notícia
11.05.2015
Voto distrital será votado em plenário no sábado
Inicialmente previsto para seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado (PLS 25/2015) que estabelece o voto distrital para vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores será analisado pelo Plenário do Senado Federal. O projeto, de autoria do senador José Serra, foi aprovado, em caráter terminativo, no último dia 22 de abril, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Devido a recurso apresentado na última terça-feira (05) por nove senadores, de vários partidos, a proposta retornou à Mesa Diretora do Senado, para recebimento de emendas. Decorrido o prazo, o PLS poderá ser incluído na pauta de votações da Ordem do Dia.
Compartilhe:
17.08.2015
Confederação faz alerta sobre os Planos Municipais de Educação
No dia 24 de junho finalizou o prazo para que gestores municipais elaborassem seus Planos Municipais de Educação (PME), esse prazo foi fixado pela Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014 a 2024.
Hoje, dos 5.568 Municípios 5.193 já elaboraram seus planos, conforme dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC).
12.08.2015
MinC lança quatro editais para fortalecer ações nos municípios
Até 97 projetos culturais de prefeituras ou de seus órgãos, da administração direta ou indireta, poderão ser contemplados com recursos do Sistema Nacional de Cultura. Para garantir esse investimento, de R$ 15 milhões, serão lançados, na próxima quarta-feira, dia 5, quatro editais do Ministério da Cultura, por meio de suas secretarias de Articulação Institucional (SAI), do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB). O lançamento ocorrerá dentro do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, na Câmara Municipal de São João de Meriti (RJ), às 10h.
03.08.2015
Municípios que apresentarem propostas para gastronomia poderão receber incentivos
Ministério do Turismo abriu na sexta-feira, 24 de julho, uma chamada pública para selecionar propostas
09.06.2015
Fundação Vale e Canal Futura abordam desenvolvimento urbano em série para a TV
Profissionais da área discutem o tema em 10 episódios
02.06.2015
Oficina Municipal estará em seminário internacional na Bahia
Promovido pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL – evento discute “Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental”
01.06.2015
Perto do fim do prazo, poucos estados e municípios entregaram planos de educação
Pela lei, municípios têm até dia 24/06 para sancionar planos
19.05.2015
Rede Municipalista será oficializada em Marcha a Brasília
Ter contato direto e seguro com ao menos um servidor em cada Município é o objetivo da Rede Municipalista.
18.05.2015
CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios
Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação no país