notícia
15.06.2020
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Equilíbrio e disciplina nas contas públicas e transparência na gestão dos recursos financeiros utilizados pelos governos nas esferas municipal, estadual e federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem um objetivo principal bastante claro. Promulgada no ano de 2000, a legislação chega ao seu vigésimo aniversário em meio a uma pandemia que tem se mostrado como um dos principais desafios para sua manutenção.
Depois de duas décadas orientando o cotidiano de gestores públicos na federação brasileira, é tempo de avaliar esse importante mecanismo legal e a relevância de seu papel no fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no Brasil.
É possível continuar utilizando a LRF como principal vetor de integração entre planejamento e execução orçamentária? Quais são os novos objetivos não previstos em sua promulgação e que se colocam como inovações necessárias urgentes para o texto desta Lei? Quais são os diálogos possíveis e necessários entre LRF e as grandes reformas estruturais do país, incluindo a Reforma Tributária?
Faz sentido manter as punições previstas, quando a realidade social e econômica do país se alterou tanto? A própria LRF servirá de orientadora para os gestores públicos que assumem as cidades brasileiras em novos mandatos a partir de 2021? E, finalmente, de que maneira a Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser um instrumento auxiliar dos gestores públicos municipais no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus?
Convidamos os professores Alexandre Cialdini e Fabiana Pascoaloto para responderem essas e outras perguntas em dois artigos, que compartilhamos com a rede de Prefeitos, autoridades e parceiros da Oficina Municipal e da Fundação Konrad Adenauer nessa publicação
CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA PUBLICAÇÃO COMPLETA
Compartilhe:
01.04.2013
Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
Curso de pós-graduação stricto sensu, aprovado pela CAPES, destinado a pessoas que já atuam em governos e organizações públicas não-estatais e querem desenvolver seu potencial profissional. Em linha com os avanços da gestão e das políticas públicas no Brasil e no exterior.
Curso presencial oferecido em São Paulo, em duas modalidades - regular ou intensiva.
27.11.2012
Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática
OM divulga livro: "Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática"
05.11.2012
Concurso premia vídeos de estudantes sobre participação social
Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever até 5 de novembro
04.10.2012
Desenvolvimento humano integral e os desafios da grande cidade
Aproveitando a oportunidade das eleições municipais, o Núcleo Fé e Cultura apresenta 7 vídeos discutindo a aplicação do desenvolvimento humano integral, um dos conceitos mais importantes da doutrina social da Igreja na atualidade, para o enfrentamento dos problemas das grandes cidades brasileiras, indo do combate à corrupção à Cravolândia, discutindo educação, saúde, segurança e direitos humanos.
27.07.2012
Gestão compartilhada, um caminho sem volta.
Oficina Municipal e Fundação Matutu
05.06.2012
V Congresso Consad debate sobre transparência, controle social, corrupção e gestão de recursos humanos.
O V Congresso CONSAD de Gestão Pública, foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, apoiado nos acertos das edições anteriores buscou ampliar o público presente e passível de ser alcançado pelas novas mídias, com o intuito de trazer o mais rapidamente possível a administração pública brasileira para novos – e melhores – patamares de efetividade e governança.
23.05.2012
RIO + 20: PENSAR GLOBALMENTE - AGIR LOCALMENTE
Em 20 de junho começa, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - em resumo, a "Rio +20". A Fundação Konrad Adenauer e a Rádio Informações RBB organizaram um debate em Berlim - Alemanha, com um foco especial sobre o Brasil. José Mario Brasiliense Carneiro, fundador e coordenador geral da Oficina Municipal participou do evento.
20.04.2012
As paredes caem, uma a uma, em Pinheiros - Ignácio de Loyola Brandão
Artigo de Ignácio de Loyola Brandão, publicado no Estado de São Paulo em 20 de abril de 2012. Boa leitura!