e gestão viabilizados pelo Estatuto da Cidade;
c) Esclarecer metodologias possíveis para as diversas fases de construção do Plano Diretor;
d) Definir os papéis do poder público e da sociedade civil organizada, apresentando mecanismos de informação e gestão democrática para monitoramento do Plano;
Temas:
Planejamento Municipal
Desenvolvimento Local e Regional