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04.01.2011
Prefeituras começam a adquirir os equipamentos do Programa Um Computador por Aluno
O Programa Um Computador por Aluno (Prouca), do Ministério da Educação, começa 2011 a todo vapor. Das prefeituras inscritas para receber o benefício do programa, que possibilita a compra de computadores portáteis para estudantes das redes públicas, Uberaba (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Bernardo do Campo (SP) foram os primeiros inscritos a serem contemplados. Para o primeiro, a prefeitura adquiriu 1020 computadores para alunos da sexta a nona série, enquanto que em São Bernardo, o projeto será focado em alunos entre oito a dez anos. Já no Rio de Janeiro foram 112 mil processadores, que servirão 650 mil alunos.
Para as regiões Centro-Oeste Sudeste e Norte, cada computador custará 344,18, com entrega, garantia e instalação, na medida em que para o Nordeste e Sul, custará R$376,94, com os mesmos serviços. O MEC também irá oferecer a capacitação de professores para o uso do equipamento em projetos pedagógicos.
Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e peso de até 1,5 quilograma. É equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.
Vale lembrar que os computadores podem ser adquiridos pelos Estados, municípios e Distrito Federal com recursos próprios ou com linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso de opção pela linha de crédito do BNDES, é necessário recorrer a agentes financeiros credenciados, com limite de compra de 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal.
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Convidamos os professores Alexandre Cialdini e Fabiana Pascoaloto para redigir dois artigos, duas análises dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos olhos de dois profissionais que testemunharam a implementação da LRF no país
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