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18.05.2015
CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios
Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
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15.06.2020
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Equilíbrio e disciplina nas contas públicas e transparência na gestão dos recursos financeiros utilizados pelos governos nas esferas municipal, estadual e federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem um objetivo principal bastante claro. Promulgada no ano de 2000, a legislação chega ao seu vigésimo aniversário em meio a uma pandemia que tem se mostrado como um dos principais desafios para sua manutenção. Depois de duas décadas orientando o cotidiano de gestores públicos na federação brasileira, é tempo de avaliar esse importante mecanismo legal e a relevância de seu papel no fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no Brasil.
Convidamos os professores Alexandre Cialdini e Fabiana Pascoaloto para redigir dois artigos, duas análises dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos olhos de dois profissionais que testemunharam a implementação da LRF no país
01.04.2020
Pandemia do Novo Coronavírus
Nossos protocolos e rotina de trabalho durante o período de Quarentena recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Saiba mais:
01.04.2020
50 anos de trabalho da Fundação Konrad Adenuaer no Brasil
A Fundação Konrad Adenauer está há mais de cinco décadas no Brasil. Assista ao vídeo comemorativo do cinquentenário de trabalho e parcerias no Brasil!
08.02.2019
Parceria da Oficina com a UFABC, livro “Governança Multinível” está disponível para download gratuito
Obra apresenta experiências de cooperação regional e desenvolvimento sustentável do Brasil e da Alemanha
17.04.2018
Novo Site do Fórum CB27
Está no ar o novo site do Fórum CB27, iniciativa que conta com o apoio institucional e financeiro da Fundação Konrad Adenauer Brasil.
03.05.2016
Vale do Ribeira Sustentável - MUNICÍPIOS E DESAFIOS ESTRATÉGICOS DAS GESTÕES 2017-2020
No dia 26 de abril de 2016 o Consórcio dos Municípios do Vale do Ribeira com apoio técnico da Oficina Municipal lançaram as diretrizes para a formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira. Na apresentação e nas mesas de debate sobre o perfil deste planejamento, um dos temas apontado foi o do desafio das gestões municipais que iniciam em 2017 tendo em consideração o cenário político, econômico e social volátil que atravessa o pais.
02.05.2016
DESIGUALDADE, RENDA E POBREZA NO BRASIL
Na década de 70 durante o regime autoritário houve debates sobre a renda e desigualdade no Brasil, causas, conseqüências. O governo militar com Delfim Neto e Carlos Geraldo Langoni buscaram responder aos dados de vários técnicos e intelectuais da oposição como Rodolfo Hoffman, Edmar Bacha (com a tese da convivência de uma Bélgica e uma Índia)e o brasilianista Fishlow. Atualmente o tema dapolítica redistributiva e da desigualdade voltam a agenda política considerando os governos do PT e os desafios macroeconômicos dos próximos. Em recente debate no CEBRAP com Rodolfo Hoffman e Marcelo Medeiros resumidamente destaco alguns eixos de interesse e reflexão.
16.04.2016
A crise atual: da falência de um modelo à busca de alternativas
Diante da crise atual, nosso coração clama por justiça, dignidade e respeito pelo bem comum. Como construir um diálogo que não se esgote nas críticas recíprocas, mas ajude a buscar as alternativas que buscamos?